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Evento realizado pela Comissão de Direito Imobiliário da OAB/ES em Vitória - ES, no dia 09 de novembro de 2023, das 9:00h às 18:30h, no Sheraton Vitória Hotel, situado na Av. Saturnino De Brito, nº 217 - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-095.


Não perca a chance de acompanhar as discussões e estratégias com profissionais renomados das áreas de direito e engenharia, visando reduzir litígios, aprimorar a relação entre construtor e cliente, e aprofundar o nível de conhecimento sobre o tema.

Palestrantes


Fabrícia Lima Pires

Advogada, Engenheira Civil e de Seg. Trabalho

Ricardo Campelo

Consultor Jurídico da Abrainc

Alexandre Gomide

Fundador e Vice-Presidente do IBRADIM

Lúcio de Oliveira Basto

Presidente do Ibape-ES

Liliam Araújo

Dir. Téc. Naturalmente Projetos e Consultoria

Gilmar Pereira Custódio

Vice-presidente jurídico da ADEMI-ES

Fábio Neffa Alcure

Presidente Com. Direito Imobiliário OAB/ES.

Raquel Queiroz Braga

Membro Com. Direito Imobiliário da OAB/ES

Victor Boasquevisque

Vice-presidente Com. Dir. Imobiliário OAB/ES

Fernando Gianordoli

Vice-presidente do IBAPE/ ES

Raphael Americano Câmara

Desembargador do TJES

Augusto Passamani Bufulin

Juiz de Direito do TJES

Leidiane Malini

Presidente Com. Direito Condominial OAB-ES

Programação


Dia 09 de Novembro

Horário Atividade Descrição
09:00h às 09:30h Credenciamento Credenciamento
09:30h às 10:20h Abertura e Solenidades Abertura e Solenidades
10:30h às 12:10h Painel 1 - Gestão do Período "Pós-Obra" e Manutenção: Estratégias de Prevenção de Problemas e Solução de Litígios A importância da manutenção predial para garantir a longevidade dos sistemas construtivos e conduta proativa para a detecção precoce de problemas como forme de na prevenção de litígios.
12:10h às 13:50h Intervalo Intervalo para almoço.
14:00h às 15:10h Painel 2 - Perícias de Engenharia na Construção Civil (NBR 13752): Métodos, Técnicas, e Valor Probatório no processo judicial A importância das perícias de engenharia na construção civil, especificamente os métodos e técnicas e seu valor probatório.
15:30h às 16:40h Painel 3 - Prazos: Prescricionais, Decadenciais, Garantia e Vida Útil A importância da compreensão do prazo prescricional e decadencial, bem como os prazos de garantia e a vida útil dos componentes da edificação e seus reflexos nas responsabilidades das partes.
16:40h às 16:55h Coffee Break Coffee Break
17:00h às 18:10h Painel 4 - A Judicialização da Construção Civil: um diálogo necessário sobre vícios construtivos. É imperativo estabelecer um diálogo que envolva uma racionalização entre todas as partes - Adquirentes, Construtores, Peritos, Advogados e Juízes - a fim de tratar de forma eficaz os desafios dos vícios construtivos. Esta abordagem colaborativa visa minimizar a judicialização exacerbada da relação cliente construtora. O anseio é que as demandas sejam fundamentadas e as decisões judiciais sejam técnicas, justas e confiram segurança jurídica. O amadurecimento do debate objetiva propiciar soluções mais equilibradas e eficientes para as disputas, beneficiando tanto os consumidores quanto a indústria da construção.
18:10h às 18:30h Encerramento e Sorteios Encerramento e Sorteios

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OAB/ES


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