EREFAU Sudeste 2019


De 24 a 26 de Outubro de 2019

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Sobre


O 1º EREFAU SUDESTE - ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS DA REGIÃO SUDESTE, é o Encontro de profissionais de Fiscalização das Prefeituras, cujo campo de atuação é o exercício do poder de polícia administrativo, nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Posturas, Transportes, Vigilância Sanitária e Procon.


O EREFAU é realizado para oportunizar reflexão, debate e troca de experiências que eleve e fortaleça a consciência da importância de ser servidor público no exercício da função de fiscal, resguardando suas atribuições e competências em consonância com a prerrogativa institucional do Município na implementação de políticas públicas de interesse da Sociedade.

 

Traz temas e questionamentos atuais, apresentados por palestrantes e profissionais que são referências nacionais, para unir saberes científicos e técnicos, bem como disseminar conhecimentos em torno de sua temática central. 


CONTEXTO HISTORICO

 

O I EREFAU foi realizado no ano de 2009, na Cidade de Natal/RN, com a participação de profissionais das Cidades de Mossoró/RN, Parnamirim/RN e Natal/RN.


Em 2012, Natal/RN, também sediou o II EREFAU, que teve a participação de profissionais e estudantes de Extremoz/RN, São Gonçalo do Amarante/RN, Macaíba/RN, Mossoró/RN, João Pessoa/PB e Natal/RN.

O III EREFAU ocorreu na Cidade de Mossoró/RN, com a participação de Natal/RN e de diversos municípios do Oeste Potiguar, São Gonçalo do Amarante/RN e Fortaleza/CE.


Fortaleza/CE, em Novembro de 2014, organizou o IV EREFAU, com a participação dos Municípios do RN e profissionais de outros Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.


O V EREFAU, aconteceu em Natal/RN e o evento alcançou imensa repercussão, sendo fundamental para a difusão da necessidade de criar eventos regionais e nacional.


Em julho de 2016, entre os dias 7 e 9, aconteceu o VI EREFAU em Tibau do Sul/RN.


O VII EREFAU, foi realizado entre os dias 03 e 05 de agosto de 2017, na Cidade de Maceió/AL.


Agosto de 2018, entre os dias 16 e 18, Lauro de Freitas foi palco do VIII EREFAU, em Lauro de Freitas,BA


Os EREFAUS DE I a VIII aconteceram no Nordeste e deram tão certo que fazer encontros em outras regiões do Brasil passou a ser de extrema relevância visando o envolvimento de FAU’s de outras localidades do País e reconhecimento das demandas diante de tanta diversidade.


O ano de 2019 está sendo marcado com realizações dos EREFAU's Regionais e como o “Ano da Visibilidade dos Fiscais de Atividades Urbanas”.


Nos dias 05 e 06 de abril de 2019, ocorreu I EREFAU SUL, na cidade de Curitiba/PR.


O IX EREFAU do Nordeste, de 15 a 17/08/19, aconteceu na Cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.


O I EREFAU DO SUDESTE será realizado no ESPÍRITO SANTO, no Município de Vila Velha.


I EREFAU SUDESTE – VILA VELHA - ES


O I EREFAU SUDESTE está sendo organizado pela Associação dos Agentes de Fiscalização Pública e dos Agentes de Fiscalização em Vigilância Sanitária do Município de Vila Velha (AAFVV) em parceria com a Associação dos Fiscais de Cariacica (AFIC), Associação dos Servidores Arrecadadores da Serra – (ASAFISCO), Sindicato dos Fiscais Municipais da Serra (SINDFIMS), Associação dos Servidores Municipais de Vitória (ASMUVI) e do Sindicato dos Fiscais e Agentes de Fiscalização de Vitória – ES (SINDFAV).


Entidade fundada 24 de Outubro de 2017, com a missão de defender os interesses, os direitos, promover qualificações para a categoria e interagir com os diversos setores participantes do processo de Licenciamento Municipal, a AAFVV tem se mostrado muito eficiente na organização dos Servidores Fiscais do Munícipio, bem como com sua interação junto à sociedade.


A Associação foi criada para representar os Servidores municipais concursados do cargo de Agentes de Fiscalização Pública que atuam nas áreas de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Posturas, transportes, Vigilância Sanitária e futuro Procon. 


No ano de 2018, em comemoração ao primeiro ano de Fundação, foi realizado o Iº Seminário de Agentes de Fiscalização de Vila Velha, cujo tema central foi “A importância da fiscalização para o ordenamento e desenvolvimento do município Vila Velha”.


Com previsão inicial para 80 participantes, foi necessário ampliar o número de vagas e as inscrições foram encerradas com mais de 200 pessoas inscritas, estando representados vários Municípios do Espírito Santo, bem como de outros Estados, como Alagoas, São Paulo e Minas Gerais.



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Programação


Dia 24 de Outubro

Horário Atividade Descrição
13:00h às 14:00h Credenciamento Inicio do Credenciamento
14:00h às 14:30h Atração Cultural Bandas de Músicas
14:30h às 15:30h  Solenidade de Abertura • Apresentação do vídeo de abertura • Hino Nacional • Hino do Estado do Espírito Santo • Fala das autoridades Presentes
15:30h às 16:00h Intervalo Intervalo para café e troca de experiências
16:00h às 16:40h • Palestra: Os limites do Poder de Policia Administrativa e a Fiscalização preventiva  Palestrante: Dr. Luis Henrique Antunes Alóchio  DOUTORADO EM DIREITO DA CIDADE pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em defesa pública de tese realizada em 15.12.2008 (Aprovação: Grau máximo, com distinção e louvor). MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL pela Universidade Candido Mendes/RJ (2004), com dissertação defendida e avaliada com Grau Máximo, distinção e louvor. Procurador do Município de Vitória, atuando na GERÊNCIA URBANÍSTICA (Setor de Políticas Públicas e Direito Sanitário); Sócio do Escritório ALOCHIO ADVOGADOS, em Vila Velha-ES
16:40h às 17:00h Plenária Encerramento
17:00h às 17:40h • Palestra: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES – PAD e SINDICANCIAS  Palestrante: Dr. JOSÉ LUIZ BAPTISTA  Formado em Direito (UFES) e Administração (UVV), pós graduado em Administração Pública (FAESA), foi Presidente das /comissões de Processo Administrativo Disciplinar das Corregedorias nas Secretarias de Estado da Fazenda e da Justiça, Corregedor da Secretaria de Estado da Saúde. Atualmente é Coordenador de Sindicância, Instrução e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura de Vila Velha.
17:40h às 18:00h Plenária Encerramento

Dia 25 de Outubro

08:00h às 09:00h Início Recepção dos Participantes
09:00h às 10:00h • Palestra: Adequação dos empreendedores à Legislação, em especial o SIMPLIFICA  Palestrante: Dr. JORGE EDUARDO DE A. SAADI  Membro da Comissão Especial de Compliance da OAB/ES, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Município de Cariacica-IDESC. Possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, especialização em Compliance pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV e Administração Pública pela PUC-MINAS – em curso.
10:00h às 10:30h Plenária Plenária
10:30h às 10:50h Intervalo Intervalo para café e troca de experiências
10:50h às 11:50h • Palestra: Abordagem e procedimentos legais nas ações da Vigilância Sanitária e seu impacto na saúde da população  Palestrante: Dr. RAINALDO MARCOS DE OLIVEIRA  Graduação em Direito pela UVV - Universidade Vila Velha (2001); Mestrado em Direito Civil - Linha de pesquisa: Direito Civil-Constitucional - pela FDC - Centro Universitário Fluminense (2005); Professor de Direito Administrativo no curso preparatório para concurso em Vitória; Advogado militante com ênfase nas áreas de Direito privado e direito público.
11:50h às 12:00h Informes da Coordenação do EREFAU SUDESTE Informes da Coordenação do EREFAU SUDESTE
12:00h às 14:00h Intervalo para Almoço Intervalo para Almoço
14:00h às 15:00h • Palestra: MP 881- A MP da liberdade econômica, suas consequências para a atividade fiscal e os impactos nas finanças dos municípios. • Palestrante: Professor Doutor ANDRÉ ABREU DE ALMEIDA  Professor e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo, onde ministra as disciplinas: Informação Contábil, Empreendedorismo e Estratégia de Desenvolvimento de Mercado. Atualmente ocupa o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Possui experiência nas áreas contábil e financeira, com ênfase em auditoria, controle interno e análise financeira para tomada de decisão, viabilidade econômico-financeira, gestão empresarial, empreendedorismo e inovação. Estruturou a Secretaria Municipal de Controle e Transparência em Vila Velha.Mestre em Ciências Contábeis pela UFES. Especialista em Auditoria de Negócios pela UFES.
15:30h às 15:50h Intervalo Intervalo para café e troca de experiências
15:50h às 17:40h  Momento destinado a ANAFISC e FENAFISC  Informes  Eleição da nova Diretoria da ANAFISC  Posse da nova Diretoria as ANAFISC  Outras considerações a cargo da ANAFISC e da FENAFISC
17:40h às 18:00h Encerramento Encerramento

Dia 26 de Outubro

08:00h às 09:00h Recepção aos participantes com Atração Cultural Motivacional Recepção aos participantes com Atração Cultural Motivacional
09:00h às 10:00h Palestra: A NOVA PREVIDÊNCIA (OU A REFORMA DELA) E SEU IMPACTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO • Palestrante: Professor Doutor SÉRGIO LEAL • Procurador Federal, Professor de direito constitucional e teoria da constituição da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Mestre em instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina e Especialista em Direito Tributário.
10:00h às 10:20h Intervalo Café e troca de experiências
10:20h às 11:00h  Encaminhamentos finais Agradecimentos  Leitura e Aprovação da Carta de Vila Velha  Escolha da Próxima Cidade e entrega da flâmula  Encerramento
Convento da Penha
Lagoa em Ponta da Fruta
Convento da Penha
Igreja em Ponta da Fruta
Vila Velha
Praia da Costa

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