1º Seminário Nacional da FRENTAS sobre Direito e Democracia


Dia 7 de Maio de 2019

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O evento será no dia 7 de maio, no Centro Internacional De Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas, por ordem de inscrição. O Seminário é organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), pela, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pela Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF).


O Seminário contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”. 



Atenção! Vagas limitadas, por ordem de inscrição.

Palestrantes


Ministro Dias Toffoli

Presidente STF

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República

Ministro Humberto Martins

Corregedor Nacional de Justiça

Walter Barone

Desembargador do Tribunal de Justiça de SP

Conselheiro Luciano Frota

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Senador Marcos Rogério

Senador da República - a confirmar.

Sandro José Neis

Procurador Geral de Justiça

Emerson Garcia

Promotor de Justiça no Rio de Janeiro

Valter Shuenquener Araújo

Conselho Nacional do Ministério Público

Ministro Nelson Jobim

Presidente do STF gestão 2004/2006

Ministro Ayres Britto

Presidente do STF - gestão 2012/2014

Flávio Dino

Governador do Maranhão

Programação


Dia 07 de Maio

Horário Atividade Descrição
09:00h às 10:00h Solenidade de abertura Abertura do evento com a presença do Exmo. Ministro Dias Toffoli e da Exma. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.
10:00h às 11:00h Painel: Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público Painelistas: Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público e o senador da República Marcos Rogério.
11:20h às 12:00h Painel “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional” Painelistas: Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
12:00h às 14:00h Intervalo almoço Pausa nas atividades do seminário.
14:00h às 14:40h Painel “Direitos Fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público” Painelistas: Ministro Ayres Britto - a confirmar, presidente do Supremo Tribunal Federal - gestão 2012/2014 e o desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
15:00h às 15:40h Painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social” Painelistas: Ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal - gestão 2004/2006 e o promotor de Justiça Emerson Garcia.
15:40h às 16:40h Encerramento do Evento Término do evento.

Inscrições


Local


Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil - Asa Sul, Brasília - DF, Brasil SCES Trecho 2 Asa Sul Brasília, DF

Anamatra


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