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Sobre


Evento nacional conjunto, realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-ES com apoio institucional da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e da Escola da Advocacia - ESA-ES, em Vitória - ES, no dia 25 de agosto de 2022, das 09:00 h às 19 h, no Sheraton Vitória Hotel, piso C, situado na rua Av. Saturnino De Brito, 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095

 

 

Na oportunidade serão debatidas, com a comunidade jurídica nacional e capixaba, diante da presença de Advogadas e Advogados, ilustres juristas, autoridades públicas, e estudantes de Direito, questões polêmicas que tratam da interpretação da recente legislação, bem como, da recente jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal, junto a aplicação do princípio constitucional da seletividade, sobretudo em relação aos setores de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, como mecanismo de tributação e garantia da melhor forma de distribuição da carga tributária no contexto federativo nacional, além de apresentarmos os reflexos das principais propostas de reforma tributária que se encontram em tramitação no Congresso Nacional e que se projetam sobre o novo cenário político-jurídico-tributário pelo qual passam nosso Estado e nosso País.  

Palestrantes


Roque Carrazza

ICMS e a seletividade no sistema tributário

Giuseppe Pecorari Melotti

Seletividade, ICMS e combustíveis

Luiz Claudio Nogueira S.

Seletividade, ICMS e combustíveis

Cláudio Penedo Madureira

Seletividade, ICMS e combustíveis

Karoline Marchiori A.

Seletividade, ICMS, energia elétrica e tele.

Erfen José Ribeiro Santos

Seletividade, ICMS, energia elétrica e tele.

Jasson Amaral Hibner

A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF

Marcelo Altoé

A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF

George Santoro

A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF

Lina Santin

Reforma Tributária X Seletividade

Tárek Moyses Moussallem

Reforma Tributária X Seletividade

Luis Carlos Hauly

Reforma Tributária X Seletividade

Tácio Lacerda Gama

A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF

Misabel Derzi

Tributação e federalismo

Alessandro Rostagno

Reforma Tributária X Seletividade

Álvaro Augusto Lauff M.

Reforma Tributária X Seletividade

Programação


Dia 25 de Agosto

Horário Atividade Descrição
09:00h às 10:30h Palestra de Abertura: O ICMS e a seletividade no Sistema Brasileiro • Palestrante Roque Carrazza • Presidente de mesa: Márcio Brotto de Barros • Saudação ao Professor Roque Carrazza: Álvaro Machado Lauff • Debatedora: Efigênia Brasilino • Mediadores: Gustavo Sipolatti e Maurício Faro
10:30h às 12:00h Painel: seletividade, ICMS e combustíveis - temas polêmicos • Presidente de mesa: Luciana Mattar Vilela Nemer • Palestrantes: Giuseppe Pecoraro Melotti, Luiz Claudio Nogueira de Souza, Cláudio Penedo Madureira • Debatores: Rafael Brasil, Ramon Fávero.
12:00h às 14:00h Intervalo para almoço Almoço.
14:00h às 15:00h Painel: seletividade, ICMS, energia elétrica e telecomunicações • Presidente de mesa: Jedson Marquesi Maioli • Palestrantes: Karoline Marchiori de Assis e Erfen José Ribeiro Santos • Debatedores: Ciro Benevenuto, Julio César Morosky Filho e Victor Marques • Mediador convidado: Helder Lima
15:00h às 16:30h Painel: A Lei complementar 194/22 e a ADI 7195 no STF - aspectos políticos, fiscais e jurídicos - questões controvertidas • Presidente da Mesa: Mariana Barros • Palestrantes: Jasson Amaral Hibner, Marcelo Altoé, George Santoro • Mediadores convidados: João Paulo Almeida Melo e Tiago Conde
16:30h às 17:00h Intervalo para coffee-break Coffee-break
17:00h às 18:30h Mesa Redonda - Reforma Tributária x Seletividade • Presidentes da mesa: Alessandro Rostagno e Álvaro Augusto Lauff Machado • Palestrantes: Lina Santin, Tárek Moyses Moussallem, Luis Carlos Hauly, Tácio Lacerda Gama • Mediador convidado: Rafael Wagner
18:30h às 19:30h Palestra encerramento: Tributação e Federalismo • Palestrante Misabel Derzi • Presidente de mesa: José Carlos Rizk Filho • Saudação à Professora Misabel Derzi: Alessandro Rostagno • Mediador convidado: Luis Cláudio Allemand

Inscrições


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Tributação, Seletividade e Federalismo


Tributação, Seletividade e Federalismo