De 15 de Abril de 2025 a 08 de Julho de 2025
Curso de Teoria Geral dos Contratos
Se você é advogado, profissional ou estudante do direito e deseja um conhecimento profundo sobre Teoria Geral dos Contratos, unindo o institutos e teorias clássicas do Direito Contratual com negócios atuais da economia de plataformas, com aplicação direta da legislação e da jurisprudência atual e ainda novas abordagens intelectuais, este é o curso ideal para você!
O que você vai estudar ao longo do curso:
Fundamentos Sólidos do Direito Contratual: Inicie com uma base teórica robusta, entendendo as origens dos contratos no Direito Romano, os conceitos centrais de obrigação e contrato, e os princípios fundamentais do Código Civil Brasileiro. Aprofunde-se na interpretação de cláusulas, nos deveres acessórios e na função social do contrato.
Aprofundamento nas Cláusulas e Institutos Contratuais: Compreenda em detalhes como funcionam as cláusulas contratuais, o inadimplemento (mora, perdas e danos, cláusula penal), e as questões relacionadas à boa-fé, probidade e interpretação dos contratos, conforme os artigos 112, 113, 120, 389, 421, 421-A, 422, 424, 473 e outros do Código Civil.
Atualizações Essenciais para o Mundo Contemporâneo: Além da base clássica, o curso inclui novas abordagens, com conteúdos que acompanham a transformação do mercado e as novas formas de negociação e execução contratual. Estude os contratos híbridos, redes contratuais, a tokenização dos contratos e as peculiaridades de startups e plataformas digitais.
Literatura Técnica e Jurisprudência Atualizada: O curso também apresenta novidades na literatura jurídica e as principais decisões da jurisprudência que estão moldando o direito contratual nos dias de hoje. Esse conteúdo é crucial para quem deseja estar atualizado sobre as tendências e mudanças nas práticas contratuais, seja no setor privado ou nas novas formas de negócio que surgem com o digital.
Prática Jurídica no Contexto Atual: Compreenda os desafios e as particularidades de contratos no agronegócio, contratos bancários, contratos imobiliários, contratos de franquia, plataformas digitais e contratos de startups, aprendendo a aplicar o direito contratual nas situações práticas que estão no dia a dia dos profissionais da área.
Por que esse curso é fundamental para você?
Formação Completa e Atualizada: Ao mesmo tempo em que oferece uma formação sólida nos fundamentos do Direito Contratual, o curso também vai além, trazendo atualizações indispensáveis sobre as transformações do mercado, as novas formas contratuais e os principais debates da literatura técnica e da jurisprudência.
Inédito e Exclusivo: O curso aborda uma combinação única de conteúdo tradicional com temas inovadores, que são essenciais para quem atua na área de contratos e quer se manter preparado para lidar com os desafios e as novas realidades do mercado.
Relevante para Profissionais da Prática Jurídica: Se você advoga com contratos ou trabalha com negócios jurídicos complexos, esse curso é um passo essencial para garantir sua atualização constante e aprimoramento, com foco em jurisprudência atualizada e novas teorias.
Para quem é este curso? Advogados, advogados empresariais, profissionais que atuam com contratos, estudantes de Direito e todos que desejam uma formação robusta e prática no campo contratual, além de se manter atualizados nas novidades que impactam diretamente sua prática profissional.
Curso com certificado!
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 12:00h às 14:00h | Aula 24: data 03/07/25: Plataformas digitais. | Aula 24: data 03/07/25: Plataformas digitais. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 1: data 15/04/25: História do contrato: permuta, compra e venda, prestação de serviços. Direito romano. Contratos de intercâmbio e contratos societário. | Aula 1: data 15/04/25: História do contrato: permuta, compra e venda, prestação de serviços. Direito romano. Contratos de intercâmbio e contratos societário. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 2: data 17/04/25: Objeto e causa das obrigações e dos contratos. Autonomia privada e causa do contrato. Deveres de prestação, deveres acessórios, deveres anexos e deveres laterais. | Aula 2: data 17/04/25: Objeto e causa das obrigações e dos contratos. Autonomia privada e causa do contrato. Deveres de prestação, deveres acessórios, deveres anexos e deveres laterais. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 3: data 22/04/25: Contratos híbridos e contratos relacionais. Nova Economia Institucional e Análise Econômica do Direito. Dimensões implícitas dos contratos. Teoria da Dependência de Recursos. Visão Baseada em Recursos. | Aula 3: data 22/04/25: Contratos híbridos e contratos relacionais. Nova Economia Institucional e Análise Econômica do Direito. Dimensões implícitas dos contratos. Teoria da Dependência de Recursos. Visão Baseada em Recursos. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 4: data 24/04/25: Contratos conexos e contratos coligados. | Aula 4: data 24/04/25: Contratos conexos e contratos coligados. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 5: data 29/04/25: Contratos de colaboração. | Aula 5: data 29/04/25: Contratos de colaboração. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 6: data 02/05/25: Redes Contratuais, Sociedade em Rede e Teoria dos Sistemas Autopoéticos. | Aula 6: data 02/05/25: Redes Contratuais, Sociedade em Rede e Teoria dos Sistemas Autopoéticos. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 7: data 06/05/25: Incompletude Contratual. Cláusula de hardship. | Aula 7: data 06/05/25: Incompletude Contratual. Cláusula de hardship. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 8: data 08/05/25:Contrato de Franquia Empresarial, Contrato de Representação Comercial, Contrato de Distribuição, Contrato de Concessão Comercial. | Aula 8: data 08/05/25:Contrato de Franquia Empresarial, Contrato de Representação Comercial, Contrato de Distribuição, Contrato de Concessão Comercial. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 9: data 13/05/25: Cadeias do Agronegócio. Agricultura por contrato. Contrato de Integração Vertical. | Aula 9: data 13/05/25: Cadeias do Agronegócio. Agricultura por contrato. Contrato de Integração Vertical. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 10: data 15/05/25: A contraditoriedade desleal. Nemo potest venire contra factum proprium. Tu quoque e exceção de contrato não cumprido. Suppressio e Surectio | Aula 10: data 15/05/25: A contraditoriedade desleal. Nemo potest venire contra factum proprium. Tu quoque e exceção de contrato não cumprido. Suppressio e Surectio |
| 12:00h às 14:00h | Aula 11: data 20/05/25: Rescisão, resolução, resilição, distrato contratuais, cláusula resolutiva. Violação positiva do contrato. O inadimplemento contratual (mora, perdas e danos, juros, cláusula penal, arras ou sinal– arts. 389 e ss do Código Civil). | Aula 11: data 20/05/25: Rescisão, resolução, resilição, distrato contratuais, cláusula resolutiva. Violação positiva do contrato. O inadimplemento contratual (mora, perdas e danos, juros, cláusula penal, arras ou sinal– arts. 389 e ss do Código Civil). |
| 12:00h às 14:00h | Aula 12: data 22/05/25: Exceção de Contrato não Cumprido. Resolução por Onerosidade Excessiva. Teoria da base objetiva do contrato. Teoria da imprevisão. Adimplemento substancial do contratual. Violação positiva do contrato. | Aula 12: data 22/05/25: Exceção de Contrato não Cumprido. Resolução por Onerosidade Excessiva. Teoria da base objetiva do contrato. Teoria da imprevisão. Adimplemento substancial do contratual. Violação positiva do contrato. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 13: data 27/05/25: A interpretação dos contratos (arts. 112 e 113 do Código Civil). A proteção dos contratantes aderentes (arts. 422 e 424 do Código Civil). Cláusula Potestativa (art. 120 do Código Civil). Saussure e a língua como um sistema de valores puros. Wittgenstein: das condições lógicas da linguagem aos jogos de linguagem. O Direito como fenômeno da linguagem. | Aula 13: data 27/05/25: A interpretação dos contratos (arts. 112 e 113 do Código Civil). A proteção dos contratantes aderentes (arts. 422 e 424 do Código Civil). Cláusula Potestativa (art. 120 do Código Civil). Saussure e a língua como um sistema de valores puros. Wittgenstein: das condições lógicas da linguagem aos jogos de linguagem. O Direito como fenômeno da linguagem. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 14: data 29/05/25: Liberdade de contratar, função social do contrato e excepcionalidade da revisão contratual (art. 421 do Código Civil). | Aula 14: data 29/05/25: Liberdade de contratar, função social do contrato e excepcionalidade da revisão contratual (art. 421 do Código Civil). |
| 12:00h às 14:00h | Aula 15: data 03/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Função interpretativa, derivada do artigo 113 do Código Civil. Função integrativa, derivada do artigo 422 do Código Civil. Função de controle, derivada do artigo 187 do Código Civil. | Aula 15: data 03/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Função interpretativa, derivada do artigo 113 do Código Civil. Função integrativa, derivada do artigo 422 do Código Civil. Função de controle, derivada do artigo 187 do Código Civil. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 16: data 05/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Dever de mitigação dos prejuízos. Deveres de proteção. Deveres informativos. Deveres de cooperação e lealdade. | Aula 16: data 05/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Dever de mitigação dos prejuízos. Deveres de proteção. Deveres informativos. Deveres de cooperação e lealdade. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 17: data 10/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Lacunas contratuais, criação de deveres, integração contratual. | Aula 17: data 10/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). Lacunas contratuais, criação de deveres, integração contratual. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 18: data 12/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). A boa-fé nas fases contratuais: fases pré, endo e pós contratuais. | Aula 18: data 12/06/25: Probidade e boa-fé contratuais (art. 422 do Código Civil). A boa-fé nas fases contratuais: fases pré, endo e pós contratuais. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 19: data 17/06/25: Contratos imobiliários. Compra e venda e financiamento.Aula 20: data 19/06/25: Contratos imobiliários. Locação residencial e comercial. | Aula 19: data 17/06/25: Contratos imobiliários. Compra e venda e financiamento. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 20: data 19/06/25: Contratos imobiliários. Locação residencial e comercial. | Aula 20: data 19/06/25: Contratos imobiliários. Locação residencial e comercial. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 21: data 24/06/25: Contratos agrários: contrato de arrendamento e de parceria rural. | Aula 21: data 24/06/25: Contratos agrários: contrato de arrendamento e de parceria rural. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 22: data 26/06/25: Contratos Bancários. | Aula 22: data 26/06/25: Contratos Bancários. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 23: data 01/07/25: Startup: conceito e caracterização. Contratos de investimentos em Startups. Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária. Contrato de Opção de Compra de Participação Societária. | Aula 23: data 01/07/25: Startup: conceito e caracterização. Contratos de investimentos em Startups. Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária. Contrato de Opção de Compra de Participação Societária. |
| 12:00h às 14:00h | Aula 25: data 08/07/25: Organizações Autônoma Descentralizadas e tokenização das relações contratuais. | Aula 25: data 08/07/25: Organizações Autônoma Descentralizadas e tokenização das relações contratuais. |