Mini Curso - Legalização de Imóveis (Incluindo USUCAPIÃO)


Dia 23 de Março de 2019

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Sobre


Curso básico destinado a Profissionais da área de Engenharia, Arquitetura, Avaliadores e Peritos, Advogados, Corretores de Imóveis, Técnicos em Edificações, Profissionais de Contabilidade, Estudantes e Profissionais que atuam ou desejam atuar no segmento de Legalização de Imóveis.

Nosso preletor tem mais de 30 anos de experiência em Direito Imobiliário e Legalização de Imóveis.

Nosso curso traz, além de teoria atualizada sobre os novos procedimentos nos Processos, toda experiência Profissional para atuação no Mercado


UM MINI CURSO DE APENAS UM DIA MAS COM MUITA INFORMAÇÃO: LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS + USUCAPIÃO + NOÇÕES DE DIREITO NOTARIAL + PARCELAMENTO DO SOLO


EMENTA ATUALIZADA COM NOVOS PROCEDIMENTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E NOVO CENÁRIO URBANÍSTICO NO RIO DE JANEIRO

NOVA CARGA HORÁRIA COM 8:00H DE MUITA INFORMAÇÃO E PRÁTICA.

O CURSO SERÁ MINISTRADOS EM UM SÁBADO, DIA 23 DE MARÇO DE 2019, DAS 09:00h ÀS 18:00h

O VALOR DO INVESTIMENTO INCLUI APOSTILA DIGITAL COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS CITADOS NO CURSO, ALÉM DE COFFEE BREAK MANHÃ E TARDE.

Preletor


Azenil de Carvalho Filho

Engenheiro Civil

Programação


Dia 23 de Março

Horário Atividade Descrição
09:00h às 13:00h 1º MÓDULO - DIREITOS REAIS E TRIBUTOS

Direitos Reais
- Posse, Propriedade, Ação de Usucapião Extrajudicial - Ata, Memorial e Projeto

Negócios Imobiliários
- Noções de Direito Notarial e Registral
- Escrituras, Contratos, Condomínios
- Registro de Imóveis: Averbação e Registro

Tributos Imobiliários
- IPTU: Origem, Natureza Jurídica, Processo de Revisão e Recursos
- ITBI: Natureza Jurídica e Processos de Revisão de Valor Venal
- INSS: Incidência, fatores e apuração do débito
- ISS: Isenções, incidência e possibilidades de recursos

14:00h às 18:00h 2º MÓDULO - LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Processo de Licenciamento Urbano
- Licença de Obras
- Habite-se
- Averbação da Construção
- Zonamento, Gabarito, Formas de Apresentação de Projeto, Legislação Urbana

Parcelamento de Solo
- Desmembramento
- Fracionamento
- Loteamento
- Consultas e Procedimentos na Internet: Certidão de Informações, Requerimento Eletrônico, buscas processuais, entre outros.

Local do Evento

Inscrições


Nenhuma modalidade de pagamento disponível.

Instituto de Educação Azenil Carvalho


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