Conteúdo Programático:
1 INTRODUÇÃO
1.1 O que é o eSocial
1.2 Cronograma de Implantação
1.3 Como transmitir
1.4 Protocolos, recibos e mensagens de erro
1.5 Áreas da empresa envolvidas
1.6 O que será e o que não será substituído
1.7 Quem será obrigado a aderir ao eSocial
1.8 Qualificação Cadastral
2 Eventos iniciais – Tabelas e Configurações Tributárias
2.1 Cadastro de empresas
2.2 Tabelas de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil e Lotações tributárias
2.3 Tabelas de Rubricas da Folha de Pagamento
2.4 Tabelas de Cargos e Funções
2.5 Tabelas de Horários e Turnos de Trabalho
2.6 Tabelas de Ambientes de Trabalho
2.7 Tabela de Processos Administrativos ou Judiciais
2.8 Tabela de Operadores Portuários
2.9 Cadastro Inicial de Vínculos
3 CONTRATOS DE TRABALHO
3.1 Introdução
3.2 Jornada de Trabalho
3.3 SESMT – Segurança e Medicina do Trabalho
3.4 Rotina de admissão
3.5 Alterações nos Contratos de Trabalho
3.6 Cuidados com Trabalhadores sem Vínculo
4 ROTINAS NÃO PERIÓDICAS
4.1 Afastamentos durante o Contrato de Trabalho
4.2 Monitoramento da saúde do trabalhador
4.3 Condições Ambientais de Trabalho: Fatores de Risco
4.4 Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial
5 FOLHA DE PAGAMENTO
5.1 Salário, Remuneração e Benefícios
5.2 Descontos legais e tributários
5.3 Cuidados com as rubricas da folha de pagamento
5.4 Composição da folha de pagamento para fins tributários
5.5 FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
5.6 Previdência Social
5.7 Pagamento de rendimentos do trabalho
5.8 Aquisição de Produção Rural
5.9 Comercialização de Produção Rural Pessoa Física
6 FÉRIAS
6.1 Período Aquisitivo e Período Concessivo
6.2 Comunicação das Férias ao colaborador
6.3 Anotações das Férias em CTPS e Livro Registro de Empregados
6.4 Perda do Direito
6.5 Valor das Férias
6.6 Abatimento de Faltas
6.7 Férias Normais
6.8 Férias com Abono Pecuniário
6.9 Férias Coletivas
6.10 Férias em Dobro
6.11 Férias Parceladas
6.12 Férias Antecipadas
7 13º SALÁRIO
7.1 Fundamentação legal
7.2 Adiantamento
7.3 13º Salário (Parcela Final)
7.4 Parcela Complementar
8 TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
8.1 Aviso Prévio
8.2 Estabilidades
8.3 Rescisões
8.4 Seguro-Desemprego
8.5 Reintegração
9 FECHAMENTO DOS EVENTOS PERIÓDICOS