De 13 a 15 de agosto de 2025 | Pirenópolis – GO
Seja bem-vindo ao site oficial do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – ECOJE, um espaço de diálogo, capacitação e fortalecimento das Ouvidorias da Justiça Eleitoral em todo o Brasil.
Neste ano, o evento acontecerá na charmosa cidade de Pirenópolis/GO, tendo como anfitrião o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, representado pelo seu Presidente, Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.
Hotel Pousada dos Pireneus Resort – Centro de Convenções
Rua do Carmo, 80 – Chácara Mata do Sobrado, Pirenópolis – GO
CEP 72980-000
👥 Público-Alvo:
O ECOJE 2025 contará com uma programação enriquecedora composta por painéis, palestras e atividades interativas, com foco no intercâmbio de experiências, no aprimoramento das práticas das Ouvidorias Eleitorais e na promoção da participação cidadã e da transparência institucional.
O evento é promovido pelo Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE, atualmente presidido pela Dra. Lídia de Abreu Carvalho, e será uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das ações das Ouvidorias no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira.
Sugestão de Hotéis:
1) Pousada dos Pireneus Resort
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* e informe o cupom: ECOJE
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📩 Dúvidas e Informações: entre em contato com a organização pelo e-mail: [email protected]
Presidente
Vice-presidente
1º Secretário
2ª Secretária
3ª Secretária
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h | Credenciamento | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 09:00h | A Função Social da Ouvidoria perante o Tribunal e a Sociedade | Palestrante: Dr. Pérsio Oliveria Landim Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Vice-Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. |
| 09:45h | Coffee Break | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 10:00h | Evolução das Ouvidorias na Era da Inteligência artificial. | Msc. Otávio Lube dos Santos Engenheiro de Computação (2010) e Mestre em
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| 10:50h | Liderança e Saúde Mental no Trabalho | Prof. Davi Valtedaro Gomes Cavalieri Procurador Federal, atualmente Secretário-Executivo da Comissão de Ética da AGU. Mestre pela USP, Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC-PR. Professor da ENAP, da Escola Superior da AGU, da LEC e da ESA-OAB/SP. Palestrante, Autor do livro "Compliance e Saúde Mental nas Organizações". Idealizador e Apresentador do podcast "Na Trilha da Ética". |
| 11:40h | O Acolhimento que transforma | Prof. Drª Lis Soboll Doutora em Medicina Preventiva pela USP.
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| 12:30h | Almoço: Pousada dos Pirineus | Endereço: Rua do Carmo, 80 – Chácara Mata do Sobrado, Pirenópolis – GO |
| 15:00h | Palestra Magna de Abertura | Dr. Marcello Terto Ouvidor Nacional do CNJ, com o Título “Superando Barreiras: Desafios e Soluções para Implementar as Diretrizes da Resolução 432/2021/CNJ. |
| 16:00h | Foto Oficial | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 17:00h | Coquetel de Recepção | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 17:30h | Apresentação Cavalhadas | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 20:30h | Jantar: Restaurante Maiale | Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 34 – Centro, Pirenópolis – GO |
| 08:00h | Credenciamento | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 08:30h | Sistema Nacional de Ouvidorias Judiciais: Desafios Atuais | Dr. Ronaldo Araújo Pedron Chefe de Gabinete da Ouvidoria no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| 09:20h | TRE-RR - Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas | Dra. Anita de Lima Oliveira Juíza de Direito. Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. |
| 10:00h | O papel das Ouvidorias na integridade da informação nas eleições e no combate à desinformação | Dr. Joelson Dias Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente e integrou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Concursado, foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor do Tribunal Superior Eleitoral. É Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON). |
| 10:50h | Coffee Break | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 11:00h | A Inteligência Artificial Aplicada nas Atividades das Ouvidorias | Dr. Diogo Rais TRE/SP Mestre e Doutor em Direito, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Graduação, lecionando no Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2020 por meio da disciplina de Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Tem formação e experiência em lógica de programação, linguagem de programação python e automação. Juiz-membro substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020 e da Folha de São Paulo na eleição de 2018. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010 e em Inteligência Artificial aplicada ao Direito desde 2019. |
| 11:50h | As Ouvidorias contra Desinformação: um canal de acesso a informações confiáveis | Msc. Elder Maia Goltzman TRE/SP Doutorando em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie com bolsa Capes. Graduado e mestre em direito pela UFMA. Professor da Universidade de Mogi das Cruzes e da Pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC MG, PUC PR e UNIFOR. Coornador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq). Formador credenciando pela ENFAM. Docente em mais de 18 tribunais regionais eleitorais, inclusive no TSE. Palestrante. Autor e pesquisador. Ex-assessor de ministro do TSE. Analista Judiciário lotado na Corregedoria do TRE-SP. |
| 12:40h | Almoço por Adesão: Restaurante Chico de Sá | Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 2 – Centro, Pirenópolis – GO |
| 14:00h | A Importância das Ouvidorias para as Ações Afirmativas Eleitorais | Dr. Leonardo Hernandes S. Soares Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1a Região e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás e duas Especializações em Direito Internacional e em Processo e Direito Eleitoral pela mesma universidade. Iniciou o Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foi Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Assessor Jurídico de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1a Região, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/GO.Tem experiência nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário e Direito Internacional. |
| 14:50h | O Papel das Ouvidorias dos Tribunais na Política Judiciária de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação | Dr. Igo Zany Nunes Correa Juiz do Trabalho, Mestre em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral, Sexual, Violências e Discriminação do TRT 11. Professor Universitário e Palestrante. |
| 15:40h | Aspectos Gerais de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero | Msc. Nathalia Mariel F. S. Pereira Doutoranda em direitos humanos (PPGIDH/UFG). Mestra em direito e especialista em direito da
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| 16:30h | Coffee Break | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 16:45h | Procedimentos de Nacionalização do Atendimento das Ouvidorias Eleitorais- SAC/JE | Palestrante: Rodrigo Monteiro Valdez
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| 18:15h | Apresentação do vídeo: Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 19:00h | Fim das atividades | . |
| 20:00h | Jantar por Adesão: Dona Sofia Salão de Eventos | Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 2 – Centro, Pirenópolis – GO |
| 09:00h | Violência Institucional e o Papel das Ouvidorias | Prof. Dr. Roberto Heloani Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas/ SP, Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado em Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Foi professor por 22 anos na FGV/SP. Com Margarida Barreto, coordenou a área “Trabalho, Saúde e Gênero na Pós-Graduação em Medicina Social do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. No CRP/6 (Conselho Regional de Psicologia de São Paulo) foi Conselheiro Titular na Comissão de Ética e na Comissão de Direitos Humanos por duas gestões. Atualmente é Professor Titular e pesquisador do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Doutorado em Ciências Sociais) e da Faculdade de Educação (Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade-NETSS) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Também é professor conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X), Laboratoire Genre, Travail et Mobilités (GTM). Pesquisa e estudo o tema Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Ética no Trabalho há 25 anos. Com Margarida Barreto escreveu vários livros e artigos científicos sobre assédio moral, sexual e discriminação no trabalho. Também, com Barreto, fundou o primeiro site sobre Assédio Moral no Brasil e a Rede de pesquisa “Red Iberoamericana por la Dignidad en el Trabajo y en las Organizaciones”. Coordenou o primeiro projeto de aplicativo informativo sobre assédio moral, sexual e discriminação laboral, em colaboração com o MPT e OIT. |
| 10:00h | Algoritmos pela democracia: Inteligência Artificial na luta contra a violência política de gênero | Ministra Edilene Lobo Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória, tratando das Novas Tecnologias e Instituições de Garantia. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professora de Processo Eleitoral na Pós Graduação da PUC-MINAS. Atualmente é Professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3, lecionando no Mestrado II sobre Democracia, Direitos Políticos, Eleições e Milícias Digitais na América Latina. Participa de Projetos de Pesquisa Nacional e Internacional e integra a Rede Internacional de Pesquisa Estado e Constituição. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados, assim como sobre o impacto da revolução tecnológica na democracia. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membro Fundador do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. |
| 11:00h | Leitura e Aprovação da Carta de Goiás | Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort |
| 12:00h | Encerramento | . |
| 12:30h às 15:00h | Almoço: Restaurante Venda do Bento | Rod. GO 338, KM 4, s/n Zona Rural, Pirenópolis – GO |