TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO EXTERIOR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

1. Introdução sobre a origem dos tributos sob a ótica da legislação Brasileira;
2. Explicação de cada tributo incidente na importação e na exportação de produto com exercícios práticos;
3. Tributação em Operações envolvendo alguns dos Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Admissão Temporária, Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo)
4. Ex-tarifário - Redução do Imposto de Importação, sua legalidade e aplicação;
5. Tributação na Importação de Serviços – Conceito e Aplicação
6. Tipos de Tributos Incidentes em operações de Importação de Serviços e base legal com aplicação;
7. Tratados e Convênios Internacionais – Aspectos Gerais
8. Operação back-to-back, conceito e tributação existente;
9. SISCOSERV – Obrigação Acessória, exigências, aspectos mais importantes e aplicação de multas;