Curso de Legislação, Legalização e Direito Imobiliário (Incluindo USUCAPIÃO)

De 14 a 28 de Abril de 2018

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Sobre

Curso destinado a Profissionais da área de Engenharia, Arquitetura, Avaliadores e Peritos, Advogados, Corretores de Imóveis, Técnicos em Edificações, Profissionais de Contabilidade, Estudantes e Profissionais que atuam ou desejam atuar no segmento de Legalização de Imóveis.

Nossos preletores são em sua maioria Profissionais com mais de 30 anos de experiência em Direito Imobiliário e Legalização de Imóveis.

Nosso curso traz, além de teoria atualizada sobre os novos procedimentos nos Processos, toda experiência de Profissionais sérios e atuantes no Mercado


UM SUPER COMBO DE CURSOS: LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS + USUCAPIÃO + NOÇÕES DE DIREITO NOTARIAL + PARCELAMENTO DO SOLO


EMENTA ATUALIZADA COM NOVOS PROCEDIMENTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E NOVO CENÁRIO URBANÍSTICO NO RIO DE JANEIRO

NOVA CARGA HORÁRIA, AGORA COM 16:00H DE MUITA INFORMAÇÃO E PRÁTICA.

O CURSO SERÁ MINISTRADOS EM DOIS SÁBADOS ALTERNADOS, DIAS 14 E 28 DE ABRIL DE 2018.

O VALOR DO INVESTIMENTO INCLUI APOSTILA DIGITAL COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS CITADOS NO CURSO, ALÉM DE COFFEE BREAK MANHÃ E TARDE.

Preletores

Azenil de Carvalho Filho

Engenheiro Civil

Sergio Murilo Herrera S.

Advogado

Carlos Eduardo da Fonseca

Tabelião Substituto

Programação

Dia 14 de Abril

Horário Atividade Descrição
09:00h às 18:00h 1º MÓDULO - DIREITOS REAIS E TRIBUTOS

Direitos Reais
- Posse, Propriedade, Ação de Usucapião Extrajudicial - Ata, Memorial e Projeto

Negócios Imobiliários
- Noções de Direito Notarial e Registral
- Escrituras, Contratos, Condomínios
- Registro de Imóveis: Averbação e Registro

Tributos Imobiliários
- IPTU: Origem, Natureza Jurídica, Processo de Revisão e Recursos
- ITBI: Natureza Jurídica e Processos de Revisão de Valor Venal
- INSS: Incidência, fatores e apuração do débito
- ISS: Isenções, incidência e possibilidades de recursos

Dia 28 de Abril

09:00h às 18:00h 2º MÓDULO - LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS

Processo de Licenciamento Urbano
- Licença de Obras
- Habite-se
- Averbação da Construção
- Zonamento, Gabarito, Formas de Apresentação de Projeto, Legislação Urbana

Parcelamento de Solo
- Desmembramento
- Fracionamento
- Loteamento
- Consultas e Procedimentos na Internet: Certidão de Informações, Requerimento Eletrônico, buscas processuais, entre outros.
Local do Evento
Profissionais Envolvidos

Inscrições

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Instituto de Educação Azenil Carvalho

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