É advogado, Ministro Aposentado do STJ, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA, pós graduado em Ensino Técnico Comercial pela Fundação Visconde de Cairu, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA, exerceu os cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (1968 -1974), de Procurador da Fazenda Nacional (1974 - 1976), de Juiz Federal em Salvador e em Aracaju (1976 - 1989), de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (1989 - 2003), de Presidente do TRF 5 ª Região (1993 - 1994), é ex professor de direito da Faculdade Católica de Ciências Econômicas e da Universidade Federal de Sergipe, advogado, sócio fundador do escritório Castro Meira Advocacia e Consultoria, é Consultor Jurídico e Parecerista

Licenciada e Doutora em Direito pela Universidad de Navarra ( con Premio Extraordinario Desenvolveu estudos de Filologia Latina na Universidad Literaria de Valencia ( Desempenhou encargos docentes em distintas Universidades Profesora Ayudante da Facultad de Derecho de la Universidad de Navarra, Profesora Tutora da UNED, Profesora Adjunta interina na Facultad de Derecho de la Universidad de Valencia, Profesora Adjunta numeraria na Facultad de Derecho de la Universidad de Valencia Catedrática de Derecho Romano, desde 1986 na Facultad de Derecho de la Universitat de les Illes Balears e desde 1998 na Facultad de Derecho de la Universitat Autònoma de Barcelona ( onde permanece na atualidade Diretora do Programa de Pós graduação Derecho Animal y Sociedad da Universitat Autònoma de Barcelona Diretora do ICALP (International Center for Animal Law and Policy) Ela é Professora Visitante nas Universidades de Köln ( Fukuoka e Kyoto ( UNAM de México, Mayor de San Simón ( Bolivia), Università di Tor Vergata ( Itália), Università Federico II di Napoli ( New York University ( Diretora de dois periódicos jusanimalistas JAL&IAWS e dA Forum of Animal Law Studies Becaria da Fundação Alexander von Humboldt, desempenhou atividades de pesquisa no Deutsches Archäologisches Institut em Roma ( na Universidade de Roma La Sapienza ( e na Biblioteca Vaticana Foi Magistrada Suplente do Tribunal Superior de Justicia da Catalunha ( Membro da Société d’Histoire du Droit, da Société Fernand de Visscher e da Accademia dei Giusprivatisti Europei

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School New York/USA Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia UFBA com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (USA Professor Efetivo Adjunto " da Faculdade de Direito da UFBA Professor do Programa de Pós graduação da Universidade Católica de Salvador UCSal /BA Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China USTC/China Professor Visitante da Pace Law School Williams College e Lewis Clark Law School Ex Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais Ex Professor Pleno I do Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Tiradentes Unit/SE Professor do II Posgrado Internacional sobre Derechos de los Animales y Sociedad Ética del Siglo XXI” da Facultad de Derecho de la UNNE ( Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós humanismo NIPEDA Coordenador Regional do Brazil American Institute for Law and Environment BAILE Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal Ex assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/ Membro fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia Advogado

Doutor em Filosofia Moral e Jurídica, com menção de Doctor Europeus, pela Universidade de Salamanca/ Espanha, detentor do Premio Extraordinario de Tesis Doctoral da mencionada universidade [biênio 2015 2016 Mestre em Antropologia de Ibero América pelas Universidades de Salamanca e de Valladolid 2018 Bacharel em Artes Cênicas, com habilitação em Direção Teatral, pela Universidade Federal da Bahia ( 1991 Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador 1990 Fundador e Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito dos Animais, Meio Ambiente e Pós Modernidade ( da Universidade Federal da Bahia Fundador e editor da Revista Brasileira de Direito Animal ( Fundador e Presidente do Instituto Abolicionista Animal ( Fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal ( Pesquisador do International Center for Animal Law and Policy da Universidad Autónoma de Barcelona/Espanha (ICALP/ Autor de livros e diversos artigos filosóficos e jurídicos Membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP BA), no cargo de Primeiro Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salvador, Bahia, Brasil

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP), no cargo de Promotora de Justiça Atuou no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e Execuções Penais Desde 2012 atua no GECAP Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano do MP SP Detentora de título de “Especialização em Direito Ambiental do Século XXI”, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Castilla la Mancha, de Toledo, Espanha Mestre em Direito Animal e Sociedade pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB/ Diretora Acadêmica Sudeste da Escola Superior da ABRAMPA Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente Articulista da ANDA Agência de Notícias de Direitos Animais Vice Presidente do Instituto Abolicionista Animal

Pós-Doutor pela Pace University Law School Nova York, onde é Coordenador Regional do Instituto Brasileiro Americano de Direito e Meio Ambiente ( Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco membro do Colegiado do Programa Pós Graduação da UFBA, onde coordena o DINTER com a Universidade Federal de Sergipe UFS Faculdade Pio X, Faculdade de Aracaju FACAR e Faculdade Sete de Setembro FACSETE Membro do Colegiado do Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador UCSAL Membro da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais UICN Editor Chefe da Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA Editor chefe da Revista Brasileira de Direito Animal Diretor da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal ALDA Tem experiência nas áreas de Direito Animal, Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente em pesquisas sobre Direito Animal e pós humanismo.

Atua como bolsista no doutorado do Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida UVA/RJ Mestre em Novos Direitos e Direitos Fundamentais pela Universidade Estácio de Sá UNESA/RJ Graduação em Direito pela PUC/RJ Atualmente é professora e coordenadora adjunta do curso de Direito da UVA/RJ Professora na Pós Graduação em Direito dos Animais das Faculdades Integradas Helio Alonso FACHA/RJ Membro do Instituto Abolicionista pelos Animais ( da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal ( e pesquisadora convidada da Universidade Federal do Rio de Janeiro Possui vários artigos publicados com ênfase em Direito Animal

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense 1989 graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro 2013 mestrado em Medicina Veterinária Patologia Veterinária pela Universidade Federal Fluminense 1994 mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense 2000 e doutorado em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz 2001 É professora da Universidade Federal Fluminense desde 1990 Atuou como Diretora do Instituto Biomédico da Universidade Federal Fluminense de 2007 a 2015 e como membro da Comissão de Ética, Bioética e Bem estar animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária de 2007 a 2014 É membro fundadora e foi da diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética regional RJ Atualmente é professora titular na Universidade Federal Fluminense e atua no programa de pós graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saude Coletiva PPGBIOS UFF UFRJ, FIOCRUZ, UERJ), como orientadora de mestrado e doutorado Atua também como colaboradora no Programa de pós graduação em Medicina Veterinária e no Programa de Ciências Biomédicas da UFF É membro fundadora do Instituto 1 R (Instituto 1 R http :://www instituto 1 r org/) Tem experiência na área de Medicina Veterinária e Bioética, com ênfase em ética animal, ética ambiental, ética em pesquisa, bem estar animal e estudos críticos animais.

Advogada socioambientalista e consultora jurídica Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR 2007 Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 2002 Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 1993 Pós Graduada em Direito Civil Contemporâneo pelo IBEJ 1995 pela Escola da Magistratura Federal APAJUFE 2000 Professora Universitária na pós graduação em Direito Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Paraná (OAB/ e Coordenadora do GT Direito Animal da OABPR Autora do livro "O Direito os Animais Uma abordagem ética, filosófica e normativa", publicado pela Editora Juruá desde 2003 Conselheira Consultiva da Revista Brasileira de Direito Animal Filiada a diversas ONGs protetoras dos animais.

Doutoranda em Ciências Ambientais, Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC, graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC Pesquisa na área de percepção ambiental, educação ambiental e relação humano animal Coordenadora da Diretoria de Cultura, Eventos e Projetos do Instituto Abolicionista Animal IAA.

Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Formada em História/UFOP Professora do curso de Engenharia Ambiental da FEMAR ( Fundação Educacional de Mariana) Consultora jurídica e legislativa em Direito Animal Membro do Instituto Abolicionista Animal Membro da Associação Latino Americana de Direito Animal Pesquisadora do CEBID Escritora

Doutora em Direito Ambiental pela Pace University (Estados Unidos), sob o programa Ciência sem Fronteiras ( com ênfase em Direito Florestal Mestre em Direito Internacional dos Negócios e Globalização pela Utrecht University ( Pesquisadora pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP Advogada e consultora em Direito Ambiental, Terceiro Setor e Direito Imobiliário Atualmente é a advogada head responsável pelo Setor Ambiental do Martinelli Advogados Unidade São Paulo Presta assessoria ao setor empresarial na regularização ambiental de operações industriais, imóveis rurais e urbanos, compliance ambiental, pagamentos por serviços ambientais, mudanças climáticas, tributação verde, dentre outros temas relacionados.

Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná ( Pós doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia Pesquisador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós Humanismo da Universidade Federal da Bahia (NIPEDA/ e do EKOA Direito, Movimentos Sociais e Natureza da Universidade Federal do Paraná ( Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Animal ( da ESMAFE PR/UNINTER Juiz Federal da 4 ª Região em Curitiba Formador de Magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ( e pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4 ª Região ( Foi Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia 1996 2002 Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ( e Membro Fundador do Instituto Paranaense de Direito Processual ( Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Coordenador do Observatório de Bioética e Direito Animal OBDA Coordenador adjunto do BioGen Grupo de Pesquisa Bioética e Gênero Professor da Universidade Federal da Paraíba.

Doutorando em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Bacharel em Direito pela UFBA. Ele exerceu os cargos de Conselheiro Titular e Suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (2012-2014), de Subcoordenador de Economia Cultural da Prefeitura Municipal de Salvador (2011), de Tesoureiro da Sociedade Brasileira de Bioética /Regional Bahia (2011-2012), de Chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Salvador (2009-2010). Foi, ainda, professor de direito do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, do Centro Universitário IESB, professor substituto da Universidade de Brasília e da Faculdade de Direito da UFBA, além de ter sido professor da Especialização Lato Sensu em Direito e Gestão Ambiental da UFBA. Advogado e escritor. Cofundador da Revista Brasileira de Direito Animal. Autor do livro “Conselho Nacional do Meio Ambiente e Democracia Participativa" (Prismas, 2016) e coautor do livro “Direito da Saúde Animal" (Juruá, 2019).

Graduado em Direito 1991 é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB 2000 e Especialista em Metodologia do Ensino Superior Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba Tem experiência na área de ensino em Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho, Constitucional, Processual Civil e Direito Animal É Coordenador do Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA UFPB) É Presidente da Comissão de Direito e Bem Estar Animal e Enfrentamento do Problema de Abandono de Animais Domésticos nos " da UFPB Redator do Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS), Professor de Direito da Faculdade Pio Décimo, Servidor da Justiça Eleitoral (TRE-SE), tem experiência em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral e interesse em Teoria do Direito e Política, com ênfase em situações de vulnerabilidade.

Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual de Maringá UEM, mestrado em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP e doutorado em Zootecnia pela UNESP Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Sergipe UFS, onde ministra aulas e orienta trabalhos na graduação e na Pós Graduação (especialização em Residência Agrária e mestrado em Zootecnia) Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em produção animal, atuando principalmente nos seguintes temas caprinovinocultura sistemas de produção agroecológico e desempenho produtivo com destaque para a ética e bem estar animal Coordenou o programa de extensão "Socializando saberes fortalecendo as práticas extensionistas e a agricultura familiar" e foi coordenadora do Núcleo de Estudos e Vivências Agroecológicas ( financiado pelo CNPq e nesse contexto contribuiu para disseminação do conhecimento e práticas em agroecologia Atualmente direciona seus estudos para ética na produção avaliando comportamento animal e adoção de práticas de bem estar animal Coordena Comitê de Ética em Pesquisa com Animais de Produção da UFS.

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2000). É professora em cursos de graduação e pós graduação e mestrado em Direito Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional, Municipal e Urbanístico.

Advogada paraguaia, Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal ALDA, Presidente da Asociación de Veganos del Paraguay Foi Assistente Fiscal do Ministério Público do Paraguay Conferencista em eventos nacionais e internacionais.

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Paraná UFPR 1990 mestrado em Ciências Veterinárias pela UFPR 1995 doutorado em Zootecnia McGill University Canadá 2001 e pós doutorado em bem estar animal Instituto ILVO, Bélgica 2011 Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Paraná e coordenadora do Laboratório de Bem estar Animal (LABEA/ Leciona as disciplinas de Etologia e de Bem estar Animal para os cursos de graduação em Medicina Veterinária e Zootecnia Orienta trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós doutorado em Bem estar Animal no Programa de Pós graduação em Ciências Veterinárias da UFPR Bolsista produtividade em pesquisa do CNPq Tem experiência em ensino, diagnóstico e estratégias de melhoria do bem estar de animais de produção, de companhia e de laboratório.

Professora adjunta no Departamento de Direito na Universidade Federal de Santa Maria UFSM e no Programa de Pós Graduação em Direito da UFSM Coordenadora do curso de Direito Noturno da UFSM Doutora em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo USP É Mestra em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Graduada em Letras, pela UNIFRA e em Direito, pela UFSM Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais GPDA da UFSM Vice líder do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da UFSM Palestrante e articulista na área de Direito Constitucional, Democracia na Sociedade em Rede e Direito dos Animais Integrante da Asociación Latino Americana de Derecho Animal (ALDA).

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Foi Advogado e Defensor Público Estadual na Bahia, tendo sido ainda nomeado para o cargo de Procurador da Fazenda do Estado da Bahia No campo acadêmico, é Doutor em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho UGF/RJ, com Pós doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e Pós doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/ Especialista em Direito Constitucional Processual FAPESE UFS Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz UESC Bahia Professor do Programa de Pós graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe UFS Professor de Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Tiradentes Professor da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/ Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas ASLJ SE.

Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/Rio Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense UNIPAR Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público FMP Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário da Grande Dourados UNIGRAN Consultor de Projetos de Iniciação Científica e de Pesquisa na área de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS Palestrante e articulista na área de Direito Animal, Bioética e Direitos Humanos.

Doutoranda em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia UFBA Mestra em Direito pela Universidade Tiradentes UNIT e Especialista em Direito Público pela UNIASSELVI Pesquisadora do NIPEDA (Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós Humanismo) Graduanda em Letras da Universidade Federal de Sergipe UFS Conselheira Fiscal Suplente do Instituto Abolicionista Animal IAA Ex Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe OAB SE Ex Conselheira Titular no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Ex Assessora Técnico Jurídica da Fundação Hospitalar de Saúde FHS/SE Ex Subsecretária Substituta da 1 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ( Mentora do Curso "Descomplicando o TCC" Professora de Língua Portuguesa em projetos voluntários Coordenadora e Facilitadora de oficinas e minicursos com temas voltados ao Direito Animal Técnica Judiciária e Conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe TJ/SE.

Pós Doutoranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG Doutora em Direito Privado pela PUC /MG Mestre em Direito Privado pela PUC /MG Especialista em Ciências Jurídicas pela UCAM/IAVM Pós Graduanda em Moderna Educação Metodologias, Tendências e foco no aluno, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC /RS Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil IBERC Associada Titular da Associação Mineira de Professores de Direito Civil AMPDIC Coordenadora da Diretoria de Articulação Política e Social do IAA Instituto Abolicionista Animal Professora Universitária Autora articulista Consultora Jurídica Advogada e Sócia Proprietária no Escritório de Advocacia Burmann Carvalho, Amorim e Paulino, BCAP Sociedade de Advogados.

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC/RS Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão UFMA Professor de Processo Penal na Universidade Estadual do Maranhão UEMA Professor da pós graduação em ciências criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão ESMP professor da pós graduação da Universidade CEUMA professor da Academia Integrada de Segurança Pública do Maranhão professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão ESMAM ex professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul FESDEP/RS Delegado de Polícia Civil Ex presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão Palestrante e autor de livros artigos, em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros e de capítulos de livros.

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba UFPB e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília UniCEUB iniciado o curso na UFPB e concluído no UniCEUB Mestre e Doutor em Bioética pelo Programa de Pós Graduação da Universidade de Brasília UnB (Cátedra UNESCO) Advogado e sócio fundador do REGIS PORTO ADVOCACIA Professor universitário (graduação e pós graduação Vice Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética Regional do Distrito Federal SBB/ DF Presidente da Comissão de Direitos Animais e Ambientais e Secretário Geral da Comissão de Bioética, Biodireito e Saúde, ambas da Subseção de Taguatinga/ DF Membro da Sociedade Brasileira de Bioética SBB revisor ad hoc de períodos (área de bioética, biodireito, direitos animais e direitos fundamentais Membro do Conselho Fiscal do Instituto Abolicionista Animal IAA Membro do Conselho Editorial da Revista JRG de Estudos Acadêmicos.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe 1998 mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará 2001 e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco 2010 Estágio Pós doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT 2015 2016 Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa ( no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes UNIT/AL Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris

Deputada Estadual na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, eleita em 2018, foi Vereadora da Câmara Municipal de Aracaju, eleita em 2016. Tem se destacado em uma atuação parlamentar voltada para a proteção dos animais.

Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, onde também se graduou. Na graduação, foi bolsista da FAPESP. É diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide em Sevilha /Espanha. Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/SP, Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente - ILANUD Atua como Consultora do UNICEF - Fundo das Nações Unidas pela Infância em matéria de justiça da infância e juventude. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da UFS É autora das obras O Direito Penal Juvenil", 2006 Editora Revista dos Tribunais, e "Direito Penal de Adolescentes Elementos para uma Teoria Garantista", 2013 Editora Saraiva.

Nutricionista especializado em dietas vegetarianas, dirige a NUTRIVEG Consultoria em Nutrição Vegetariana, empresa que presta serviços de consultoria na área e também promove cursos e eventos que objetivam difundir o veganismo, presidente da ONG VEDDAS - Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade, conselheiro consultivo do Instituto Abolicionista Animal e membro fundador da Sociedade Vegana 2010 Foi docente da primeira disciplina de pós graduação dedicada ao tema da nutrição vegetariana promovido pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe UFS Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós graduação da Fundação Ford Internacional Fellowship Program IFP Realizou Mestrado Sanduíche no Centro de Estudos Sociais CES da Universidade de Coimbra, sob a co orientação do Professor Dr Boaventura de Sousa Santos Assessora jurídica e voluntariamente a Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais Omoláiyè a Comunidade Ojù Ifá e o Centro de Umbanda Caboclo Tupy É professor titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa ITP, Membro da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social ABRAPPS e Membro Titular da FLACSO Espanha.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae IGC/CDH, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco ESMAPE Professor da Faculdade Sete de Setembro e da Universidade Católica do Salvador UCSAL, graduação e mestrado Advogado.

É Advogada e Docente. Pós graduada em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia, atualmente é mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Sócia do escritório de advocacia Morbeck, Almeida, Costa, Andrade & Penalva, localizado em Aracaju-SE e Professora da Universidade Tiradentes no curso de Direito, onde leciona as matérias de Direito Administrativo e Ética Profissional. Professora de cursos preparatórios para OAB e de cursos preparatórios para concursos.

É bacharel em Biologia Molecular pela Unicamp, mestre em Física-Química pela Universidade de São Paulo (USP), e doutor em Bioética e Ética Aplicada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com a tese “Usando Primatas Não-humanos em Neurociências: Uma Crítica”. Além disso, não concluiu um doutorado em genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Frank é co-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e Meio-ambiente, co-fundador e porta-voz do partido ANIMAIS, Coordenador no Brasil da Cruelty Free International, estando envolvido com Ciência, suas aplicações de ponta e a militância na Causa Animal, respectivamente, há mais de duas/três décadas. Tem experiência em clonagem, engenharia molecular, sequenciamento de DNA, elucidação / modelagem de peptídeos / proteínas e bioinformática.

Graduado (Bacharelado em Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (1983.2); Mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional)) pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999) e Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Sergipe e da Universidade Tiradentes (graduação). Professor permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e Professor colaborador do Mestrado em Constitucionalização do Direito da UFS. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. Autor dos livros: Mandado de Injunção - um instrumento de efetividade da Constituição (Atlas); Direito Constitucional (Revista dos Tribunais) e A Fraternidade como categoria jurídica: Fundamentos e Alcance - Expressão do Constitucionalismo Fraternal (Appris). Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.

Doutor, Mestre e Especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Títulos revalidados respectivamente pela UFBA Capes 5 e UFPR Capes 6). Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Assistente I, do Curso de Direito, da Universidade Tiradentes/SE (Professor de Direito Constitucional, Processo Constitucional e Práticas Forenses), Advogado e Presidente da Associação Filantrópica Itabaianense Tobias Barreto. Pesquisador na área de Processo Constitucional, Eleitoral e Direito Comparado. Professor efetivo do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes/SE (Lecionando as disciplinas de Estágio I e Estágio II). Advogado atuante há aproximadamente 15 (quinze) anos nas esferas cível, trabalhista e eleitoral.

Advogado, professor universitário e escritor. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduado em Direito do Estado pelo Jus Podivm (Salvador/BA). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Professor de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Internacional Público e Privado no Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Campus Vitória da Conquista, já tendo ministrado a Disciplina de Direito Ambiental no Curso de Engenharia Civil da mesma Instituição de Ensino Superior. Quanto à publicação acadêmica, é autor dos livros O conceito de cidadania: uma releitura necessária em face da lei n° 4.717/65, ISBN 978-85-65503-11-2, e Fungos Finos (em prelo), sendo, outrossim, coautor da Obra Pérgula Literária 4, pela Editora EVSA, 1999. Quanto à publicação literária, é autor de inúmeros trabalhos no campo da poesia, alguns deles premiados ou recebedores de menções honrosas. Quanto à pesquisa científica, atua nos campos do Direito Animal, Direito Ambiental, Educação Ambiental, Cidadania Ambiental e Cidadania, segmentos nos quais possui diversas publicações científicas e nos quais já orientou e avaliou diversos Trabalhos de Conclusão de Curso.

Professora de Direito Internacional e de Direito Administrativo na FMP-RS (Fundação Escola Superior do Ministério Público). Professora de Direito dos Animais na FURG (Universidade Federal do Rio Grande). Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Foco de pesquisa nas áreas de Direitos Animais e Direitos Humanos.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é analista em Direito no Ministério Público de Minas Gerais, com experiência em Direito Penal e atuação em defesa do patrimônio cultural. Integrante do CEDEF (Coordenadoria Especial de Defesa da Fauna, no MPMG). Tem especialização nas áreas de Direito Público e Ambiental. Mestre em Direito Ambiental na Escola Superior Dom Helder Câmara e integrante do Grupo de Pesquisa CEBID - Centro de Estudos em Biodireito, na referida instituição.

Bacharel em Direito (2017) pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Pós-graduando em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem experiência em pesquisas nas áreas de Direitos Humanos, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito à Moradia, Zonas Especiais de Interesse Social, Meio Ambiente e Áreas de Proteção Ambiental.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2017). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2013). Pós-graduado em Direito Processual Civil, para o Mercado de Trabalho e para o Exercício do Magistério Superior, pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Graduado em Direito pela UNIT - Universidade Tiradentes (2003). É professor EBTT, da área de Direito, com regime de Dedicação Exclusiva, do IFBA, Campus Vitória da Conquista. Já atuou como professor substituto nos cursos de Direito da UESB, Campus Vitória da Conquista/BA, e da UNEB, Campus Brumado, e como professor do colegiado de Direito da FTC - Vitória da Conquista/Ba. Na Educação Básica, foi professor REDA do CDEAT - Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira. Atuou como professor em várias especializações em disciplinas do campo do Direito, do Meio Ambiente e da Metodologia (Pós-Grad - Vitória da Conquista/Jequié/Brumado/Guanambi/Eunápolis, IDHESP - Instituto de Desenvolvimento Educacional - Barra do Choça, UESB-Itapetinga/Jequié, FTC - Vitória da Conquista). É, por fim, autor de artigos na área da cidadania, do meio ambiente, do Direito Ambiental e do Direito Animal, bem como dos livros "Ação Popular Ambiental: Uma Abordagem Crítica", publicado originalmente no ano de 2007, pela editora Nelpa, e com 2ª edição em 2010, e "O que é meio ambiente? Divagações sobre o seu conceito e a sua classificação", pela Editora Honoris causa, publicado no ano de 2010. Aprovação em Concursos: a) 2003/02, no Exame da OAB/SE, tendo sido, na solenidade de recebimento das Carteiras, o orador dos novos advogados; b) 1º lugar, em 2007, para a Função de Professor de Física no Concurso do Estado da Bahia para Contratação por Tempo Determinado de Professores; c) 1º Lugar, em 2007, para o Concurso de Assistente Administrativo na Prefeitura Municipal de Potiraguá/Ba; d) 6º lugar, em 2011, para professor substituto do IFBA-Vitória da Conquista/Ba; e) 1º lugar, em 2011, no processo seletivo de professor substituto (Direito Ambiental) da UESB-Vitória da Conquista/Ba; f) 2º lugar, em 2012, para professor substituto da UNEB Brumado/Ba; e g) 2° lugar, em 2012, para professor efetivo de Direito do IFBA de Vitória da Conquista, em 2012.1.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós-doutoramento com Antropologia pela ufba (2012), Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2017-2021), professor adjunto IV da Universidade Federal da Bahia, professor do quadro permanente do mestrado e doutorado em direito da UFBA (PPGD), vice-diretor da faculdade de direito (2013-2017), Coordenador das Especializações "Direitos Humanos e Contemporaneidade" (CAPES/UAB) e "Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais" (CAPES/UAB). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades e meio ambiente" da Universidade Federal da Bahia, Foi Pesquisador-visitante IPEA para Projeto "Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, controle e participação popular, direito ambiental, recursos hídricos, meio ambiente, saúde, comunidades tradicionais e minorias, História do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia. Experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COP´s na área ambiental (Copenhague, Madri, Curitiba). e Fórum Mundial da Água (Istambul)

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós graduada em direito público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e de cursos de Graduação e pós graduação da UNIT, Ciclo Renovando Conhecimentos e EJUSE. Pesquisadora voluntária do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP). Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social" presente no diretório do CNPQ. Advogada militante em Direito Público. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE

Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. d'Annunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS. Consultor da Câmara de Assessoramento da FAPITEC/SE. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Vice-Presidente do Conselho Nacional de de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, linha de pesquisa Sociedades, Meio Ambiente e Estado, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós Graduado, a nível de especialização em Direito Processual Civil. Pós graduado Lato Sensu, a nível de atualização em Direito, pela Universidade Tiradentes/Se. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes no ano de 1997. É advogado desde maio de 1998, atuante em área cível e trabalhista. Docente da Universidade Tiradentes/Se nas cadeiras de Introdução ao Direito, Estágio Supervisionado, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Tiradentes no Campus Itabaiana/Sergipe.

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001), com bolsa CNPq; Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006-2007), com bolsa CAPES, e Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Atualmente é Professora Adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito dos Animais, com ênfase em Direito Constitucional. Autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental. Atua como advogada na área ambiental no Roveda Medeiros Advocacia Sustentável Direito Ambiental e da Construção.

Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador e graduação em Secretariado Executivo pela Universidade Católica do Salvador. Servidora do Ministério Público do Estado da Bahia atuando na Promotoria de Justiça Ambiental. Integrante do Grupo de Pesquisa: Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo da Universidade Federal da Bahia. Diretora Financeira do Instituto Abolicionista Animal.

É bióloga e ativista pelos direitos animais. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), mestrado em Biologia Celular pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e doutorado em Biologia Celular e Estrutural pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é Professora Associada I da Universidade Federal de Pernambuco. Orienta ações extensionistas relacionadas à bioética, ao abolicionismo e ao bem estar animal.

Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018), Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2015). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tiradentes (1991). Pós Graduação em Direito Processual Civil (1994) e Pós Graduação em Educação (2008). Atualmente é professora da Universidade Tiradentes em Direito de Família, Sucessões, ECA e Estágio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em familias, sociedade e contemporaneidade. Ocupou o cargo de coordenadora do curso de Direito na Universidade Tiradentes em Aracaju/SE no período de 2013 a 2017, já foi coordenadora do curso de Direito em Itabaiana, na Universidade Tiradentes, no período entre 2009 a 2013 e coordenadora do Curso de Direito de Estância no período entre 2007 e 2009.

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (1997). Pós-graduação na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Tiradentes. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016-2018). Procurador efetivo do município de Ilha das Flores - SE. Advogado atuante nas áreas cível, criminal e do trabalho desde 1998. Professor da Universidade Tiradentes das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal.

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2011), pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Social da Bahia (2013). É advogada (desde 2012) e Vice-Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/SE (triênio 2016/18). Tem interesse nas seguintes áreas de atuação: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Sustentabilidade, Direito Civil e Educação. Atualmente coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade (GEDHAS) e integra o Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social.

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição - FAFIMC/RS (2000), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica /RS (2004) e doutorado em Educação pela UFBA (2011). Tem experiência na área de Filosofia com ênfase em ética (Alteridade), construção da subjetividade, intersubjetividade, Filosofia da Ciência e Epistemologia com ênfase na Teoria Sistêmica da Cognição e Pesquisa Qualitativa. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Educação Ambiental, Educação Popular, Educação e Saúde, Educação Biocêntrica e Educação em Direitos Humanos. Tem experiência como Consultora em Elaboração de Projetos socioambientais, Formação, Capacitação e Gestão Ambiental Participativa, Formação de Lideranças e Empoderamento social (empowerment) e Direitos Humanos. Atualmente é professora e pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) com ênfase em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (UNIT), integrando a Linha de pesquisa: Direitos Humanos, novas tecnologias e Desenvolvimento Sustentável e Membro do Comitê de Ética desta mesma Instituição. Atua na área de Aconselhamento Filosófico e processos de desenvolvimento da intersubjetividade. É Facilitadora Didata em Biodanza.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia(2008).

Cursa o Mestrado em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito pela UCSAL. É Bacharel em Direito também pela Universidade Católica do Salvador. É Especialista em Perícia Criminal pela SENASP/Estácio de Sá/FIB, com ênfase nas áreas de Perícia, de Segurança Pública, em Direito e Educação. Cursa a Especialização em Docência com ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo (CANVAS). Possui Especialização em Educação Ambiental pelo SENAC É graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana/ UEFS com experiência na área de Etnobiologia, em Ecologia, com ênfase em Manejo e Dispersão, atuando principalmente nos seguintes temas: apicultura, meliponicultura, comunidades tradicionais, agricultura familiar. Cursou Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia/UFBA (sem conclusão). Atualmente é Perito técnico da polícia civil - Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia com formação em Papiloscopia, toxicologia e patologia. Professor de Ciências Biológicas da Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002), Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB (2009) e em Direito pela UnB (2018), com foco no Direito Internacional Privado. Ocupou cargos de Escrivão da Polícia Federal, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, de Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Anagé/Ba, atualmente é Analista de Comércio Exterior do Ministério da Economia, atuando na assessoria de direito sanitário, na Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista-BA. É advogado na área cível e tem experiência como professor universitário.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Ambiental (2003), Mestre em Direito Ambiental Internacional (2006) e Doutor em Direito Tributário Ambiental (2012) pela Universidade de São Paulo.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) ,doutorado em Direito Publico pela Universidade Federal da Bahia (2008) e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. . Atualmente é Professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Juiza do Trabalho Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju. Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justica. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Doutorando em Direito Político e Econômico pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2004); possui graduação em Direito pela UFS - Universidade Federal de Sergipe (1989). Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UNIT - Universidade Tiradentes em Aracaju (SE), no período de 16 de novembro de 2011 a 28 de junho de 2017. Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral do Curso de Graduação em Direito da UNIT - Universidade Tiradentes, em Aracaju (SE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito constitucional, direito eleitoral, processo civil e responsabilidade civil. Conselheiro da OAB/SE. Membro da ASLJ - Academia Sergipana de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nr. 02.

Mestre em Direito Ambiental pela Pace University (com ênfase em recursos hídricos), Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (com ênfase em direito à água). Professor de Direito Ambiental, Direito Socioambiental na Amazônia e Desenvolvimento Urbano na Amazônia na graduação da Universidade da Amazônia - UNAMA, Professor da Pós-Graduação em Direito Agroambiental no Centro Universitário do Pará - CESUPA, Professor da Escola Superior da Advocacia - ESA/PA. Advogado sócio fundador do Dias Advogados (Belém/PA), coordenador das áreas de Direito Ambiental, Agrário e Minerário. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PA.

advogado, ex-presidente da subseção Itabaiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Sergipe (OAB-SE), foi agraciado com o título de cidadão itabaianense pela Câmara Municipal de Itabaiana/SE.

Doutorado, mestrado e especialização em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com bolsa do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra e orientação do Prof. Doutor José Manuel Aroso Linhares; graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, Brasil. Professor de Filosofia, Teoria, Ética e Hermenêutica Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito; ex-Professor do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA; ex-Professor da Faculdade Baiana de Direito, da UniJorge, da Universidade Federal de Ouro Preto e da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; ex-pesquisador do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, Portugal; ex-coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Magistratura e do Curso de Pós-Graduação em Atividade Judicante da UFBA/Escola de Magistrados da Bahia; ex-coordenador Acadêmico do Curso Noturno da Faculdade de Direito da UFBA; advogado. A produção científica se ocupa dos seguintes problemas: fronteiras do pensamento jurídico, Direito e Literatura, teoria do "ethos" sertanejo e poesia oral do sertão, cosmopolitismo jurídico-político e ética da hospitalidade, ensino do direito e teorias da decisão jurídica, decisões trágicas e "capabilities approach". Os autores de maior interesse são os poetas trágicos, Aristóteles, Martha C. Nussbaum e A. Castanheira Neves.

É graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e Estudou Pós-graduada em Direito pela PUC - Minas. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais na OAB/SE - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe e advogada na empresa Carlos Alberto Menezes Advogados Associados.

Professor Titular de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia. Pós doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Sexualidade".

Graduada em Medicina Veterinária e Licenciatura em Ciências Agrárias pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2006), residência em Clínica de Grandes Animais na Clínica de Bovinos de Garanhuns, campi avançado da UFRPE (2006-2008); é Mestre (2010), Doutora (2014) e Pós-doutora (2017) em Clínica Médica Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, FCAV/UNESP. É revisora dos periódicos Pesquisa Veterinária Brasileira, Investigação e Comunidade Vetsmart. É integrante dos grupos de pesquisa certificados pelo CNPq ?Fotossensibilização em Ruminantes? e ?Patologia Clínica Veterinária: Valores de Referência de Constituintes Sanguíneos de Animais Domésticos e Selvagens e emprego de exames laboratoriais como métodos auxiliares de diagnóstico em Medicina Veterinária?. Atualmente é docente do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário INTA UNINTA), em Sobral, Ceará, responsável pelas disciplinas de Clínica de Ruminantes I, Clínica de Ruminantes II, Semiologia Veterinária, Bem-estar animal e etologia, além de atuar como professora colaboradora na disciplina de Clínica Cirúrgica I. Responde pelo setor de Clínica de Ruminantes do Hospital Veterinário do UNINTA. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Clínica Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: ruminantes, enfermidades infecciosas e metabólicas de ruminantes, mastite em ruminantes, patologia clínica de grandes animais, proteínas de fase aguda em animais de produção.

Promotor de Justiça do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente/Núcleo Paraíba do Sul (MPSP), Pesquisador do Diversitas - Núcleo de Estudos das Diversidades, das Intolerâncias e dos Conflitos (ligado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), Especialista em Bioética pelo Instituto Oscar Freire (USP), Mestre em Direito (Unisal/Lorena) e doutor em Literatura Portuguesa (FFLCH/USP).

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, tendo realizado estágio de doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Professor adjunto II nos cursos de graduação e de mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT. Professor visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFSC (PPGD-UFSC) entre 2011 e 2013. Foi coordenador adjunto do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (2011-2014). Pesquisador do grupo de pesquisas "Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco" (certificado pela Instituição e cadastrado no CNPQ), líder do grupo de pesquisas "Jus-Clima", membro da Comission on Environmental Law (Steering Comitee) da IUCN. Membro e sócio-fundador da Associação dos Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). É diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". Procurador-Geral do Estado (2015/2016). Procurador do Estado de Mato Grosso. Autor, co-autor e colaborador em obras e periódicos nacionais e internacionais.

Professor Adjunto e Vice Chefe do Departamento de Museologia da UFS, Professor Permanente do Programa de Pós- Graduação em Arqueologia (PROARQ/UFS) e do Programa Interdisciplinar em Culturas Populares (PPGCULT/UFS), Doutor em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (2012), Mestrado em História Social pela Universidade Federal da Bahia (2002), Graduação em História pela Universidade Federal de Sergipe (1996),. Graduação em Comunicação Social - Relações Públicas pela Universidade Tiradentes (1992), Conselheiro Titular do Consu / UFS, Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Cultura de Sergipe e Membro do Grupo de Pesquisas ARDICO - Artes, Diversidade, Contemporaneidade (CNPq/UFS). Atua principalmente nas seguintes áreas : Religiões Afro-Brasileiras, História da África, Mundo Diaspórico Negro, Escravidão e Liberdade, Decolonialidade e perspectivas negra e indígena, Arqueologia Pública, Arqueologia e Interfaces Disciplinares, Políticas Culturais, Culturas Populares, Relações Étnico- raciais/ História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, SocioMuseologia, Comunicação e Educação em Museus.

Biólogo. Subsecretário executivo da Prefeitura de Niterói/RJ. Coordenador da Coordenadoria Especial de Direito dos Animais da Prefeitura de Niterói/RJ. Diretor do departamento nacional de bem estar animal da ANAMMA. Ativista da causa animal há mais de 10 anos atuando em politicas públicas na cidade de Niterói, Fundador e organizador da campanha de adoção "Adotar é o Bicho!" que em 7 anos já conseguiu lar para mais de 200p animais. Um dos autores da lei municipal 3153/2015 que versa sobre o código municipal de proteção animal. Coordenador do programa educacional " Esta escola é o bicho!" que leva os conceitos de proteção animal para as unidades da rede municipal de ensino.

Atualmente, exerce o segundo mandato de deputado estadual em Sergipe. É um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa, que combate regalias, luta contra a corrupção e trabalha em favor de todos os sergipanos. Defende a população do aumento de impostos e cobranças abusivas e é a principal voz na defesa dos servidores públicos em geral. É o autor do primeiro Código de Proteção aos Animais de Sergipe. Na Assembleia Legislativa é o líder do bloco do Cidadania/PTB e é titular das comissões de Administração e Serviço Público e de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, de Ciência, Tecnologia e Informática.

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2017); Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2009) e Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL. Professora e Pesquisadora na Graduação e Pós -Graduação Stricto Sensu da Universidade Tiradentes - UNIT e Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Graduado pela Universidade Tiradentes - UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Avaliador de várias revistas jurídicas. Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos” do mestrado em direito Humanos da UNIT. Coautor de diversas obras jurídicas e autor dos livros "O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana", editora Letras Jurídicas e "Direito e Moradia: uma abordagem crítica", editora Sal da terra, e "Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica", publicado pela editora Idéias e Letras, além de autor de diversos artigos jurídicos. Experiência profissional e de pesquisa nas áreas de direito da personalidade, direitos humanos, novas tecnologias e crítica ao direito.

Licenciada en Ciencias Públicas y Sociales e Doctora en Jurisprudencia pela Universidad Central del Ecuador, Mestre em Derecho Animal y Sociedad por la Universidad Autónoma de Barcelona (Espanha), atualmente é Coordenadora da Fundación Victoria Animal, editora da Revista La Web de los Animales con derechos da UAB (Espanha), editora da revista Cálamo da Universidad de las Américas (Equador), membro da Asociación Latinoamericana de Derecho Animal –ALDA. Conferencista em eventos equatorianos e internacionais.

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Mestre em Direito pela UFBA, Especialista em Ciências Criminais pela UFBA, Bacharel em Direito pela UFBA, foi Professor Substituto de Ética Geral e Profissional, Sociologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA (2017-2019), Professor da Pós-Gradução Lato sensu em Administração Pública da Estácio/FIB, Membro do grupo de pesquisa Vida de Bioética da UFBA, Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia, Advogado. Coautor do livro "O Direito Fundamental à Memória e à Verdade" (Juruá, 2013) e organizador do livro "Estudos Aplicados de Filosofia do Direito". Conferencista e autor de obras jurídicas e literárias.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, é advogado, tendo presidido a Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe - OAB/SE, durante o triênio de 2013 a 2015. Quanto ao desenvolvimento de estudos e pesquisas acadêmicas, cita-se a participação em projetos de pesquisa, publicação de artigos e do livro "Temas de Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho", na qualidade de co-autor. Em 2013, recebeu o Prêmio "Prof. Msc. Arivaldo Montalvão Filho: Melhores Monografias do ano de 2011", da UFS. Em 2016, atuou como Professor, lecionando a matéria de Direito Processual do Trabalho para os alunos do Curso de Direito na UFS. Atualmente é Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade AGES de Paripiranga/BA e Lagarto/SE.

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidad de La Salle, Bogotá/Colômbia, Mestrado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Brasil. Doutorado em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP/Brasil. Atualmente é professor Adjunto IV concursado do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Docente das disciplinas de Clinica Medica de Equinos, clínica cirúrgica de grandes animais e Medicina Esportiva Equina.

Possui graduação em Licenciatura en derecho pela Universidad Nacional de Asunción/Paraguay (2002), Mestre em Direito Privado pela Universidad Nacional de Rosario/Argentina (2004), Doutora em Direito pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Autónoma del Mexico - UNAM/México (2014), Pós-Doutora em Direito pela Faculdade Meridional IMED/Brasil. Foi professora da Universidad Panamericana/Mexico. Atualmente é Professora Investigadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA/Brasil, e Líder do Grupo de Pesquisa PINTEC junto ao PPGD-UFBA.

Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1983). Atualmente é Diretora técnica - Forum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Presidente da Comissão de Médicos Veterinários de ONGs do CRMV-SP Idealizadora e primeira presidente da Comissão de Bem estar animal do CRMV SP de 2007 a 2010. Médica veterinária da Prefeitura do Município de Jundiaí com experiencia na área de Controle das populações de animais, Bem e star animal, zoonoses e vigilância sanitária, educação ambiental e Meio ambiente, de 1989 a 2015 Estruturou e dirigiu a Divisão de Controle de Zoonoses de 1989 a 2002, Participou do planejamento e implantação do Jardim Botanico de Jundiai de 2002 á 2012. Criou implantou e dirigiu o serviço de controle de roedores e baratas da Dae S.A. de 2003 a 2008. Diretora do Jardim Botânico de Jundiaí de 2009 a 2012. Diretora técnica do Grupo de Voluntários para Valorização da Vida Animal em Jundiai -SP, desde sua fundação Coordenadora de Projetos do ITEC Instituto tecnico de Educação e controle animal SP, desde sua fundação É colaboradora técnica da Sociedade Mundial de proteção animal/ World Society Protection of Animals, Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Medicina Veterinária voltada a Saúde Pública, Medicina Veterinária do Coletivo, Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária, Ecologia e Educação Ambiental e ao Bem estar animal, Atua principalmente nas seguintes áreas: humanização de serviços de controle animal, controle de zoonoses, meio ambiente, educação ambiental,comportamento animal, bem-estar animal e cães , gatos e equídeos, proteção e defesa animal.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Advogada; Professora do Curso de Direito da FADISMA (Faculdade de Direito de Santa Maria).

BACHAREL EM DIREITO pela Universidade Federal de Sergipe - Conclusão em 31 de julho de 1981; BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal da Bahia - Conclusão em 7 de dezembro de 1970; ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL - Curso de Pós Graduação - Universidade Federal de Santa Catarina (convênio com Universidade Federal de Santa Catarina e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Sergipe – Agosto de 1998 a Outubro de 1999; Atualmente é SECRETÁRIO - CHEFE (Controladoria Geral do Município de Aracaju - A partir de janeiro de 2019); ADVOGADO E ECONOMISTA (Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas trabalhista, legislativa, e administrativa, a empresas privadas e entes públicos). Foi SECRETÁRIO - CHEFE (Controladoria Geral do Estado de Sergipe) - Maio de 2016 a Janeiro de 2019; CONSELHEIRO TITULAR ( Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Sergipe - CRAFI - Aracaju/SE) - Maio de 2016 a Janeiro de 2019; DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAF ( Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE – Aracaju/SE) - Fevereiro de 2014 a Janeiro 2016; SECRETÁRIO PARLAMENTAR (Câmara dos Deputados – Brasília/DF) - Março de 2003 a janeiro de 2011; ASSESSOR PARLAMENTAR (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe Gabinete de Deputado) - De março de 2001 a junho de 2002; ASSESSOR DE JUIZ (Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Gabinete de Juiz) - De setembro de 1996 a dezembro de 2000; SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO ( Tribunal Regional do Trabalho – 20ª Região) - De junho a setembro de 1996; ADVOGADO E ECONOMISTA [Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas, legislativa, e administrativa, à Câmara Municipal de Capela (1994), e às Prefeituras Municipais de Itaporanga d’Ajuda (2001/2002), Canindé do São Francisco (2002/2004), Carmópolis (2010/2011/12)]; SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA (Tribunal Regional do Trabalho – 20ª Região) - De junho de 1995 a junho de 1996; MEMBRO DA COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO DE SERGIPE-COESE [Secretaria de Estado da Ação Social e do Trabalho (Portaria n° 25/95, de 19.05.1995)]; CONSELHEIRO FISCAL ( Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas de Sergipe – CEHOP/SE) - De maio de 1992 a maio de 1995; DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE S.A.) - De setembro de 1993 a dezembro de 1994; ECONOMISTA (Confederação Nacional da Indústria - CNI Brasília/DF) - De janeiro de 1987 a dezembro de 1994; PRESIDENTE (Associação Brasileira de Departamentos de Trânsito - ABDETRAN) - De janeiro de 1992 a setembro de 1993; MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE S.A.) - De abril de 1992 a setembro de 1993; DIRETOR PRESIDENTE (Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE) - De março de 1991 a setembro de 1993; DEPUTADO ESTADUAL (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - A.L.E.S.) - De fevereiro de 1987 a janeiro de 1991; PRIMEIRO SECRETÁRIO (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - A.L.E.S) - De março de 1989 a janeiro de 1991; MEMBRO DA COMISSÃO CONSTITUINTE (Encarregado da elaboração da Constituição do Estado de Sergipe - Assembléia Estadual Constituinte) - De outubro de 1988 a outubro de 1989; DEPUTADO CONSTITUINTE (Assembléia Estadual Constituinte de Sergipe) - De outubro de 1988 a outubro de 1989; ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA (Confederação Nacional da Indústria - C.N.I. Brasília/DF) - De junho de 1985 a janeiro de 1987; PRESIDENTE (Associação Nacional das Entidades de Desenvolvimento Industrial - ANEDI - Brasília/DF) – De 1983 a 1985; DIRETOR (Confederação Nacional da Agricultura - C.N.A. Brasília/DF) - De 1980 a 1986; PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO (Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe - I.T.P.S.) - De 1980 a 1985; PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Empresa Sergipana de Turismo - EMSETUR) - De 1980 a 1985; PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE) - De maio de 1980 a junho de 1985; SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO (Governo do Estado de Sergipe) - De maio de 1980 a junho de 1985; DIRETOR PRESIDENTE (Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe - CODISE) - De maio de 1980 a junho de 1985; SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E AÇÃO SOCIAL (Governo do Estado de Sergipe) - De março de 1979 a maio de 1980; VICE-PRESIDENTE (Federação da Agricultura do Estado de Sergipe -- FAESE) - De 1977 a 1980; PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Companhia de Habitação Popular de Sergipe - COHAB/SE) - De 1979 a 1980; DEPUTADO ESTADUAL (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe – A.L.E.S) - De fevereiro de 1971 a janeiro de 1979; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe – A.L.E.S) - 1973, 1974, 1977 e 1978; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS (Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe – A.L.E.S) - 1971, 1972, 1975 e 1976. Atuou como PROFESSOR TITULAR DE HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO do Curso de Ciências Econômicas - Universidade Tiradentes De agosto de 1974 a março de 1986 e como PROFESSOR DE ESTUDOS DOS PROBLEMAS BRASILEIROS do Curso de Direito - Universidade Tiradentes No período letivo do 2° semestre de 1980; Trabalhos Editados: CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE [Assembléia Estadual Constituinte - Publicação em 05.10.1989 - (Elaborado em Equipe/Comissão)]; ENERGIA ELÉTRICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SERGIPE [Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG - Publicação em 1972 - (Trabalho em Equipe/Comissão)]; A JUSTIÇA DO TRABALHO E A DESSINTONIA ENTRE OS PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ESTADO DE SERGIPE (IN O JUDICIÁRIO EM SERGIPE: ANÁLISE CRÍTICA) - Ordem dos Advogados do Brasil/ Secção de Sergipe - Publicado em 2000. BRASIL - 150 ANOS DE INDEPENDÊNCIA Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe - - A.L.E.S. Inserto Em 1972

Professor Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Escritor e poeta. Magistrado.

Cândida Regina Fagundes dos Santos Braz é Bacharela em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Licenciada em História pela Universidade Federal de Sergipe - UFSE. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Amadeus - FAMA. Advogada atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Médico, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. Especializanda em Direito Médico, Biodireito e Bioética pela Universidade Católica de Salvador- UCSAL. Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem de Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB/SE). Ministrante de cursos de capacitação para conselheiros tutelares. Email: [email protected] Contatos: (79) 3021-6712/(79) 99942-7449.

Ronaldo Alves Marinho da Silva é doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). especialista em Direitos Humanos, pela Universidade do Estado da Bahia, e especialista em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Projeto de Extensão Reformatório Penal/Unit. Vice-líder do Grupo de pesquisa Execução Penal e Membro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional - Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Penitenciário do Estado. Associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Professor Adjunto da Universidade Tiradentes. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Internacional, Execução Penal, Direito Penal Ambiental e Direitos Humanos.

É Advogado ambientalista; - Mestrando em Direito na UFBA; - Especialista em Direito e Gestão Ambiental (UCSAL/BA); - Especialista em Direito Processual Civil (UNIFACS/BA); - Membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/BA; - Ex-membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador/BA - COMAM; - Professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional; - Capacitado em Licenciamento Ambiental, Licitações Sustentáveis, Plano de Saneamento Básico e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Ionoro Carlos Sebastião Vieiraé graduado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina; seu mestrado acadêmico está em andamento sob área do Direito Ambiental na Universidade Federal da Bahia, com experiência na área de Direito e com ênfase em Direito Ambiental.

Tâmis Hora Batista Fontes Couvre é mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe; especialista em Direito Constitucional Aplicado com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus (2013); graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2011); servidora da Universidade Federal de Sergipe, lotada na Divisão de Controle Acadêmico/DAA, do campus de São Cristóvão (desde 2013).

Raissa Nacer Oliveira de Andrade é advogada devidamente inscrita na OABSe, professora universitária e de cursinhos preparatórios para concursos, leciona Direito Civil. Especialista em Direito Material e Processual Civil

Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016). Pós graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Ministra disciplinas na Faculdade Sete de Setembro - FASETE, no curso de Direito. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE. Advogada (OAB- SE e BA) e membro-auditor do Pleno do TJD/SE. Atualmente é Conselheira da OAB-SE, Curadora do Memorial da OAB-SE. Coordenadora Cultural da ESA/OAB-SE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Desportivo, Educacional, Administrativo, Empresarial e Público. Foi aluna especial do mestrado de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (2013). Membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana - SABEH. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana - SABEH (Conselho Fiscal). Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da subseção Paulo Afonso OAB-BA.

Fredson Navarro é jornalista, tem especialização em Gestão Integrada à Comunicação, Mídias Digitais e Assessoria de Imprensa. Atua no mercado sergipano há 15 anos e já conquistou 23 prêmios de jornalismo. Já passou pela TV Sergipe, G1, Uol e atualmente trabalha na TV Atalaia, Cinform e é CEO da Navarro Comunicação.