V Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura é amazonense; formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas; cursou especialização em “Direito Público e Privado” pela Fundação Getúlio Vargas/Isae e especialização em “Direito Civil e Processual Civil” pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.

Ingressou em 1987 no Ministério Público do Estado do Amazonas, passando a ser titular da Promotoria de Justiça do Município de Anori. Em 1989 foi promovida, por merecimento, ao cargo de Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, assumindo a Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial. Em 1991, assumiu a 39.ª Promotoria de Justiça, perante a 3.ª Vara de Família, Sucessão e Registros Públicos, onde atuou até se tornar a primeira mulher amazonense a ser eleita e nomeada Procuradora-Geral de Justiça, em março de 2003, sendo, na eleição, a mais votada.

Foi nomeada, por decreto do Governo do Estado, de 19 de novembro de 2004, para exercer, em caráter vitalício, o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ocupando uma das vagas destinadas ao Ministério Público, pelo quinto constitucional, e assumiu em 17 de dezembro de 2004.

Atuou e presidiu a Egrégia Primeira Câmara Cível como Membro e Relatora, compondo a Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas. Exerceu o cargo de Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas de julho de 2006 a junho de 2009.

Assumiu a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas interinamente em junho de 2009 por 11 (onze) meses, sendo eleita em 2010 para exercer a função de Corregedora-Geral de Justiça para o biênio de 2010 a 2012. No ano de 2010 foi designada pelo grupo internacional de Comunhão e Direito para ocupar a função de Coordenadora do Grupo na região Norte do Brasil, atividade que ocupa até os dias de hoje. Foi aclamada para o cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas em março de 2012 (biênio 2012 a 2014) e, em seguida, foi eleita Presidente daquela mesma Corte (biênio de 2014 a 2016).

Em 2019, foi nomeada pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Coordenadora das Varas de Família. Em 2023, por ocasião da troca de gestão, foi reconduzida ao cargo de Coordenadora das Varas de Família, pela atual Presidente, Desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe;
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Ordem Jurídica Constitucional);
Doutor em Direito (Efetividade dos Direitos) pela PUC/SP;
Professor Associado de Direito Constitucional do cursos de graduação e mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/ SE;
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe;
Autor de livros [Mandado de Injunção - Editora Atlas; Direito Constitucional - Editora Revista dos Tribunais e A Fraternidade como categoria jurídica - fundamentos e alcance (Expressão do Constitucionalismo Fraternal) -
Editora Appris] e de dezenas de capítulos de livros jurídicos e de artigos jurídicos em Revistas especializadas.
Conferencista em eventos acadêmicos no Brasil e no Exterior;
Membro da comissão internacional da Rede Comunhão e Direito e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas - ASLJ.

Doutor em Direito pela USP

Mestre, doutora e pós-doutora. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): graduação e pós. Líder do grupo de pesquisa direto e fraternidade da UFRGS.

Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP) e em Cultura da Unidade (com direcionamento em Sociologia da Comunicação) pelo Istituto Universitario Sophia (Itália) cuja tese gerou o livro "Fake News e Democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil" " (ed. D´Plácido, 2024). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP).
Pós graduado "lato sensu" em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP).
Atualmente Coordenador do Curso de Direito na Universidade de Ribeirão Preto , campus Ribeirão Preto, onde atua como docente em Direito Digital, Direito Público, Ética e Comunicação. Professor convidado na Faculdade de Direito da USP/Ribeirão e em outras instituições. Professor convidado do IU Sophia (Itália), em curso sobre Inteligência Artificial. Palestrante no Brasil, Itália, Argentina, Peru. Advogado. Integra o "Global Coalition for Tech Justice" e a iniciativa "Digital Oath". Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP. Advogado.

Atua no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) – Mestrado e Doutorado.
O PPGDH está vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), da Universidade de Brasília (UnB).

Doutora em Direitos Sociais pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
Estágio de Pós-Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Universidade de Málaga (ESPANHA).

Professora Titular da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre e Doutora em Direito pela UFSC, com pós-doutorado pela PUC Serviço Social/RS e pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito/UFSC. Coordenadora do NEJUSCA - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente/CCJ/UFSC e do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade CCJ/UFSC. É autora de dezenas de obras, capítulos de livros e artigos que versam sobre o Direito da Criança e do Adolescente. Integra a Academia de Letras de Biguaçu/SC, com a Cadeira n° 1; a RUEF (Rede Universitária para o Estudo da Fraternidade) e a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infância.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3761718736777602
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7387-0758

Advogada, cientista política, pesquisadora, palestrante e professora. Doutoranda em Direito Constitucional (UBA). Mestra em Poder Legislativo (CEFOR). Mestra em Estudos Ambientais (UCES/Universidade Federal de Alfenas-MG). Especialista em Relações Internacionais pelo Ibmec e pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Membro do "Instituto de Ciencias Jurídicas y Políticas- InCJyP (UCES)". Vice-Presidente do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade). Professora do Curso de Ecologia Integral e Gestão Territorial, tutora do Curso de Lideranças Comunitárias e do Curso de Interculturalidade do Instituto Sophia para a América Latina e o Caribe (Sophia ALC). Facilitadora e Mentora na Escola Política Global: Uma Humanidade, Um Planeta.

Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Civil, Modalidades "Mercado de Trabalho" e "Formação para o Magistério Superior" pela Faculdade Exponencial - FIE e Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude - CEIJ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Reynaldo Soares da Fonseca, natural de São Luís/MA, tomou posse como Desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de Juiz Federal Substituto da 4ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª. Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu Juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal. Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.

Formação
Após ter realizado o ensino fundamental e médio no Colégio Maranhense – Irmãos Maristas, em São Luís/MA (1969 a 1980), teve sua formação acadêmica realizada na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, onde obteve o título de Bacharel em Direito, em janeiro/1985. Pós-graduou-se em Direito Constitucional (área de concentração: Semiologia Política, com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte), pela Universidade Federal do Maranhão, e em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília – UNB. Mestre em Direito Público pela PUC/SP.

Geralda Magella de Faria Rossetto
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogada com ênfase em curadoria de dados e em ESG. Professora e Coordenadora dos Eixos Justiça e Segurança da Vida; Meio Ambiente Clima e Energia do Fórum de Universidades pela Paz. Pesquisadora do DICIFRA - Direito, Cidadania e Fraternidade; do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade – UFSC e do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente – NEJUSCA. Procuradora Federal da Advocacia Geral da União aposentada.

É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco e em Ciências Humanas e Sociais pelo Instituto Mistici Corporis, da Itália.
É advogado e foi assessor jurídico de diversas empresas, entidades sindicais e organizações não governamentais. Na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco, integrou a Comissão de Ensino Jurídico (2004-2006), a Comissão de Direitos Humanos (2007-2009) e a Comissão de Direito Educacional (2010-2014).
É professor universitário, leciona na Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA) e ensinou na Faculdade de Pernambuco (FAPE) e no Instituto de Ensino Superior de Olinda (IESO).
É professor visitante do Instituto Universitário Sophia, de Florença – Itália.
É Reitor do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA).
De 2009 a 2010 foi Secretário de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia de Caruaru – PE, e integrou, de 2009 a 2016, o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, do qual foi Presidente da Câmara de Educação Básica.
É membro, desde 2017, do Fórum Nacional de Educação – FNE, representando a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC.
Integra, desde 2023, a Comissão Nacional de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
Em 2011, foi admitido na Academia Caruaruense de Letras Jurídicas – ACLJ, sendo o seu Presidente de 2015 a 2019.
Em 2013, foi admitido na Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL, sendo o seu atual Presidente, nos biênios 2022-2024 e 2024/2026;
De 2006 a 2009 foi Secretário Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, e integra, desde 2009, o Comitê Científico Internacional da Rede Universitária para o Estudo da Fraternidade – RUEF, atualmente com sede em Santiago – Chile, da qual é seu Secretário-Geral.
Em 2012, publicou o livro “A Fraternidade em Debate: percurso de estudos na América Latina” (São Paulo, Editora Cidade Nova, 2012).
Em 2014, publicou o livro “Fraternidade e Humanismo: a transdisciplinaridade no pensamento de Chiara Lubich” (São Paulo, Editora Cidade Nova, 2014).
Recebeu a Medalha de Mérito Educacional Paulo Freire, oferecido pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, em outubro/2009 e a Medalha de Mérito José Rodrigues de Jesus, oferecido pela Câmara Municipal de Caruaru, em setembro/2021.

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Mestre em Direito Público pela UFPE.
Prof. Adjunto na Universidade de Pernambuco (UPE) e do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).
Coordenador executivo do Instituto de Estudos Avançados da Asces-Unita.

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Permanente do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor Adjunto da Graduação da Faculdade de Direito da UFAM; Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo na Amazônia pela FD-UFAM; Membro da Rede de Direito Civil Contemporâneo; Associado ao Instituto de Direito Privado. Associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC;

Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado pela Universidade La Sapienza, Roma. Advogado. Professor na Faculdade de Direito, fez graduação, Mestrado, Doutorado em Filosofia do Direito, Coordenador da CPA - Comissão Própria de Avaliação, foi Chefe do Depto I. Foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenador do Mestrado em Direito e professor no UNIVEM. Líder do Grupo de Pesquisa GEDs - Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social. Membro fundador do NEDs - Núcleo de Estudos de Doutrina Social - PUC-SP. Membro fundador da UJUCASP. Secretário Geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil e sócio ordinário do Instituto Internacional Jacques Maritain. Editor Científico da Revista DD&EM. Membro da CJLP - Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Foi Professor Assistente no Curso de TGD, no Pós-Graduação PUC-SP, ministrado pelo saudoso Professor André Franco Montoro.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2015).
Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
(2017). Especialização em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC-Minas (2023).
Especialização em Processo Civil pela PUC-Minas (2024). Aluno especial do mestrado no
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania - PPGDH da UnB (2025).
Foi Servidor efetivo da Receita Federal do Brasil (2009 a 2021). Procurador do Estado do
Amapá. Advogado. Autor de livros

Advogado. Professor do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Doutor em Filosofia pela Unisinos. Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Pesquisador de Direito e Fraternidade desde 2008.

É advogado (UBA, 2003) e doutor em Direito Político (UBA, 2015), título obtido com tese distinguida e publicada pela EUDEBA/La Ley. Também é licenciado em Ciência Política (USAL, 1995), mestre em Ciência Política (IDAES-UNSAM, 2000) e especialista em Direitos Constitucionais e Amparo (Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, 2010).

Atua como professor regular de graduação, pós-graduação e doutorado na UBA e como professor titular da UAI, onde também dirige o projeto “Justicia constitucional y redes sociales”. É diretor de projetos UBACyT e PIDAE, membro do Comitê Avaliador Interdisciplinar UBACyT PDE e pesquisador adscrito do Instituto Ambrosio L. Gioja.

Foi ganhador da Beca Thalmann (UBA, 2009) e possui publicações em diversos países, incluindo Argentina, Brasil, Bolívia, México, Equador, Espanha e Canadá.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (UNIT/SE), na linha "Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável". Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social", presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público, Digital e Empresarial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP)