Noções Gerais de Direitos Autorais

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Noções Gerais de Direitos Autorais

Com o advento da internet, o compartilhamento de materiais aumentou significativamente, causando algumas dúvidas e incertezas em relação à autoria, uso e possibilidade de modificações desses materiais. Nesse curso, você conhecerá algumas questões gerais sobre direitos autorias no Brasil e aprenderá a relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais produzidos por terceiros.

Temas abordados:

·        Direito Autoral

·        Evolução histórica

·        Conceito

·        Legislação no Brasil

·        Obras Intelectuais

·        Obras protegidas

·        Autoria de obras intelectuais

·        Registro de obras intelectuais

·        Direitos do autor

·        Direitos morais e patrimoniais

·        Temporariedade

·        Autorização prévia e Proteção automática

·        Individualidade e independência da proteção

·        Direitos do autor na Administração Pública

·        Fomento à cultura

·        Contratação de obras protegidas

·        Obras protegidas criadas por servidores públicos

·        Utilização de obras protegidas

·        Transferência dos direitos do autor

·        Limitações dos direitos do autor

·        Avanços jurisprudenciais

Carga Horária: 10h

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