De 01 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2029
Contabilidade Aplicada às Normas do Terceiro Setor
🛑 Curso GRAVADO
(Certificado e Suporte Tira-dúvidas)
⏰ Carga Horária = 12h/a
Prof. Adriano Souto de Carvalho
Investimento: R$ 150,00
Formas de Pagamento: (À vista ou Cartão em até 5x)
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OBJETIVO:
Aspectos Iniciais do Terceiro Setor; Estrutura do Terceiro Setor; Aspectos Tributários do Terceiro Setor; Contabilidade no Terceiro Setor; Demonstrações Contábeis para o Terceiro Setor. Conceitos básicos sobre a atividade, estrutura, funcionamento, contabilidade, legislação e finalidade dessas instituições, possibilitando a formação do profissional do segmento, com capacidade crítica e empreendedora.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – ASPECTOS CONCEITUAIS DO TERCEIRO SETOR
1. O que são Entidades Sem Fins Lucrativos
2. Procedimentos de Constituição
3. Benefícios concedidos pelo Poder Público
4. Concessão de registro
5. Títulos por Órgãos Governamentais
6. Imunidade, Isenção e Gratuidade.
II ‐ ASPECTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
(FUNDAÇÕES)
1. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS
1.1. Princípios de Contabilidade, Contabilidade Societária, Normas IFRS/CPC e CFC
1.2. Escrituração Contábil
1.3. Análise da Norma ITG NO. 2002/ 2012 – ESFL
2. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1. Finalidade das Demonstrações Contábeis
2.2. Regime de Competência
2.3. Pressuposto da Continuidade Normal das Operações
2.4. Principais Demonstrações Contábeis
2.4.1. Balanço Patrimonial
a) Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
b) Distinção entre Circulante e Não Circulante
c) Deemed Cost e Impairment Test
2.4.2. Demonstração do Resultado
a) Receitas e Despesas
b) Depreciação
2.4.3 Demonstração dos Fluxos de Caixa
2.4.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
2.4.5 Divulgação das Demonstrações Contábeis
III ‐ PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)
1. RECEITA DE DOAÇÕES
1.1. Como devem ser reconhecidas as doações?
1.2. Mensuração e reconhecimento contábil de doações
2. TRABALHO VOLUNTÁRIO
2.1. Trabalho voluntário utilizado como investimento
2.2. Trabalho voluntário utilizado como custeio
3. IMUNIDADES E ISENÇÕES
3.1. Como reconhecer a isenção ou a imunidade tributária concedida às Fundações e demais Entidades de Interesse Social?
3.2. Aspectos contábeis e Tributários aplicados ao Terceiro Setor:
3.3. ITG 2000: Escrituração
3.4. ITG 2002 (R1): entidade sem finalidade de lucros
3.5. NBC TG 07 (R1): Subvenção e assistência governamentais;
4. RECEITA DE CONVÊNIOS E CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
Contabilização
5. GRATUIDADE
Contabilização
IV ‐ ASPECTOS GERAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS APLICAVEIS ÀS
ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR (FUNDAÇÕES)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Certificado de Beneficência e Assistência Social (Cebas)
Ministério da Justiça
V – LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
(FUNDAÇÕES)
Legislação e Normas do Terceiro Setor.
5. Projetos Sociais: internos e externos
5.1. Conceito
5.2. Contabilização
5.3. Prestação de contas
6. Gratuidades:
6.1. Gratuidades estatutárias
6.2. Gratuidades Legais (CEBAS) nas áreas de saúde, educação e assistência social.
6.2. Contabilização