Curso de Legislação e Legalização de Imóveis 2021

De 2 a 9 de Outubro de 2021

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Sobre

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AZENIL CARVALHO


Curso destinado a Profissionais da área de Engenharia, Arquitetura, Avaliadores e Peritos, Advogados, Corretores de Imóveis, Técnicos em Edificações, Profissionais de Contabilidade, Estudantes e Profissionais que atuam ou desejam atuar no segmento de Legalização de Imóveis.

Nossos preletores são Profissionais com experiência em Direito Imobiliário e Legalização de Imóveis.

Nosso curso traz, além de teoria atualizada sobre os novos procedimentos nos Processos, toda experiência de Profissionais sérios e atuantes no Mercado, com muita objetividade para instruir o melhor caminho a seguir na tramitação processual.


UM SUPER COMBO DE CURSOS: LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS + USUCAPIÃO + NOÇÕES DE DIREITO NOTARIAL + LICIN (NOVO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO RJ)


EMENTA ATUALIZADA COM OS PROCEDIMENTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E NOVO CENÁRIO URBANÍSTICO NO RIO DE JANEIRO, ABORDANDO O LICIN E PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO EM DUQUE DE CAXIAS, POSSIBILITANDO AO ALUNO UM AMPLO MERCADO DE TRABALHO SEMPRE COM DEMANDAS CRESCENTES E CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS.


NOVA CARGA HORÁRIA, AGORA COM 16:00H DE MUITA INFORMAÇÃO E PRÁTICA.

O CURSO SERÁ MINISTRADOS EM DOIS SÁBADOS ALTERNADOS, DIAS 02 E 09 DE OUTUBRO DE 2021.

O VALOR DO INVESTIMENTO INCLUI APOSTILA DIGITAL COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS CITADOS NO CURSO.

Preletores

Azenil de Carvalho Filho

Engenheiro Civil

Tamira S Werneck

Arquiteta e Urbanista

Acácio Santos

Engenheiro Civil. Perito Judicial

Programação

Dia 02 de Outubro

Horário Atividade Descrição
09:00h às 18:00h 1º MÓDULO - DIREITOS REAIS E TRIBUTOS

Direitos Reais - Posse, Propriedade.
Ação de Usucapião Extrajudicial - Ata, Memorial e Projeto.
Negócios Imobiliários - Noções de Direito Notarial e Registral Escrituras, Contratos, Condomínios
Registro de Imóveis: Averbação e Registro
Tributos Imobiliários - IPTU: Origem, Natureza Jurídica, Processo de Revisão e Recursos - ITBI: Natureza Jurídica e Processos de Revisão de Valor Venal - INSS: Incidência, fatores e apuração do débito - ISS: Isenções, incidência e possibilidades de recursos

TARDE
Análise de Documentos – Teoria das Gavetas
Abertura e Tramitação de Processos - Introdução
Documentos e requisitos
Zoneamento, Gabarito, PAA, PAL,
Licença de Obras – Construção, Modificação e Acréscimo, Unificação, Desdobramento.
HABITE-SE
Averbação da Construção junto ao Registro de Imóveis - Possibilidades
Fracionamento e Desmembramento – Teoria e Prática
ESTUDOS DE CASOS CONCRETOS: CONSULTAS E BUSCAS NA NET

Dia 09 de Outubro

09:00h às 18:00h 2º MÓDULO - LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Formas de Apresentação de Projeto, Legislação Urbana
Decreto 5281/85 Unifamiliar e Bifamiliar – Rio de Janeiro
Lei 2079/93 para Grupamentos de Edificações
LC 198/2019 – Código de Obras Rio de Janeiro
LICIN Licenciamento Simplificado RJ
DECAD - IPTU

TARDE
Licenciamento Urbano em Duque de Caxias – Legislação e prática
TIPOS DE LICENCIAMENTO

• Prévia Consulta • Licença de Projeto (aprovação de projeto) • Licença de Construção
• Licença Especial para Término de Obras • Legalização Predial
• Licença para Construção de Muro • Licença para Reforma • Licença de Instalação Comercial
• Licença de Demolição
• Licença de Projeto (aprovação de projeto)

Quadro de áreas: Taxas de ocupação, Utilização, Parâmetros de ATC
Código de Obras de Duque de Caxias
Legislação Especial para Legalização e Licença de Término de Obras
Apresentação de Planta de Situação – Quadro de Áreas
Decreto 3003 para Unifamiliar

Instituto de Educação Azenil Carvalho

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