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Sobre


PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO:

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS


Realização 



INSCRIÇÕES DE 5 A 27 DE AGOSTO DE 2020

 

ATENÇÃO, ASSOCIADO(A)! Este site NÃO está integrado ao portal da Anamatra e, por isso, NÃO é possível utilizar o mesmo login e senha do Espaço do Associado.


1.Temas abordados:

Novas tecnologias e economia digital; Plataformas digitais de trabalho; Aspectos processuais da regulação do trabalho em plataformas; Estudos de casos de plataformas de transporte de passageiros, de entregas e de micro tarefas; Relações Sindicais; Meio ambiente e Futuro do Direito do Trabalho.


2. Objetivos:

Promover uma formação teórica e legal para estudantes e profissionais do Direito do Trabalho sobre o trabalho realizado pelas plataformas digitais de trabalho.


3. Público-alvo:

Magistrados, procuradores e auditores do Trabalho, advogados, servidores e estudantes de Direito.


4. Carga horária:

40 horas


5. Modalidade:

Ensino à distância com material de apoio (slides, textos, decisões judiciais, fórum de discussão e avaliação). Utilização das plataformas digitais Zoom e Google Classroom (o participante inscrito receberá um código, pessoal e intransferível, para acesso à plataforma Classroom).


IMPORTANTE!

Para acesso à plataforma Classroom é imprescindível que o participante tenha uma conta @gmail. Endereços do servidor G Suite, serviço pago do Google, não são aceitos para acesso ao Classroom.


6. Metodologia:

Aulas síncronas de 1h40min, com exposição do(a) professor(a) e palestra pelo(a) magistrado(a) convidado(a)/ professor(a) convidado(a).


No decorrer do curso poderão ser designadas outras datas específicas para a análise de decisões, leituras de textos e atividades complementares, dentro da carga horária total prevista.


7. Comprovação de presença:

A comprovação de presença nas aulas será obrigatória, por meio de link a ser disponibilizado após a primeira hora de cada aula. O preenchimento de alguns campos se fará necessário. Terá presença confirmada o participante que acessar o link e preencher os campos. Aqueles que não o fizerem ficarão com falta.


8. Certificação:

Será emitido certificado ao participante que comprovar presença em 75% das aulas (equivalente a 11 aulas) e cumprir os requisitos solicitados para o paper de avaliação.


9. Coordenação acadêmica:

Murilo Sampaio Oliveira, juiz do Trabalho do TRT 5 e doutor em Direito pela UFPR


10. Avaliação:

Paper com 3.000 caracteres


11. Periodicidade:

15 encontros semanais, sendo 1 por semana (15 x 2h = 30 horas) e 10 hora-aulas para leituras de textos, análise de decisões e elaboração do paper de avaliação do curso.


12. Período:

25 de agosto a 30 de novembro (3 meses)


13. Dia e horário:

Segunda-feira, das 19h às 21h. O curso será ministrado na terça-feira quando houver feriado na segunda-feira.


14. Valor:

R$ 600,00 (seiscentos reais)*

O pagamento poderá ser efetuado por boleto bancário ou cartão de crédito (neste último, com possibilidade de parcelamento em até três vezes).


*20% da arrecadação líquida do curso será destinada à ajuda humanitária, fruto da parceria com o Conselho Nacional de Justiça e outras instituições.


ATENÇÃO!

a) Inscrição gratuita para associados(as) à Anamatra e desconto de 50% para 1 (hum) dependente legal indicado por associado(a). 


Para obtenção da gratuidade da inscrição no caso de associado(a) à Anamatra ou de 50% de desconto no caso de dependente legal de associado(a) à Anamatra, é necessário que o(a) magistrado(a) encontre-se em situação regular com suas contribuições associativas. 


O dependente legal deverá, no ato da inscrição, realizar upload da declaração redigida, datada e assinada pelo(a) associado(a) à Anamatra, conforme modelo abaixo.  



DECLARAÇÃO


Eu, [NOME DO(A) ASSOCIADO(A)], portador(a) do CPF [NÚMERO DO CPF] e filiado(a) à Anamatra pela Amatra [NÚMERO DA AMATRA], declaro que [NOME DO DEPENDENTE], portador(a) do [CPF NÚMERO DO CPF], é meu/minha dependente legal. 


Por ser verdade, subscrevo.

_____________________/______, _____, de _____________ de 2020


[NOME DO(A) ASSOCIADO(A)]]

ASSINATURA

 


b) Política de desistência: os pedidos de desistência de participação no curso serão processados para a devolução dos valores pagos, proporcionalmente ao período transcorrido do curso, com desconto das despesas/taxas pagas pela Enamatra para as plataformas de inscrição e de parcelamento no cartão de crédito.

Professores


Noemia Porto

Presidente - Anamatra/diretora - Enamatra

Rômulo Soares Valentini

Doutor em Direito/UFMG

Flávia Pessoa

Pós-doutora em Direito do Trabalho/UFBA

Ludmila Abílio

Doutora em Ciências Sociais/Unicamp

Carlos Eduardo O. Dias

Pós-doutor em Ciências Sociais/Argentina

Rodrigo Carelli

Doutor em Ciências Humanas/IESP - UERJ

José Eduardo Chaves

Doutor em Direitos Fundamentais/Madrid

Vitor Salino de Moura Eça

Doutor em Direito Processual/PUC-MG

Murilo Sampaio Oliveira

Doutor em Direito/UFPR

Silvia Isabelle do Vale

Pós-doutora em Direito/Espanha

Firmino Alves Lima

Doutor em Direito do Trabalho/USP

Guilherme G. Feliciano

Doutor em Direito/USP

Wanessa Araújo

Mestre em Direito/UFMG

Vanessa Patriota

Doutoranda em Direito do Trabalho/UFPE

Leonardo Wandelli

Doutor em Direito/UFPR

Daniela Muradas

Pós-doutora em Sociologia do Trabalho

Rodolfo Pamplona

Doutor em Direito/PUC-SP

Sandro Nahmias

Doutor em Direito/PUC-SP

Sayonara Grillo

Doutora em Direito/PUC-RJ

Ricardo Lourenço Filho

Doutor em Direito, Estado e Constituição

Ministro Augusto César

Doutor em Direito das Relações Sociais

Hugo Melo Filho

Doutor em Ciência Política/UFPE

Sergio Torres Teixeira

Doutor em Direito/UFPE

Gabriela Neves Delgado

Pós-doutora em Sociologia do Trabalho/Unicamp

Felipe Estrela

Professor de Direito - UFBA/UNEB

Silvana Bahia

Mestre em Cultura e Territorialidades/UFF

Mauro Augusto Braga

Doutor em Direito/Unesa

Marcus Barberino

Mestre em Ciência Econômica/Unicamp

Luciana Conforti

Doutora em Direito, Estado e Constituição/UnB

Ministro Mauricio Godinho

Doutor em Direito/UFMG

Programação


Dia 25 de Agosto

Horário Atividade Descrição
19:00h às 21:00h Aula de abertura: Panorama histórico sobre fordismo, toyotismo e a transição para digitalização Professor: Ministro Maurício Godinho Delgado (Doutor em Direito/UFMG) Convidado: Felipe Estrela (Professor de Direito - UFBA/UNEB) Mediadora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra)

Dia 31 de Agosto

19:00h às 21:00h Novas tecnologias (algoritmos, big data e inteligência artificial) Professores: Rômulo Valentini (Analista judiciário - TRT 3) e José Eduardo Chaves (Doutor em Direitos Fundamentais/Madrid ) Convidada e mediadora: Flávia Pessoa (Pós-Doutora em Direito do Trabalho/UFBA)

Dia 08 de Setembro

19:00h às 21:00h Economia digital, uberização, precariedade e capitalismo de plataformas Professora: Ludmila Abílio (Doutora em Ciências Sociais/Unicamp ) Convidado e mediador: Carlos Eduardo O. Dias (Pós-doutor em Ciências Sociais/Argentina)

Dia 14 de Setembro

19:00h às 21:00h Conceitos e tipologias de plataformas digitais de trabalho Professor: Rodrigo Carelli (Doutor em Ciências Humanas/IESP - UERJ) Convidado e mediador: Mauro Augusto Braga (Doutor em Direito/Unesa)

Dia 21 de Setembro

19:00h às 21:00h Regulação estrangeira do trabalho nas plataformas digitais Professor: José Eduardo Chaves (Doutor em Direitos Fundamentais/Madrid) Convidado e mediador: Vitor Salino de Moura Eça (Doutor em Direito Processual/PUC-MG)

Dia 28 de Setembro

19:00h às 21:00h Estudo de caso I – Plataforma de transporte de passageiros: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais Professor: Murilo Sampaio Oliveira (Doutor em Direito/UFPR) Convidada e mediadora: Silvia Isabelle do Vale (Pós-doutora em Direito/Espanha)

Dia 05 de Outubro

19:00h às 21:00h Estudo de caso II – Plataforma de entrega de alimentação: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais Professor: Firmino Alves Lima (Doutor em Direito do Trabalho/USP) Convidado e mediador: Guilherme G. Feliciano (Doutor em Direito/USP)

Dia 13 de Outubro

19:00h às 21:00h Estudo de caso III – Plataforma de micro tarefas: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais Professora: Wanessa Araújo (Mestre em Direito/UFMG) Convidado e mediador: Sergio Torres Teixeira (Doutor em Direito/UFPE)

Dia 19 de Outubro

19:00h às 21:00h Litígios de trabalhadores e plataformas: competência, meios de prova e tutela coletiva. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. Professora: Vanessa Patriota (Doutoranda em Direito do Trabalho/UFPE) Convidada: Gabriela Neves Delgado (Pós-doutora em Sociologia do Trabalho/Unicamp) Mediadora: Luciana Conforti (Doutora em Direito, Estado e Constituição/UnB)

Dia 26 de Outubro

19:00h às 21:00h Indícios e requisitos da relação de emprego: subordinação jurídica, controle por programação, subordinação disruptiva e dependência econômica Professor: Murilo Oliveira (Doutor em Direito/UFPR) Convidado e mediador: Leonardo Wandelli (Doutor em Direito/UFPR)

Dia 03 de Novembro

19:00h às 21:00h Algoritmo, discriminação e contraditório nas plataformas digitais de trabalho Professora: Daniela Muradas (Pós-doutora em Sociologia do Trabalho) Convidado e mediador: Rodolfo Pamplona (Doutor em Direito/PUC-SP)

Dia 09 de Novembro

19:00h às 21:00h Meio ambiente de trabalho e a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em plataformas digitais Professor: Sandro Nahmias (Doutor em Direito/PUC-SP) Convidada e mediadora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra)

Dia 16 de Novembro

19:00h às 21:00h Relações sindicais e perspectivas para o Direito do Trabalho Professora: Sayonara Grillo (Doutora em Direito/PUC-RJ) Convidado e mediador: Ricardo Lourenço Filho (Doutor em Direito, Estado e Constituição)

Dia 23 de Novembro

19:00h às 21:00h Novas estruturas de Proteção ao Trabalho Professora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra) Convidado e mediador: Hugo Melo Filho (Doutor em Ciência Política/UFPE)

Dia 30 de Novembro

19:00h às 21:00h Aula de encerramento: Tecnologia e Direitos Humanos Professor: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha) Convidada: Silvana Bahia (Mestre em Cultura e Territorialidades/UFF) Mediador: Marcus Barberino (Mestre em Ciência Econômica/Unicamp)

Inscrições


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