Dia 12 de Setembro de 2019
O curso Reforma da Previdência na Prática foi lançado para subsidiar os participantes com conhecimento amplo e aprofundado relativo a tópicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) – ainda em trâmite no Congresso Nacional e que implicará dúvidas e demandas judiciais.
Tendo como ponto de partida o tema “Novas regras de aposentadoria e pensão por morte no âmbito do Regime Geral da Previdência Social”, o Procurador Federal e coordenador do Especcial Jus Cursos Online, vai apresentar os tópicos:
✔ Regras permanentes.
✔ Regras de transição.
✔ Pontos omissos.
✔ Controvérsias.
✔ Dispositivos da Lei 8213 não recebidos pela reforma.
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h às 09:30h | “O impacto da Reforma da Previdência no Regime Geral da Previdência Social” | Desafios da advocacia para redução das desigualdades; contas da previdência; burocracia do INSS como limitação dos direitos previdenciários e judicialização do direito previdenciário. |
| 09:40h às 12:30h | “A Reforma da Previdência na prática” | Regras permanentes e de transição; pontos omissos, controvérsias;
|
| 14:00h às 19:00h | “A Reforma da Previdência na prática” | Regras permanentes e de transição; pontos omissos, controvérsias;
|
Comentários