Curso Básico de ICMS

Sobre

METODOLOGIA.

Aulas expositivas, com a utilização de recursos audiovisuais e a discussão de casos práticos.

OBJETIVOS.

Entender a Legislação Básica do ICMS conforme programação.

PUBLICO ALVO.

Profissionais e estudantes ligados ao tema além dos que desejam ingressar na área tributária.

PROGRAMA.

1 - Sistema tributário nacional

- definição

- principio constitucionais tributários

- hierarquia

- competência tributária

2 - Histórico da legislação do ICMS

3 - Aspectos básicos do ICMS

- incidência

- fato gerador

- sujeito passivo (contribuinte e responsável)

- sujeito ativo

- local do recolhimento

4 - ICMS

4.1. Categorias de tributação

- imunidade

- não-incidência

- isenção

- redução da base de cálculo

- suspensão

- diferimento total e parcial

4.2. Base de cálculo

- cálculo do imposto por dentro

- valores que integram a base de cálculo

- valores que não integram a base de cálculo

- operações sem valor - fixação

- importação

- descontos, pedágio, reembolso

4.3. Alíquotas

- interna e interestadual

- diferencial de alíquotas

4.4. Sistema de crédito

- aplicação do principio da não-cumulatividade

- mercadorias que geram direito a crédito

- serviços que geram direito a crédito

- aquisição de bens do ativo permanente - forma de apropriação

4.5. Substituição tributária

- contribuinte substituto e substituído

- base de cálculo 

- forma de cálculo 

- forma de emissão dos documentos fiscais

5 - Livros fiscais

- elenco e finalidade dos livros fiscais

- comentários sobre a escrituração dos livros Registro de Entradas e Saídas

6 - Questões a serem abordadas no treinamento

- o principio da anterioridade aplica-se ao ICMS?

- o campo de incidência do ICMS aplica-se somente para as mercadorias?

- uma pessoa física pode ser considerada contribuinte do ICMS?

- os descontos incondicionais são excluídos da base de cálculo?

- devo tributar a doação de mercadoria? E se for bonificação?

- quem deve recolher o diferencial de alíquotas?

- quando devo utilizar a alíquota interna do ICMS?

- o diferimento é o mesmo que a isenção?

- a suspensão é uma modalidade da substituição tributária?

- diferimento parcial é o mesmo que base de cálculo reduzida?

- a aquisição de material de uso e consumo gera crédito?

- posso apropriar do imposto na aquisição de ativo imobilizado?

- todas as mercadorias estão no regime da substituição tributária?

- após a saída da mercadoria posso cancelar documento fiscal?

- qual é o prazo de cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?

- ao enviar mercadoria com os procedimentos da exposição/feira posso efetuar a venda das mesmas?