Sobre

Webinário sobre a obra coletiva

“A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a EC 45/2004”

Datas: 3 e 4 de maio de 2021

Horário: das 16h às 18h30

Público-alvo: magistrados(as) do Trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados(as), servidores(as) públicos(as), bacharéis em Direito, estudantes de Direito e outros(as) profissionais que tenham interesse no tema.

Certificação: a Enamatra emitirá certificados para os(as) participantes que acompanharem o webinário ao vivo e que comprovarem presença no link que será disponibilizado, exclusivamente, na plataforma YouTube. Esse link será ativado diariamente, durante a transmissão, e alguns campos necessitarão de preenchimento. Os certificados serão emitidos separadamente, para o primeiro e segundo dia do evento, de acordo com a confirmação da presença, e enviados a partir de 6 de maio para o e-mail cadastrado no formulário. 

IMPORTANTE:

a) E-mails corporativos costumam bloquear mensagens enviadas pela e-Inscrição, plataforma utilizada para o formulário de presença e envio do certificado. Se deseja receber a certificação, por favor, forneça um e-mai pessoal. 

b) Os dados coletados no formulário não terão outra utilização que não a de confirmação de presença para emissão do certificado. 

Transmissão simultânea: YouTube, Facebook e Instagram.

PROGRAMAÇÃO

3 de maio (2ª feira)

16h: Abertura 

Palestrante: Noemia Porto (Presidente da Anamatra)

16h05: Vídeo de apresentação da obra coletiva “A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a EC 45/2004: ampliação, limites e avanços necessários”

Presidentes de mesa: Ronaldo Callado (Diretor de Comunicação da Anamatra) e Patrícia Sant’Anna (Conselheira Fiscal da Anamatra)

16h10 – 16h20: Apresentação da obra “A competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: análise da ADI 5.326/DF”

Autores: Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho da 15ª Região/ Campinas e região) e Gabriela Thomaz de Aquino (Mestra em Direito do Trabalho)

16h20 – 16h30: Apresentação da obra “Trabalhadores de plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos”

Autoras: Ana Paula Saladini (Juíza do Trabalho da 9ª Região/ PR) e Sandra Mara Flügel Assad (Juíza do Trabalho da 9ª Região/ PR)

16h30 – 16h40: Apresentação da obra “Representação judicial do trabalho análogo ao de escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional 45”

Autora: Daniela Valle da Rocha Muller (Juíza do Trabalho da 1ª Região/ RJ)

16h40 – 16h50: Apresentação da obra “A competência material para o julgamento de casos de manutenção de plano de saúde de autogestão de ex-empregado”

Autor: Edilson Moreira Bueno (Advogado)

16h50 – 17h: Apresentação da obra “Uma urgente releitura do art. 651 da CLT em face do teletrabalho”

Autoras: Andréa Presas Rocha (Juíza do Trabalho da 5ª Região/ BA) e Flávvya Abreu Marques (Pós-graduada em Direito do Trabalho)

17h – 17h10: Apresentação da obra “Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação judicial. Execução de codevedores solidários e/ou subsidiários. Desconsideração da personalidade jurídica”

Autor: Jedson Marcos Miranda (Juiz do Trabalho da 3ª Região/ MG)

17h10 – 17h20: Apresentação da obra “Ações de improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais”

Autor: Ricardo Lourenço Filho (Juiz do Trabalho da 10ª Região/ DF e TO)

17h20 – 17h30: Apresentação da obra “O teletrabalho e seus contornos na sociedade da informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder”

Autores: Luiz Eduardo Gunther (Desembargador do Trabalho da 9ª Região/ PR) e Luciano Ehlke Rodrigues (Advogado)

17h30 – 17h40: Apresentação da obra “Lides trabalhistas envolvendo trabalhadores de plataformas digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira”

Autora: Bruna de Sá Araújo (Advogada Trabalhista) 

17h40 – 17h50: Apresentação da obra “Uberização das relações do trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos direitos fundamentais do trabalho”

Autoras: Silvia Helena Maluf (Juíza do Trabalho da 20ª Região/ SE) e Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Conselheira do CNJ)

17h50 – 18h: Apresentação da obra “O gosto cada vez mais amargo do hambúrguer pedido por aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao de escravo em decorrência da super exploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda”

Autor: Diógenes Marcelino da Silva (Advogado)

18h – 18h10: Apresentação da obra “Afirmação da competência da Justiça do Trabalho e desnecessidade de regulação para os trabalhadores em plataformas digitais”

Autor: Luiz Antonio Colussi (Vice-presidente da Anamatra)

18h10 – 18h20: Apresentação da obra “A competência da Justiça do Trabalho para litígios entre trabalhadores e plataformas digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho”

Autores: Murilo Oliveira (Juiz do Trabalho da 5ª Região/ BA) e Andrea Presas Rocha (Juíza do Trabalho da 5ª Região/ BA)

18h20 – 18h30: Apresentação da obra “Autonomia na subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber”

Autores: Edilton Meireles (Desembargador do Trabalho da 5ª Região/ BA) e Camila dos Santos Reis (Bolsista de Iniciação Científica - UFBA)

18h30 – 18h40: Apresentação da obra “A verdadeira natureza contratual da relação havida entre os aplicativos e os prestadores de serviços”

Autores: André Machado Cavalcanti (Juiz do Trabalho da 13ª Região/ PB) e Francisco de Assis Barbosa Junior (Juiz do Trabalho da 13ª Região/ PB)

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4 de maio (3ª feira)

Presidentes de mesa: Marcus Barberino (Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra) e Luciana Conforti (Diretora de Formação e Cultura da Anamatra)

16h – 16h10: Apresentação da obra “O julgamento definitivo da ADI 3395/STF e a competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos servidores públicos”

Autores: Noemia Porto (Presidente da Anamatra) e Marco Antonio de Freitas (Diretor de Prerrogativas da Anamatra) 

16h10 – 16h20: Apresentação da obra “A responsabilidade por dano processual trabalhista”

Autores: Edna Fernandes Barbosa (Juíza do Trabalho da 11ª Região/ AM e RR) e Gustavo Jacques Moreira da Costa (Juiz do Trabalho da 11ª Região/ AM e RR)

16h20 – 16h30: Apresentação da obra “A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da escravidão contemporânea no Brasil”

Autores: Emerson Costa de Sá (Auditor Fiscal do Trabalho), Igo Zany Nunes Correa (Juiz do Trabalho da 11ª Região/ AM e RR) e Anderson Vital da Silva (Advogado)

16h30 – 16h40: Apresentação da obra “A Lei Geral de Proteção de Dados e o poder judiciário trabalhista como garantia dos direitos fundamentais e personalíssimos”

Autores: Leandro Fernandez (Juiz do Trabalho da 6ª Região/ PE) e Luciana Paula Conforti (Diretora de Formação e Cultura da Anamatra)

16h40 – 16h50: Apresentação da obra “Teoria do centro de gravidade e a competência da Justiça do Trabalho brasileira para o labor em águas internacionais”

Autoras: Maíra Guimarães Araújo de La Cruz (Juíza do Trabalho da 5ª Região/ BA) e Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale (Juíza do Trabalho da 5ª Região/ BA)

16h50 – 17h: Apresentação da obra “A competência da Justiça do Trabalho para a apreciação das lides entre trabalhadores e plataformas digitais”

Autores: Otávio Bruno da Silva Ferreira (Juiz do Trabalho da 8ª Região/ PA e AP) e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (Desembargadora do Trabalho da 8ª Região/ PA e AP)

17h – 17h10: Apresentação da obra “Interdito proibitório e a competência da Justiça do Trabalho”

Autores: Priscila Gomes Franco (Advogada) e Humberto D’Ávila Rufino (Juiz do Trabalho da 12ª Região/ SC)

17h10 – 17h20: Apresentação da obra “O dano processual e a competência da Justiça do Trabalho”

Autor: Ricardo Jorge Medeiros Tenório (Advogado)

17h20 – 17h30: Apresentação da obra “Competência da Justiça do Trabalho para julgamento de litígios inter e intrasindicais envolvendo sindicatos de servidores públicos estatutários”

Autores: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (Juiz do Trabalho da 16ª Região/ MA) e Lucas Silva de Castro (Juiz do Trabalho da 16ª Região/ MA) 

17h30 – 17h40: Apresentação da obra “Emenda Constitucional n. 45 e competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do meio ambiente do trabalho”

Autores: Vitor Salino de Moura Eça (Juiz do Trabalho da 3ª Região/ MG) e Bruno Gomes Borges da Fonseca (Procurador do Trabalho)

17h40 – 17h50: Apresentação da obra “A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da precariedade do trabalho por plataformas digitais”

Autor: Xerxes Gusmão (Juiz do Trabalho da 17ª Região/ ES)

17h50 – 18h: “Cobrança de contribuições sindicais devidas por servidores públicos estatutários”

Autor: José Aparecido dos Santos (Diretor de Aposetados da Anamatra)

18h – 18h10: “A competência da Justiça do Trabalho para execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço"

Autor: Luciano Athayde Chaves (Juíz do Trabalho da 21ª Região)

18h10 – 18h20: “Controvérsias sobre a competência para julgar o crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo”

Autora: Shirley Silveira Andrade (Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe)

18h20 – 18h30: Encerramento do Evento

Luciana Conforti (Diretora de Formação e Cultura da Anamatra)