Curso de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL - Teoria e Prática. Provimento 65/CNJ


De 18 a 25 de Agosto de 2018

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Sobre


Curso destinado a ADVOGADOS, Profissionais da área de ENGENHARIA, ARQUITETURA, PERITOS, Estudantes e Profissionais que atuam ou desejam atuar no segmento de Regularização de Imóveis através da Usucapião.

Nossos preletores são Profissionais com mais de 30 anos de experiência em Direito Imobiliário Prática Notarial e Legalização de Imóveis.

Profissionais selecionados para o melhor aproveitamento da nossa ementa EXCLUSIVA, que abrange não só os procedimentos da Ação de Usucapião, mas também noções de Direitos Reais de Propriedade e Contratos, para o entendimento dessa nova forma de Desjudicialização do Processo. E vai aprender ainda a elaborar de forma correta o Projeto e Memorial Descritivo exigidos para compor a ação. Como bônus, teremos o entendimento do Processo de Legalização da Edificação e Habite-se após regularizada a propriedade do Imóvel. Não perca tempo.... Não fique de fora dessa turma. EM TEMPOS DE CRISE O CONHECIMENTO ESPECIALIZADO SERÁ O SEU GRANDE DIFERENCIAL E GARANTIA DE ÓTIMOS NEGÓCIOS!!!

CARGA HORÁRIA COM 16:00H DE MUITA INFORMAÇÃO E PRÁTICA.

O CURSO SERÁ MINISTRADOS EM DOIS SÁBADOS, DIAS 18 E 25 DE AGOSTO DE 2018.

O VALOR DO INVESTIMENTO INCLUI APOSTILA DIGITAL COM TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS CITADOS NO CURSO, ALÉM DE COFFEE BREAK MANHÃ E TARDE.

Preletores


Azenil de Carvalho Filho

Engenheiro Civil

Carlos Eduardo da Fonseca

Tabelião Substituto

Programação


Dia 18 de Agosto

Horário Atividade Descrição
09:00h às 18:00h Módulo 1

Direito das Coisas x Direito Real de Propriedade
- Posse e suas classificações
- Aquisição, Transmissão e perda da Posse
- Propriedade
- Características da Propriedade

Conceitos referentes à Usucapião
- O que é Usucapião e quem tem direito legal de requerer
- Espécies de Usucapião Judicial e Extrajudicial
- Imóveis que não podem ser adquiridos através da Usucapião
- Usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício

• Usucapião e o Registro de Imóveis
- Objetivos do Provimento 65 de 14/12/2017
- Anuências para a Usucapião
- Assinatura do titular de direito
- Em qual circunscrição processar a Usucapião
- Comentários sobre a solicitação por via judicial
- Presença do advogado
- Petição inicial

Dia 25 de Agosto

09:00h às 18:00h Módulo 2

Documentos
- Documentação necessária conforme Provimento 65/CNJ
- O que é documento a justo título e quais documentos comprobatórios usar
- Sobre a Ata Notarial - Modelos
- Profissional legalmente habilitado e as peças técnicas que ele irá gerar
- Solicitação de Usucapião de imóveis contíguos

• O Registro de Imóveis – análise de documentos e conclusão do processo
- Trâmite no Registro de Imóveis
- Abertura (ou não) de nova matrícula
• Provimento 65
- Comentários importantes do Provimento 65
- Projeto e Memorial – O Papel do Engenheiro e do Arquiteto no Processo

Procedimentos de Legalização de Imóveis após a Usucapião
- Licença de Obras, Habite-se, Averbação da Construção

Venha se especializar nessa ótima forma de ganho

Inscrições


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Instituto de Educação Azenil Carvalho


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