De 18 de Novembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2019
OBJETIVO: Apresentar a disciplina de forma teoria e prática com o amparo nas decisões dos Tribunais.
OBJETIVO ESPECÍFICO: Demonstrar as alterações da Mini Reforma Previdenciária, com os impactos no Direito Previdenciário.
Nota: Não se aborda a PEC 006/2019 porque a mesma está pendente no SENADO. Ademais o aluno não se sentirá confortável na matéria, se já começar estudar a Reforma. É necessária uma base teoria e prática.
Por tal razão a Lei 13846/2019 já aprovada e sancionada, será analisada co CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO TOTAL.
Conteúdo Programático:
UNIDADE I – ASPECTOS GERAIS
1. Novos Valores
UNIDADE II - CUSTEIO
Custeio-
Fontes de Receita
Contribuintes
Salário de Contribuição
Cálculo Prático de Salário de Contribuição
Modelos Clássicos de Custeio
Contribuições
Manutenção, Perda e Restauração da Qualidade do Segurado
Cálculo Prático de Guia da Previdência Social
UNIDADE III- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE IV- PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA
UNIDADE V-BENEFÍCIOS com as alterações da LEI 13846/2019.
NOTA: A PEC 006/2019 ainda está pendente da votação, razão pela qual não está incluída no Programa.
O Plano ora apresentado refere-se ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e não ao REGIME PRÓPRIO, embora o professor milite e lecione nesta área.
O discente deve ter conhecimento, primeiro, de como o Regime Previdenciário atua como um todo, para depois descer aos detalhes da Reforma.
TOTAL com DEZ ENCONTROS, 2 x por semana.