Curso de Extensão em Prática Eleitoral – Eleições 2020

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP-RS desde 2015.
Membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, com atuação perante o Tribunal Superior Eleitoral nos anos de 2019/2020.
Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor dos livros: Direito Eleitoral (7ª edição, 2020), Crimes Eleitorais (4ª edição, 2020), Comentários às Súmulas do TSE (1ª edição, 2017, em coautoria), Decisão de cassação de mandato: um método de estruturação (1ª edição, 2020), todos pela Editora Juspodivm.
Analista Judiciário no Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul entre 1996 e 2002.

Promotor de Justiça, Coordenador Eleitoral do MPMG, Prof. de Direito Eleitoral em cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados e Membros do MP, autor do livro Curso de Direito Eleitoral, Ed. Del Rey, 10ª edição, 2020, e do livro "A Nova Campanha Eleitoral 2020", de acordo com a EC 107/2020, em coautoria com Igor Pinheiro, Rodrigo Zílio e outros, Editora JHMizuno, 2020.

Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste, vice presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio as Coordenadorias Eleitorais, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Mestre em Direito, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 4ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora JH Mizuno. (No prelo). Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm. Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Professor do primeiro curso de Prática Eleitoral do Brasil no www.iajuf.com.br, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Secretária Geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Professora em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral. Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima edição, pela Editora Juruá. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes.

Advogado. Procurador-Geral do Município de Campo Grande. Professor de Direito Processual e Direito Constitucional (graduação e pós-graduação). Professor da Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e do CERS. Mestre em Direito (UFMS). Pós-graduado em Direito Processual Civil (INPG/UCDB). Pós-graduado em Direito Constitucional (PUC-RJ). Pós-graduado em Direito Tributário (PUC-Minas).. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e da ABDPRO.

Servidora do TRE/SC desde 2006, chefe do cartório eleitoral da 61 ZE/SC. Pós-graduada em Direito Tributário. Professora da Universidade do Contestado/SC.

Analista Judiciário / Assessor do Juízo de Cooperação do TRE-RS
Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Lisboa.
Bacharel em Direito,
Bacharel em Ciência Política,
Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral, Pós Graduado em Direito Digital e Compliance.
Graduando em Ciências da Computação pela UFPB.
Professor e palestrante. Membro da ABRADEP.
Professor Certificado pela Escola Nacional de Magistratura.

Conselheira Federal da OAB; Presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Federal; Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, Coordenadora Nacional de Direito Eleitoral da ENA OAB/Federal; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil; Juíza efetiva do TRE-MG; biênio 2010-2012; Advogada sócia do escritório "Nepomuceno Silva Advogados Associados"; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-MG; Especialista em Direito Público; Professora da PUC-MG e de cursos de pós-graduação; Autora dos livros: "A Antecipação da Tutela na Ação Rescisória" e "Processo Civil Reformado", ambos pela Editora Del Rey; Organizadora do "Código Eleitoral" e Autora da Minirreforma Política Eleitoral, ambos pela Editora Rideel; Autora de artigos jurídicos e palestras em todo o Território Brasileiro.

Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MPMS. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – UNIJUÍ. Foi Professor Universitário na Universidade do Contestado – UNC – Campus Concórdia/SC. Foi Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Advogado; Ex-Juiz Auxiliar da Presidência do TSE; Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha); Um dos redatores da Lei da Ficha Limpa.