De 07 de Novembro de 2019 a 19 de Dezembro de 2019
Objetivo do curso: Habilitar o advogado para atuar no Tribunal do Júri em todas as suas fases, incluindo a sustentação oral em plenário.
Duração: 10 encontros.
Carga horária: 30 horas.
Ementa:
1. Competência do tribunal do júri e fase do inquérito policial.
2. Teses para a defesa - Fase de instrução, incluindo resposta a acusação e fase do artigo 402 do CPP e alegações finais.
3. Sentença de pronúncia e teses para o recurso em sentido estrito.
4. Fase de plenário - Rito dos trabalhos no plenário;
-Impugnação de quesitos e votação ;
-Teses para a apelação.
5. Fase do inquérito policial - Fase de instrução, recursos e teses para contrarrazões.