Formação em Direito do Trabalho Rural


De 10 de Junho de 2026 a 01 de Julho de 2026

0 Dias
0 Horas
0 Min
0 Seg

Sobre


A Formação em Direito do Trabalho Rural é voltada para advogados que já atuam ou já possuem contato com o setor rural e buscam elevar o nível da sua atuação.



Mais do que revisar conceitos, a proposta é desenvolver uma leitura jurídico-trabalhista mais precisa da realidade do campo



conectando fundamentos legais, rotina produtiva e tomada de decisão estratégica.



Ao longo dos encontros, o foco está na análise aplicada:



1)compreender como os principais riscos trabalhistas se formam;


2) identificar como esses riscos são avaliados no Judiciário;


3) construir estratégias possíveis a partir da realidade de cada produtor.



Trata-se de um passo além da atuação reativa, em direção a uma atuação mais técnica, preventiva e estrategicamente orientada.



A formação será realizada de forma 100% online e ao vivo, nos dias 10, 17, 24 e 1 de jun/jul de 2026


sempre às quartas-feiras, com encontros de 3 horas, totalizando 12 horas de imersão.



A estrutura foi pensada para conciliar profundidade técnica com leitura prática da realidade permitindo que o participante desenvolva ao longo do prazo:


  • critérios de análise
  • tomada de decisão
  • orientação estratégica.

Palestrantes


Fabiana Ribeiro

Advogada Trabalhista no Agro

Programação


Dia 10 de Junho

Horário Atividade Descrição
19:00h às 22:00h Leitura jurídico-trabalhista da realidade do campo

O ponto de partida da atuação no agro:

- Diferenças estruturais entre trabalho urbano e rural
- Regime jurídico do trabalho rural aplicado à prática
- Quem é quem na relação rural (empregado, empregador, estruturas)
- O ambiente de trabalho como extensão do contrato
- Dificuldade operacional x risco jurídico
- Como ler a realidade do campo sob a ótica do Judiciário
- Identificação de decisões cotidianas que geram passivo

Dia 17 de Junho

19:00h às 22:00h O limite: como o judiciário decide

O que efetivamente gera condenação no trabalhista rural:

- Por que o trabalhista rural gera condenações mais elevadas
- Principais pedidos nas reclamatórias rurais
- Jornada, intervalos, vínculo e condições de trabalho
- Insalubridade, periculosidade e acidentes
- Exposição a risco no campo (incluindo agrotóxicos)
- Informalidade como agravante silencioso
- Como o juiz analisa prova e realidade operacional
- Estabilidades mais sensíveis

Dia 24 de Junho

19:00h às 22:00h Estratégias possíveis no trabalho rural

Como decidir juridicamente diante da realidade do campo:
- Inexistência de estratégia única
- Níveis de adequação do produtor rural
- Estratégias para contratação no agro
- Gestão da jornada como decisão estratégica
- Trabalho por safra e pontos críticos
- Intervalos e organização da rotina
- Terceirização e seus limites reais
- Riscos estruturais e responsabilização no campo
- Priorização de risco e tomada de decisão
- Comunicação estratégica com o produtor

Dia 01 de Julho

19:00h às 22:00h Estrutura e ferramentas de prevenção

Como transformar estratégia em atuação preventiva possível:

- Diferença entre consultoria, assessoria, auditoria e compliance
- Ferramentas estruturais de prevenção no agro
- Organização documental e gestão de risco
- Treinamentos, políticas internas e monitoramento
- Prova como eixo da prevenção trabalhista
- NR-31 como base estrutural no campo
- SST no agro sob a ótica jurídica
- Introdução aos riscos psicossociais (NR-01)

Inscrições


Nenhuma modalidade de pagamento disponível.

Escola de Direito Obrigacional e Contratual


Escola de Direito Obrigacional e Contratual