De 6 a 17 de Janeiro de 2025
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
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Conteúdo Programático
Parte I – Planejamento Administrativo
1. Como Fazer o Planejamento Tributário
1.1 Comentários gerais
1.2 Como fazer o planejamento tributário
2. Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado
2.1 Comentários gerais
2.2 Lucro presumido × lucro real
2.3 Lucro real e lucro presumido × lucro arbitrado
3. Extinção do Crédito Tributário Mediante Doação em Pagamento de Bens Imóveis
4. Efeitos das Alterações na Legislação Societária
4.1 Comentários gerais
4.2 Das mudanças no critério de reconhecimento das receitas e despesas
4.3 Da instituição do RTT
4.4 Da obrigatoriedade das mudanças nos critérios de apuração dos resultados
4.5 Do planejamento tributário
5. A Desoneração da Folha de Pagamento das Construtoras
5.1 Comentários gerais
5.2 Conceitos de incorporação e construção
5.3 Da classificação das atividades pela Receita Federal do Brasil
5.4 Do planejamento tributário
6. A Tributação Unificada pelas Construtoras
6.1 Introdução
6.2 Quem tributa pelo RET e quem recolhe os tributos de forma unificada
6.3 Conceitos de incorporação e construção
6.4 Da Instrução Normativa – IN RFB 934/2009
7. Conta de Clientes
7.1 Comentários gerais
7.2 Reconhecimento das perdas
7.3 Da contabilização
8. Permuta × Compra e Venda de Imóveis
9. Juros sobre Capital Próprio
9.1 Comentários gerais
9.2 Cálculos e contabilização dos juros sobre capital próprio
10. Depreciação
10.1 Comentários gerais
10.2 Das taxas
10.3 Depreciação acelerada
10.4 Atividade rural
10.5 Dos procedimentos com as depreciações incentivadas
10.6 Dos incentivos à inovação tecnológica
11. Leasing Back
12. Crédito Presumido de IPI
13. Reorganização Societária
13.1 Comentários gerais
13.2 Dificuldades
13.3 Das perdas de prejuízos fiscais
13.4 Da transferência de crédito tributário existente em uma empresa para outra
13.5 Perda de benefícios fiscais
13.6 Algumas alternativas para as situações colocadas neste capítulo
14. Compensações e Restituições Autorizadas
14.1 Compensação do IR e CSL pagos a maior
14.2 Compensação dos valores retidos na fonte
14.3 Restituição ou compensação do PIS e COFINS
15. Incentivos Fiscais
15.1 Comentários gerais
15.2 Redução do Imposto de Renda
15.3 Incentivo à cultura
15.4 Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)
15.5 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera no Norte, Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC)
16. Diversos
16.1 Despesas comuns entre empresas do mesmo grupo empresarial
17. Das Compensações com Créditos de Terceiros
Parte II – Planejamento Judicial
18. A Contribuição Previdenciária Rural nas Compras de Insumo para Industrialização de Produtos Destinados à Exportação
18.1 Cotejo com as contribuições PIS/COFINS
18.2 Do crédito presumido de IPI: considerações por analogia
18.3 A questão da oneração quando da compra a produtores rurais pessoas físicas
19. Arbitramento das Contribuições para Previdência Social na Construção Civil
20. Decadência das Contribuições Previdenciárias
21. Direito da Restituição do Indébito
22. Diferença IPC/1990
23. Contribuições Sociais Devidas pelas Empresas Optantes pelo Simples
23.1 Imunidade nas exportações
24. Das Contribuições para o PIS e a COFINS
24.1 Base de cálculo da COFINS
24.2 Base de cálculo do PIS
25. PIS e COFINS na Modalidade de Monofásico
26. Revisão de Dívidas
27. A Previdência sobre os Serviços Prestados por Cooperativas de Trabalho