Direito material do trabalho
Fontes do direito do trabalho; formação do grupo econômico; novidades no tocante à duração do trabalho (prorrogações e compensações de jornada, banco de horas, intervalos, regime 12 x 36); teletrabalho; conteúdo das súmulas e enunciados de jurisprudência; princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; responsabilidade trabalhista do sócio retirante; aspectos relacionados à prescrição; multas; horas de trajeto; trabalho em regime de tempo parcial; férias; responsabilidade civil e danos extrapatrimoniais; trabalho da mulher; trabalho autônomo; contrato de trabalho intermitente; prevalência do negociado sobre o legislado; sucessão empresarial; poder diretivo e vestimentas no local de trabalho; remuneração e salário; equiparação salarial; hipóteses e formalidades rescisórias; dispensas coletivas; programa de desligamento voluntário; Representação de trabalhadores no local de trabalho; contribuições sindicais; normas coletivas; terceirização; alteração da lei do FGTS; Alteração da lei previdenciária.
Direito processual do trabalho
Arbitragem; ação para homologação de acordo extrajudicial; prazos; regime de custas; ônus financeiro do processo; honorários periciais; honorários advocatícios; responsabilidade por dano processual; exceção de incompetência territorial; ônus da prova; petição inicial; arquivamento e revelia; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Execução trabalhista; sistema recursal.
Horário | Atividade | Descrição |
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18:40h às 22:00h | Raphael Miziara | Direito material do trabalho |
08:30h às 11:50h | Raphael Miziara | Direito material do trabalho |
14:00h às 18:20h | Washington Bandeira | Direito processual do trabalho |
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