CURSO COMPLETO da Captação de Recursos á Prestação de Contas

Dia 25 de Maio

Horário	Atividade	Descrição
08:00h às 12:00h	Módulo 1	Histórico Fundamentos e princípios Normativos Conceitos Tipos de instrumentos de transferências voluntárias Estrutura do portal de convênios Visão Gerencial e Fluxo do Sistema Usuários e perfis do convenente Usuários e perfis do concedente Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios Contratos de Repasse e Termos de Parceria Ordem Bancária de Transferência Voluntária Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)
13:00h às 15:00h	Módulo 2	Inclusão de proponente Dados do proponente Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos Certidões Estatuto Dirigentes Declarações de funcionamento regular Declaração de não-dívida Comprovação de Exercício de atividades Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória Unidade Cadastradora Primeiro cadastramento e atualização de dados Manual de cadastramento unificado de convenentes Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento Primeiro cadastramento Atualização de cadastro Gestão de usuários e perfis Visão integrada do sistema Perfis do convenente Perfis do concedente Estudo de PPA e Ação Orçamentária Planejamento de execução da Ação Orçamentária Inclusão de programa Protocolo de intenções A questão dos consórcios públicos Propostas voluntárias Propostas de emenda parlamentar Propostas de proponente específico Análise dos critérios de divulgação do programa Chamamento público Despesa administrativa Desdobramento do programa em objetos Regras de contrapartida Possibilidades de anexos
15:00h às 17:30h	Modulo 3	Pesquisa de Programas Seleção de programas Inclusão de proposta Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos Preenchimento de proposta Preenchimento de plano de trabalho Participantes Conceitos gerais sobre a interveniência Cronograma físico Cronograma de desembolso Bens e serviços Plano de aplicação Anexos Termo de Referência/Projeto Básico Aspectos legais Momentos de inclusão Modelos Práticos de Termos de Referência Formas de preenchimento Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise Considerações sobre os perfis necessários do proponente Envio da Proposta Pesquisa de propostas Estudo sobre os status da proposta Fluxo de tramitação Análise dos perfis do concedente Análise técnica da proposta Emissão de parecer Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta Análise técnica de mérito do plano de trabalho Análise técnica financeira do plano de trabalho Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais) Gerar Convênio Visão geral do procedimento de celebração Fluxos, prazos e considerações gerais A questão da cláusula suspensiva

08:00h às 12:00h

Módulo 1

Histórico

Fundamentos e princípios

Normativos
Conceitos
Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
Estrutura do portal de convênios
Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
Usuários e perfis do convenente
Usuários e perfis do concedente

Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC
Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios
Contratos de Repasse e Termos de Parceria
Ordem Bancária de Transferência Voluntária
Portaria Interministerial n°424 de 30 de Dezembro de 2016. (NOVO)

13:00h às 15:00h

Módulo 2

Inclusão de proponente
Dados do proponente
Diferenças do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
Certidões
Estatuto
Dirigentes
Declarações de funcionamento regular
Declaração de não-dívida
Comprovação de Exercício de atividades
Visão geral do credenciamento para entidades privadas sem fins lucrativos, órgãos públicos e consórcios públicos
Organização e procedimentos da demonstração de documentação física comprovatória
Unidade Cadastradora
Primeiro cadastramento e atualização de dados
Manual de cadastramento unificado de convenentes

Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
Primeiro cadastramento
Atualização de cadastro
Gestão de usuários e perfis
Visão integrada do sistema
Perfis do convenente
Perfis do concedente

Estudo de PPA e Ação Orçamentária
Planejamento de execução da Ação Orçamentária
Inclusão de programa
Protocolo de intenções
A questão dos consórcios públicos
Propostas voluntárias
Propostas de emenda parlamentar
Propostas de proponente específico
Análise dos critérios de divulgação do programa
Chamamento público
Despesa administrativa
Desdobramento do programa em objetos
Regras de contrapartida
Possibilidades de anexos

15:00h às 17:30h

Modulo 3

Pesquisa de Programas
Seleção de programas
Inclusão de proposta
Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
Preenchimento de proposta
Preenchimento de plano de trabalho
Participantes
Conceitos gerais sobre a interveniência
Cronograma físico
Cronograma de desembolso
Bens e serviços
Plano de aplicação
Anexos

Termo de Referência/Projeto Básico

Aspectos legais
Momentos de inclusão
Modelos Práticos de Termos de Referência
Formas de preenchimento

Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise

Considerações sobre os perfis necessários do proponente
Envio da Proposta
Pesquisa de propostas
Estudo sobre os status da proposta
Fluxo de tramitação
Análise dos perfis do concedente
Análise técnica da proposta
Emissão de parecer
Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
Análise técnica de mérito do plano de trabalho
Análise técnica financeira do plano de trabalho
Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho
Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico
Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência
Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)

Gerar Convênio

Visão geral do procedimento de celebração
Fluxos, prazos e considerações gerais
A questão da cláusula suspensiva

Dia 26 de Maio

08:00h às 12:00h

Módulo 4 - Execução do Convênio

Conceitos
Aspectos legais da execução
Licitação entidade privada
Licitação entidade governamental
Dados gerais da licitação
Registro de preço
Fornecedores
Dirigentes de fornecedores
Dados dos itens
Cotação de itens
Anexos da licitação
Contrato
Itens do contrato e associação às metas do convênio
Documento de Liquidação
Incluir Documento de Liquidação
Tipos de Documentos de Liquidação
Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo
Tributos
Considerações gerais para o lançamentos dos tributos
Outros documentos
Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
Pagamento- Pagamento total e parcial
Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

Ordem Bancária de Transferência Voluntária

Conceito e Integrações
O que é OBTV
OBTV e SIAFI
OB x OBTV
Tipos de OBTV
Macro-Fluxo OBTV
Ordenador de Despesa OBTV
Cadastrar Credor da Transferência Voluntária
Pagamento a Fornecedor
Pagamento (enviado ao SIAFI)
Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU
OBTV substitui a GRU
OBTV para o Convenente
Incluir permissão OBTV
Limite OBTV
Discriminar OBTV
Operador Financeiro
Aplicação em Poupança
OBTV – Câmbio
OBTV – Tributos
Autorizar Movimentação Financeira
A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV
Cancelar Movimentação Financeira
Classificar Ingresso de Recurso
Resgate Total das Aplicações
Devolução do Saldo Remanescente – OBTV

Registro de Ingresso de Recursos

Contrapartida
Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos
Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

13:00h às 17:30h

Modulo 5

Relatórios de Execução

Visão geral dos relatórios
Fluxo e tramitação dos relatórios
Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho
Treinados ou capacitados
Bens produzidos ou construídos
Bens adquiridos
Despesas administrativas
Físico do plano de trabalho
Financeiro do plano de trabalho
Financeiro dos pagamentos efetuados
Bens e serviços de contrapartida
Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

Ajustes do Plano de Trabalho

Conceito, metodologia e procedimentos
Fluxo do ajuste
Solicitação
Parecer
Aceitar ou recusar
Inclusão de solicitação de ajuste
Análise da solicitação
Aprovar ou rejeitar

Termo Aditivo

Visão geral dos tipos de Termo Aditivo
Conceito, metodologia e procedimentos
Fluxos do termo aditivo
Aceitar ou recusar
Inclusão da solicitação de alteração
Ajustes decorrentes
Realização das alterações para o termo aditivo
Registro da assinatura
Publicação

Rendimentos de Aplicação

Fluxos dos Rendimentos de Aplicação
Inclusão da solicitação de uso
Análise da solicitação dos rendimentos
Realização das alterações para o uso
Avaliação das alterações para uso dos rendimentos
Prorrogações de ofício

Fiscalização

Fluxograma operacional do Sistema
Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros
Instituições mandatárias
Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros
Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio
Programação de vistorias
Inclusão e analise dos relatórios
Gerar relatório consolidado
Solicitação e análise de esclarecimentos
Respostas as solicitações de esclarecimentos
Analise das resposta
Notificação das irregularidades
Justificativa das notificações das irregularidades
Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira
Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento
Consulta as funcionalidades
Notificações e e-mail do módulo

Prestação de Contas

Conceitos e aspectos gerais
Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento
Relatório de cumprimento de objeto
Alcance dos objetivos
Relatórios
Devolução dos recursos
Termo de compromisso
Arquivos gerais a serem anexados
Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos
Envio da prestação de contas pelo convenente
Análise da prestação de contas pelo concedente
Diligências na prestação de contas
Aprovar prestação de contas
Rejeitar prestação de contas

CURSO COMPLETO da Captação de Recursos á Prestação de Contas

Sobre

Instrutores

Instrutor

Programação

Dia 25 de Maio

Dia 26 de Maio

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Grupo Austin

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