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A convenção 190 da OIT foi aprovada em 10 de junho de 2019, na 108ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em comemoração ao centenário da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Tal ato normativo versa sobre o assédio e a violência no mundo do trabalho, conceituando-os como um conjunto de comportamentos ou práticas não aceitáveis, ou mesmo ameaça, que podem ocorrer uma única vez ou reiteradamente, cujo objetivo é causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, inserida a violência e o assédio em razão do gênero.

A Convenção reconhece que a violência e o assédio são incompatíveis com os direitos humanos e com o trabalho decente.



O evento é gratuito e não é necessário fazer inscrição neste site. Mas, para a emissão do certificado, é preciso preencher alguns requisitos. Saiba mais no item "Certificação".



Data: 22 de setembro de 2020


Horário: das 19h às 20h30


Público-alvo: magistrados(as) do Trabalho, procuradores(as), membros do Ministério Público do Trabalho, advogados(as), bacharéis em Direito, administradores(as), dirigentes associativos, sindicalistas, estudantes, entre outros interessados.


Transmissão simultânea: plataformas YouTube, Facebook e Instagram.


Certificação: a Enamatra emitirá certificados para os participantes que acompanharem o webinário ao vivo e que comprovarem presença no link que será disponibilizado, exclusivamente, na descrição do evento na plataforma YouTube. O link será ativado durante a transmissão e alguns campos necessitarão de preenchimento. Os certificados serão enviados a partir de 29 de setembro, para o e-mail informado no formulário de presença.


O público poderá fazer perguntas diretamente no chat do YouTube, que serão selecionadas pela moderadora e direcionadas às palestrantes. 


Realização: Enamatra/Anamatra


Palestrantes


Noemia Porto

Presidente da Anamatra

Deizimar Mendonça

Membra da Comissão Anamatra Mulheres

Luciana Conforti

Diretora de Formação e Cultura da Anamatra

Adriane Araújo

Procuradora do Trabalho (MPT)

Raquel Santana

Advogada

Renata Dutra

Prof.ª de Direito e Processo do Trabalho/UNB

Programação


Dia 22 de Setembro

Horário Atividade Descrição
19:00h Abertura e boas-vindas Noemia Porto (Presidente da Anamatra)
19:05h às 20:30h 8 ciclos de perguntas, sob a coordenação da Dra. Deizimar Mendonça - Integrante da Comissão Anamatra Mulheres Convidadas: Dra. Luciana Conforti, Dra. Adriane Reis, Dra. Renata Queiroz e Dra. Raquel Santana

Inscrições


Enamatra


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