Dia 6 de Novembro de 2019
O ambiente de restrição orçamentária que vive o Brasil pode materializar, em 2020, o menor nível de investimento da história por parte do Governo Federal. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional sinaliza maior restrição orçamentária em 2020. A projeção para o próximo exercício é de uma disponibilidade de R$ 19,3 bilhões para investimentos públicos (redução de 15% em relação a 2019).
O cenário vivenciado pelos municípios rotineiramente, entre uma gestão e outra, a problemática da falta de recursos, necessidade de qualificação técnica e atualização contínua, além da insegurança jurídica para firmar os instrumentos disponíveis junto a Administração Pública ocasionam a necessidade de se avaliar este ambiente e propor iniciativas e parcerias estratégicas para o desenvolvimento municipal assertivo e eficiente.
Diante do exposto, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoverá o Seminário Acelera | Captação de Recursos e Aceleração de Projetos. O encontro será realizado no dia 6 de novembro, em Brasília (DF), na sede da ABM e tem como objetivo apresentar aos gestores municipais estratégias para a captação de recursos federais e internacionais em apoio ao desenvolvimento das políticas públicas do município, dialogando sobre projetos de cooperação técnica internacional, fundos constitucionais, regionais e internacionais de financiamento, além de oportunidades de ações por meio de instrumentos da Administração Pública, tais como convênios, contratos, emendas parlamentares e acordos.
O seminário reunirá especialistas em cooperação técnica internacional, fundos constitucionais e internacionais de financiamento. O objetivo é difundir informações sobre temáticas importantes e inovadoras para a agenda municipal, entre elas o potencial de parcerias estratégicas que podem ser celebradas em ambientes ainda pouco explorados, caso dos fundos internacionais de financiamento climático.
Abaixo a PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:30h às 09:00h | Abertura do evento | Recepção e Credenciamento dos participantes |
| 09:00h às 09:40h | Palestra 1: Estratégia de Apoio ao Fortalecimento Técnico e à Capacitação Gerencial dos Municípios. | Palestrante: Associação Brasileira de Municípios (ABM) |
| 09:40h às 10:20h | Palestra 2: Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento - FINISA | Palestrante: Vladimir Bezerra Monteiro de Brito - Gerente Nacional CAIXA |
| 10:20h às 10:40h | Intervalo | Coffee break |
| 10:40h às 11:20h | Palestra 3: Estratégia da Cooperação Alemã nos Municípios Brasileiros: O Projeto ANDUS(GIZ) | Palestrante: Günther Wehenpohl - Diretor de Projeto da GIZ (Agência de Cooperação Alemã) e Denise Schuler - representante do Ministério do Desenvolvimento Regional |
| 11:20h às 12:00h | Palestra 4: A Cooperação Técnica Internacional como Instrumento de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios. | Palestrante: Romélia Moreira de Souza - Especialista em Projetos de Cooperação Técnica Internacional (IICA) |
| 12:00h às 14:00h | Almoço | Almoço |
| 14:00h às 14:40h | Palestra 5: Ciencia, Tecnologia, Inovação e Fomento ao Ambiente de Alianças Estratégicas | Palestrante: Gabrielle Beatriz |
| 14:40h às 15:20h | Palestra 6: Fundos Internacionais de Financiamento Climático | Palestrante: Érico Rial Pinto da Rocha |
| 15:20h às 16:00h | Palestra 7: Estratégia Institucional da FAO no Brasil | Palestrante: Gustavo Chianca - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO |
| 16:00h às 16:40h | Palestra 8: A Estratégia de Financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina | Palestrante: José Rafael Neto (Executivo Sênior CAF) |
| 16:40h às 17:20h | Palestra 9 : Emendas parlamentares, estratégia de ação conjunta | Palestrante: Deputado Domingos Neto (convidado à confirmar) |
| 17:20h às 19:00h | Coquetel e networking | Coquetel e networking |