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Sobre


O V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS nasce da preocupação de pesquisadores da área do Direito Animal, vinculados a diversas instituições de ensino superior do país, além de ativistas e simpatizantes pela causa animal. Em âmbito nacional, encontra-se articulado o Instituto Abolicionista Animal (IAA), que já realizou vários encontros de caráter nacional e latino-americano, e que vem cumprindo importante papel de articular uma extensa e relevante rede de profissionais, tanto juristas como de outras disciplinas, em torno da temática animalista. Deste modo, busca-se discutir a respeito da teoria animalista, buscando não apenas conhecer o ‘estado da arte’ das pesquisas em curso no campo do Direito Animal, como também fomentar pesquisas interdisciplinares a respeito de temas que venham ganhando relevância no período recente.

Assim, o evento científico, ora proposto, foi estruturado em quatro momentos chave:

1. Grupos de trabalho;

2. Minicursos/oficinas;

3. Apresentação de pôsteres.


Clique aqui para ver os resultados das submissões de propostas para GRUPOS DE TRABALHO e MINICURSOS


Clique aqui e acesse agora: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS


Congresso aborda questões éticas e jurídicas da relação entre humanos e animais...






OBS: A programação abaixo ainda está em processo de elaboração.


Palestrantes


Carlos Ayres Britto

Palestrante

José de Castro Meira

Palestrante

Marita Giménez-Candela

Palestrante

Tagore Trajano

Palestrante

Luciano Rocha Santana

Palestrante

Vania Maria Tuglio

Palestrante

Heron José de S. Gordilho

Palestrante

Paula Brügger

Palestrante

Mery Chalfun

Presidente de Mesa

Ana Conceição Barbuda

Palestrante

Maria Auxiliadora Minahim

Palestrante

Rita Leal Paixão

Palestrante

Danielle Tetü Rodrigues

Palestrante

Amanda Bellettini Munari

Palestrante

Samylla Mól

Presidente de Mesa

Juliana Marcussi

Palestrante

Vicente de Paula A Junior

Palestrante

Jailson José Rocha

Palestrante

Thiago Pires Oliveira

Palestrante

Francisco José Garcia

Palestrante

Hermano deOliveira Santos

Presidente de Mesa

Ângela C. Dias Ferreira

Palestrante

Edna Cardozo Dias

Palestrante

Mônica N. Aguiar da Silva

Palestrante

Daniel Lourenço Braga

Palestrante

Claudia Adorno Jacquet

Palestrante

Ronny Guevara Mora

Palestrante

Carla Forte M. Molento

Palestrante

Nina T Disconzi Rodrigues

Palestrante

Henrique Ribeiro Cardoso

Palestrante

Camilo Henrique Silva

Palestrante

Laura Cecília Braz

Palestrante

Caroline Amorim Costa

Palestrante

Cleopas Isaías Santos

Palestrante

Arthur H. de Pontes Regis

Palestrante

Luciana Aboim

Palestrante

Gabriela Maia Rebouças

Palestrante

Kitty Lima

Palestrante

Karyna Batista Sposato

Palestrante

George Guimarães

Palestrante

Ilzver de Matos Oliveira

Palestrante

Jadson C. de Oliveira

Palestrante

Arlene dos Santos Lima

Presidente de Mesa

Laira C de Andrade Vieira

Presidente de Mesa

Frank Alarcón

Palestrante

Carlos Augusto A. Machado

Palestrante

Gustavo A Máximo S Costa

Palestrante

Gustavo Fred. de Baggis

Palestrante

Álvaro de Azevedo A Brito

Presidente de Mesa

Bianca Pazzini

Palestrante

Clarice Gomes Marotta

Palestrante

Emerson Serra

Presidente de Mesa

Fernando de Azevedo Alves

Presidente de Mesa

Julio Cesar de S da Rocha

Palestrante

Clara C Machado Jaborandy

Palestrante

Lucas Gonçalves da Silva

Palestrante

Raimundo Giovanni F Matos

Presidente de Mesa

Fernanda Luiza F Medeiros

Palestrante

Marinês Ribeiro de Souza

Presidente de Mesa

Ariene C. Dias G. Bassoli

Palestrante

Rita de Cássia B. Menezes

Presidente de Mesa

Renato Carlos C. Meneses

Palestrante

Juliana Rocha de Araújo

Presidente de Mesa

Carla Jeane H. Coelho

Palestrante

Rejane F. dos Santos Mota

Presidente de Mesa

Lahiri Trajano de A Silva

Presidente de Mesa

Andreas Joachim Krell

Palestrante

Rodrigo Santos Meira

Presidente de Mesa

Flávio Gomes Ferreira

Palestrante

Werner Grau Neto

Palestrante

Liziane Paixão S Oliveira

Presidente de Mesa

Flávia Moreira G. Pessoa

Presidente de Mesa

José Eduardo de S. Macêdo

Presidente de Mesa

Felipe da Silva Dias

Palestrante

José Wanderlei Almeida

Presidente de mesa

Antonio Sá da Silva

Palestrante

Vanessa Hasson d Oliveira

Palestrante

Danielle dos S. Ferreira

Presidente de mesa

Leandro Reinaldo da Cunha

Palestrante

Sérvio Túlio Jacinto Reis

Palestrante

Kalina Maria de Medeiros

Palestrante

Laerte Levai

Palestrante

Programação


Dia 04 de Setembro

Horário Atividade Descrição
08:00h às 08:30h Credenciamento Inscrições e entrega de crachás aos participantes.
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 01 Minicurso 1: Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos Animais. Coordenador: Arthur H. P. Régis (UnB)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 02 Minicurso 2: Os Médicos dos Animais: escorço histórico, responsabilidade civil e conduta ética no exercício da profissão. Coordenadora: Caroline Amorim Costa (PUC-MG)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 03 Minicurso 3: Economia Política da Relação Humano-Animal. Coordenadores: Amanda Bellettini Munari (UNESC) e Thiago Pires Oliveira (USP)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 04 Minicurso 4: Animais e Família: Reflexões Jurídicas. Coordenador: Camilo Henrique Silva (UFMS)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 05 Minicurso 5: Cosmopolíticas e ontologias dos outros: os encontros animais em Abya-Yala. Coordenador: Jaílson Rocha (UFPB)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 06 Minicurso 6: A repersonalização do animal não humano entre Cosmopolistismo e Cosmopolitícas. Coordenador: A definir
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 07 Minicurso 7. Epistemologia do Direito Animal. Coordenador: Vicente de Paula Ataíde Junior (UFPR)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 08 Minicurso 8: Bem-estar dos jumentos no Nordeste: aspectos históricos, socioculturais, jurídicos e sanitários. Coordenador: Vania de Fátima Plaza Nunes (FNPDA - SP), Pierre Barnabé Escodro (UFAL) e Ana Paula de Vasconcelos (OAB - DF)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala 09 Minicurso 9: Advocacia Abolicionista. Coordenadores: Bianca Pazzini (FMP- RS), Rogério Rammê (IPA - RS), Paloma Rolhano e Fernanda Medeiros (PUC-RS)
08:30h às 12:00h Didática V - Sala a definir Minicurso 10: Diagnóstico e perspectivas dos Direitos dos Animais a partir do Direito Comparado entre Portugal e Brasil: alterações legais e viradas jurisprudenciais. Coordenador: A definir
08:30h às 12:00h Didática V - Sala a definir Minicurso 11: A implementação de alimentação escolar sustentável, em unidades escolares públicas, como obrigação legal para a prevenção de doenças, promoção social e observância dos deveres de eficiência e racionalização de recursos públicos financeiro e ambiental pela Administração Pública. Coordenadoras: Pollyana Falconery (UFBA), Camilla de Almeida Menezes e Patrícia Rafaela Carvalho
08:30h às 12:00h Didática V - Sala a definir Minicurso 12: Cães e gatos em situação de rua: do resgate a adoção responsável. Coordenadoras: Mayza Brizeno, Luciane Nascimento, Ariene Bassoli.
12:00h às 13:30h INTERVALO ALMOÇO
13:30h às 17:00h Didática V - Sala 01 Grupo de Trabalho 1: Bioética, biodireito e cidadania. Coordenador: Hermano de Oliveira Santos (Fac. Pio Décimo - SE).
13:30h às 17:00h Didática V - Sala 02 Grupo de Trabalho 2: Dogmática do Direito Animal. Coordenadores: Francisco Garcia Figueiredo (UFPB) e Vicente de Paula Ataíde Junior (UFPR).
13:30h às 17:00h Didática V - Sala 03 Grupo de Trabalho 3: Direito da saúde animal. Coordenador: Thiago Pires Oliveira (USP)
13:30h às 17:00h Didática V - Sala 04 Grupo de Trabalho 4: Antropologia, Sujeitos e Animalidade. Coordenadores: Ugo Maia Andrade e Beto Vianna (UFS)
18:30h às 19:00h Auditório 01 Abertura Oficial: Presidente e Vice-presidente da OAB/SE Reitor da UFS Presidente do IAA – Luciano Rocha Santana Vice-Presidente do IAA – Vânia Tuglio Presidente da Comissão dos Direitos dos Animais/OAB: Danielle Ferreira Coordenadora do Evento: Ângela Cristina Dias Ferreira + Apresentação Artística e Cultural: Filarmônica Nossa Senhora da Conceição
19:00h às 20:00h Palestra de Abertura: TEMA CENTRAL – O ELO ENTRE NÃO HUMANOS, HUMANOS E A NATUREZA 1º Palestrante: Carlos Ayres Britto (Ex-presidente do STF) - Constitucionalismo Fraternal: a natureza e os animais;
20:00h às 21:00h TEMA CENTRAL – O ELO ENTRE NÃO HUMANOS, HUMANOS E A NATUREZA 2º Palestrante: Prof. Dr. Tagore Trajano (Professor da UFBA) – Constitucionalismo Pós-humano e seus princípios fundamentais
21:00h às 22:00h TEMA CENTRAL – O ELO ENTRE NÃO HUMANOS, HUMANOS E A NATUREZA 3º Palestrante: Prof Dr Laerte Levai – Promotor de Justiça – Direito dos Animais

Dia 05 de Setembro

08:30h às 10:30h DIDÁTICA 05 – Grupos de Pesquisa em Bioética e Direito Animal Presidência da mesa: Danielle Ferreira (OAB/SE) Arthur Regis – Doutor (UnB) Carla Jeane Coelho – Doutora (UNIT) Mery Chalfun– Doutoranda (UVA-RJ)
08:30h às 10:30h DIDÁTICA 06 – Constitucionalismo Ecológico e defesa dos Vulneráveis Presidente de Mesa: Hermano Santos - Mestre (UFS) Edna Cardozo Dias – Doutora (UFMG) Henrique Cardoso – Doutor (UFS) Fernanda Medeiros – Doutora (PUC/RS)
10:30h às 12:00h DIDÁTICA 05 – Experimentação animal e CONCEA Presidência da mesa: Rejane Mota (UFBA) Sérvio Túlio – Doutor (UNESP) Cleopas Isaias – Polícia Federal Frank Alarcon – Instituto Luisa Mel
10:30h às 12:00h DIDÁTICA 06 – Vaquejada e a emenda 96/2017 Presidente de Mesa: Laira Andrade – Mestranda (UNIT) Werner Grau – Doutor (USP) Jadson Oliveira – Doutor (PUC/SP) Laura Cecília Braz – Doutoranda (UFBA)
12:00h às 13:00h INTERVALO ALMOÇO
13:00h às 15:00h AUDITÓRIO REITORIA – FORTALECIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO E O DESAFIO DOS NOVOS DIREITOS Presidente de Mesa: Lucindo José Quintans Júnior – Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa Heron Gordilho – Doutor (UFBA) Gabriela Rebouças – Doutora (UNIT) Lucas Gonçalves – Doutor (UFS) Júlio Rocha – Doutor (UFBA) Mônica Aguiar – Doutora (UCSAL)
15:15h às 16:30h AUDITÓRIO REITORIA - Pesquisa sobre Direito da Natureza e dos Animais Presidente de Mesa: Marines Ribeiro - Mestre (UFBA) Vanessa Hasson – Doutora (PUC/SP) Camilo Henrique – Doutor (UFMS) Ana Conceição Barbuda - Doutora (UFBA)
15:15h às 16:30h DIDÁTICA 06 – Crueldade Animal e crimes contra a natureza Presidente de Mesa: Rita Menezes – Doutora (UNIT) Renato Menezes – Mestre (UNIT) Vânia Tuglio – Mestre (MP/SP) Thiago Pires – Doutorando (USP)
17:00h às 18:30h AUDITÓRIO REITORIA - Códigos de Proteção Animal Presidente de Mesa: George Passos – Deputado (Sergipe) Francisco José Garcia Figueiredo – Mestre (UFPB) Vicente de Paula Ataíde – Doutor (UFPR) Jailson Rocha – Doutor (UFPB)
17:00h às 18:30h DIDÁTICA 06 – Um novo olhar para ciências agrárias Presidente de Mesa: Claudson de Oliveira Brito - UFS Ângela Cristina Dias Ferreira – Doutora (UFS) Carla Molento – Doutora (UFPR) Amanda Bellettini Munari – Doutoranda (UNESC)

Dia 06 de Setembro

08:30h às 10:30h DIDÁTICA 05 –As Associações de Proteção Animal e Ambiental Presidente de Mesa: Juliana Rocha (UNIT) Bianca Pazzini – Mestre (UFRG) George Guimarães – (VEDDAS) Clarice Marotta – Mestre (PUC/MG)
08:30h às 10:30h DIDÁTICA 06 – Fraternidade e Proteção dos vulneráveis Presidente de Mesa: Arlene dos Santos (UFS) Clara Machado – Doutora (UNIT) Leandro Cunha – Doutor (PUC/SP) Gustavo Santana de Jesus – Doutor (Coimbra)
10:30h às 12:00h DIDÁTICA 05 – Autonomia do Direito Animal Presidência da mesa: José Wanderlei Almeida (OAB/SE) Samylla Mól – Mestre (Dom Helder) Danielle Tetü Rodrigues – Doutora (PUC/PR) Caroline Costa – Doutora (PUC/MG)
10:30h às 12:00h DIDÁTICA 06 – Liberdade religiosa e as decisões do STF Presidência da mesa: Raimundo Giovanni – Doutor (UNIT) Ilzver de Matos – Doutor (UNIT) Fernando Aguiar – (UFS) Nina Rodriguez – Doutora (UFSM)
12:00h às 13:00h INTERVALO ALMOÇO
13:00h às 15:00h DIDÁTICA 05 – Os avanços da bioética e das agrárias e suas novas descobertas Presidente de Mesa: Lahiri Trajano – Mestrando (UCSAL) Rita Paixão – Doutora (UFF) Kalina Medeiros – Doutora (UFS) Felipe Dias – Mestre (UNAMA) Maria Auxiliadora Minahim – Doutora (UFBA)
13:00h às 15:00h DIDÁTICA 06 – Políticas de proteção aos animais Presidente de mesa: Fernando Azevedo - Doutorando (IFBA) Marcelo Pereira (SMARHS/RJ) Ariene Bassoli – Doutora (UFPE) Kitty Lima – Deputada (Sergipe)
15:15h às 16:30h DIDÁTICA 05 – Literatura e Política Internacional ambiental e animal Presidente de mesa: José Eduardo Mâcedo – Doutor (UNIT) Liziane Paixão – Doutora (UNIT) Karina Sposato – Doutora (UFS) Álvaro Azevedo - Mestre (UFBA) Antônio Sá – Doutor (UFBA)
15:15h às 16:30h DIDÁTICA 06 – Biocentrismo, antropocentrismo e Direito Animal Presidente de mesa: Rodrigo Santos Meira – Mestre (UnB) Juliana Marcussi – Doutora (PACE) Flávio Gomes Ferreira – Mestre (Justiça Federal/SC) Daniel Lourenço – Doutor (UFRJ)
17:00h às 18:30h AUDITÓRIO DA REITORIA – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NA AMÉRICA LATINA Presidente de Mesa: Flávia Pessoa – Doutora (UFS) Marita Tereza Candela – Doutora (Univ. Autónoma de Barcelona) Ronny Guevara – Costa Rica Cláudia Adorno – Paraguai Carlos Augusto Machado – Brasil (UFS)
19:00h às 20:00h AUDITÓRIO DA REITORIA – MESA DE ENCERRAMENTO: Novos Direitos e novos sujeitos de Direito Prof. Dr. Andreas Krell – Doutor (UFAL) Dr. José de Castro Meira – Ex-Ministro do STJ Presidente de Mesa: Luciano Rocha Santana - Doutor (Univ. Salamanca)
20:00h às 21:30h Leitura da Carta de Aracaju/SE Leitura de carta elaborada sobre o presente Congresso
Informações sobre as inscrições
Pracinha da Reitoria´- UFS
Auditório da Reitoria - UFS
Pracinha da Didática 5 - UFS
Auditório da Didática 6 - UFS
Auditórios das didáticas 5 e 6

Inscrições


Profissionais Estudantes de pós-graduação Estudantes de graduação
Em até 1 vez no boleto R$ 121,00 R$ 77,00 R$ 55,00
À vista no débito R$ 121,00 R$ 77,00 R$ 55,00
Em até 3 vezes no cartão de crédito (com acréscimo) R$ 121,00 R$ 77,00 R$ 55,00

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