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PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO:
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Realização
INSCRIÇÕES DE 5 A 27 DE AGOSTO DE 2020
ATENÇÃO, ASSOCIADO(A)! Este site NÃO está integrado ao portal da Anamatra e, por isso, NÃO é possível utilizar o mesmo login e senha do Espaço do Associado.
1.Temas abordados:
Novas tecnologias e economia digital; Plataformas digitais de trabalho; Aspectos processuais da regulação do trabalho em plataformas; Estudos de casos de plataformas de transporte de passageiros, de entregas e de micro tarefas; Relações Sindicais; Meio ambiente e Futuro do Direito do Trabalho.
2. Objetivos:
Promover uma formação teórica e legal para estudantes e profissionais do Direito do Trabalho sobre o trabalho realizado pelas plataformas digitais de trabalho.
3. Público-alvo:
Magistrados, procuradores e auditores do Trabalho, advogados, servidores e estudantes de Direito.
4. Carga horária:
40 horas
5. Modalidade:
Ensino à distância com material de apoio (slides, textos, decisões judiciais, fórum de discussão e avaliação). Utilização das plataformas digitais Zoom e Google Classroom (o participante inscrito receberá um código, pessoal e intransferível, para acesso à plataforma Classroom).
IMPORTANTE!
Para acesso à plataforma Classroom é imprescindível que o participante tenha uma conta @gmail. Endereços do servidor G Suite, serviço pago do Google, não são aceitos para acesso ao Classroom.
6. Metodologia:
Aulas síncronas de 1h40min, com exposição do(a) professor(a) e palestra pelo(a) magistrado(a) convidado(a)/ professor(a) convidado(a).
No decorrer do curso poderão ser designadas outras datas específicas para a análise de decisões, leituras de textos e atividades complementares, dentro da carga horária total prevista.
7. Comprovação de presença:
A comprovação de presença nas aulas será obrigatória, por meio de link a ser disponibilizado após a primeira hora de cada aula. O preenchimento de alguns campos se fará necessário. Terá presença confirmada o participante que acessar o link e preencher os campos. Aqueles que não o fizerem ficarão com falta.
8. Certificação:
Será emitido certificado ao participante que comprovar presença em 75% das aulas (equivalente a 11 aulas) e cumprir os requisitos solicitados para o paper de avaliação.
9. Coordenação acadêmica:
Murilo Sampaio Oliveira, juiz do Trabalho do TRT 5 e doutor em Direito pela UFPR
10. Avaliação:
Paper com 3.000 caracteres
11. Periodicidade:
15 encontros semanais, sendo 1 por semana (15 x 2h = 30 horas) e 10 hora-aulas para leituras de textos, análise de decisões e elaboração do paper de avaliação do curso.
12. Período:
25 de agosto a 30 de novembro (3 meses)
13. Dia e horário:
Segunda-feira, das 19h às 21h. O curso será ministrado na terça-feira quando houver feriado na segunda-feira.
14. Valor:
R$ 600,00 (seiscentos reais)*
O pagamento poderá ser efetuado por boleto bancário ou cartão de crédito (neste último, com possibilidade de parcelamento em até três vezes).
*20% da arrecadação líquida do curso será destinada à ajuda humanitária, fruto da parceria com o Conselho Nacional de Justiça e outras instituições.
ATENÇÃO!
a) Inscrição gratuita para associados(as) à Anamatra e desconto de 50% para 1 (hum) dependente legal indicado por associado(a).
Para obtenção da gratuidade da inscrição no caso de associado(a) à Anamatra ou de 50% de desconto no caso de dependente legal de associado(a) à Anamatra, é necessário que o(a) magistrado(a) encontre-se em situação regular com suas contribuições associativas.
O dependente legal deverá, no ato da inscrição, realizar upload da declaração redigida, datada e assinada pelo(a) associado(a) à Anamatra, conforme modelo abaixo.
DECLARAÇÃO
Eu, [NOME DO(A) ASSOCIADO(A)], portador(a) do CPF [NÚMERO DO CPF] e filiado(a) à Anamatra pela Amatra [NÚMERO DA AMATRA], declaro que [NOME DO DEPENDENTE], portador(a) do [CPF NÚMERO DO CPF], é meu/minha dependente legal.
Por ser verdade, subscrevo.
_____________________/______, _____, de _____________ de 2020
[NOME DO(A) ASSOCIADO(A)]]
ASSINATURA
b) Política de desistência: os pedidos de desistência de participação no curso serão processados para a devolução dos valores pagos, proporcionalmente ao período transcorrido do curso, com desconto das despesas/taxas pagas pela Enamatra para as plataformas de inscrição e de parcelamento no cartão de crédito.
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 19:00h às 21:00h | Aula de abertura: Panorama histórico sobre fordismo, toyotismo e a transição para digitalização | Professor: Ministro Maurício Godinho Delgado (Doutor em Direito/UFMG) Convidado: Felipe Estrela (Professor de Direito - UFBA/UNEB) Mediadora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra) |
| 19:00h às 21:00h | Novas tecnologias (algoritmos, big data e inteligência artificial) | Professores: Rômulo Valentini (Analista judiciário - TRT 3) e José Eduardo Chaves (Doutor em Direitos Fundamentais/Madrid ) Convidada e mediadora: Flávia Pessoa (Pós-Doutora em Direito do Trabalho/UFBA) |
| 19:00h às 21:00h | Economia digital, uberização, precariedade e capitalismo de plataformas | Professora: Ludmila Abílio (Doutora em Ciências Sociais/Unicamp ) Convidado e mediador: Carlos Eduardo O. Dias (Pós-doutor em Ciências Sociais/Argentina) |
| 19:00h às 21:00h | Conceitos e tipologias de plataformas digitais de trabalho | Professor: Rodrigo Carelli (Doutor em Ciências Humanas/IESP - UERJ) Convidado e mediador: Mauro Augusto Braga (Doutor em Direito/Unesa) |
| 19:00h às 21:00h | Regulação estrangeira do trabalho nas plataformas digitais | Professor: José Eduardo Chaves (Doutor em Direitos Fundamentais/Madrid) Convidado e mediador: Vitor Salino de Moura Eça (Doutor em Direito Processual/PUC-MG) |
| 19:00h às 21:00h | Estudo de caso I – Plataforma de transporte de passageiros: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais | Professor: Murilo Sampaio Oliveira (Doutor em Direito/UFPR) Convidada e mediadora: Silvia Isabelle do Vale (Pós-doutora em Direito/Espanha) |
| 19:00h às 21:00h | Estudo de caso II – Plataforma de entrega de alimentação: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais | Professor: Firmino Alves Lima (Doutor em Direito do Trabalho/USP) Convidado e mediador: Guilherme G. Feliciano (Doutor em Direito/USP) |
| 19:00h às 21:00h | Estudo de caso III – Plataforma de micro tarefas: estudo dos aspectos formais contratuais, do modo de trabalho e das decisões judiciais | Professora: Wanessa Araújo (Mestre em Direito/UFMG) Convidado e mediador: Sergio Torres Teixeira (Doutor em Direito/UFPE) |
| 19:00h às 21:00h | Litígios de trabalhadores e plataformas: competência, meios de prova e tutela coletiva. Breque dos Apps: direito de resistência na era digital. | Professora: Vanessa Patriota (Doutoranda em Direito do Trabalho/UFPE) Convidada: Gabriela Neves Delgado (Pós-doutora em Sociologia do Trabalho/Unicamp) Mediadora: Luciana Conforti (Doutora em Direito, Estado e Constituição/UnB) |
| 19:00h às 21:00h | Indícios e requisitos da relação de emprego: subordinação jurídica, controle por programação, subordinação disruptiva e dependência econômica | Professor: Murilo Oliveira (Doutor em Direito/UFPR) Convidado e mediador: Leonardo Wandelli (Doutor em Direito/UFPR) |
| 19:00h às 21:00h | Algoritmo, discriminação e contraditório nas plataformas digitais de trabalho | Professora: Daniela Muradas (Pós-doutora em Sociologia do Trabalho) Convidado e mediador: Rodolfo Pamplona (Doutor em Direito/PUC-SP) |
| 19:00h às 21:00h | Meio ambiente de trabalho e a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em plataformas digitais | Professor: Sandro Nahmias (Doutor em Direito/PUC-SP) Convidada e mediadora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra) |
| 19:00h às 21:00h | Relações sindicais e perspectivas para o Direito do Trabalho | Professora: Sayonara Grillo (Doutora em Direito/PUC-RJ) Convidado e mediador: Ricardo Lourenço Filho (Doutor em Direito, Estado e Constituição) |
| 19:00h às 21:00h | Novas estruturas de proteção ao trabalho | Professora: Noemia Porto (Presidente - Anamatra/ diretora-geral - Enamatra) Convidada e mediadora: Ana Paula Silva Campos Miskulin (Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás) |
| 19:00h às 21:00h | Aula de encerramento: Tecnologia e Direitos Humanos | Professor: Ministro Augusto César Leite de Carvalho (Doutor em Direito das Relações Sociais/Universidad Castilla la Mancha) Convidada: Silvana Bahia (Mestre em Cultura e Territorialidades/UFF) Mediador: Marcus Barberino (Mestre em Ciência Econômica/Unicamp) |