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INSCRIÇÕES ESGOTADAS


XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral


De 13 a 15 de agosto de 2025 | Pirenópolis – GO


Seja bem-vindo ao site oficial do XVII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral – ECOJE, um espaço de diálogo, capacitação e fortalecimento das Ouvidorias da Justiça Eleitoral em todo o Brasil.


Neste ano, o evento acontecerá na charmosa cidade de Pirenópolis/GO, tendo como anfitrião o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, representado pelo seu Presidente, Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga.



📍 Local do Evento:

Hotel Pousada dos Pireneus Resort – Centro de Convenções

Rua do Carmo, 80 – Chácara Mata do Sobrado, Pirenópolis – GO

CEP 72980-000


👥 Público-Alvo:

  • Ouvidoras e Ouvidores da Justiça Eleitoral
  • Servidoras e Servidores das Ouvidorias Regionais e das Ouvidorias da Mulher dos TREs

🗣️ Sobre o Evento:

O ECOJE 2025 contará com uma programação enriquecedora composta por painéis, palestras e atividades interativas, com foco no intercâmbio de experiências, no aprimoramento das práticas das Ouvidorias Eleitorais e na promoção da participação cidadã e da transparência institucional.

O evento é promovido pelo Colégio Nacional de Ouvidores da Justiça Eleitoral – COJE, atualmente presidido pela Dra. Lídia de Abreu Carvalho, e será uma oportunidade ímpar para o fortalecimento das ações das Ouvidorias no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira.


Sugestão de Hotéis:

1) Pousada dos Pireneus Resort


RESERVA DE HOSPEDAGEM COM PREÇO ESPECIAL PARA O XVII ECOJE:


* Envie Whatsapp para: https://api.whatsapp.com/send?phone=5561996748812

* e informe o cupom: ECOJE



LINK DO FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE TRANSFER:

https://forms.gle/EEHQZP8PVhrkHsGj9


📩 Dúvidas e Informações: entre em contato com a organização pelo e-mail: [email protected]




Diretoria - COJE


Lídia A Carvalho (TRE/AM)

Presidente

Pérsio Landim (TRE/MT)

Vice-presidente

Daniel Carneiro (TRE/CE)

1º Secretário

Isabella Naumann (TRE/ES)

2ª Secretária

Caroline Veiga (TRE/RS)

3ª Secretária

Programação


Dia 13 de Agosto

Horário Atividade Descrição
08:00h Credenciamento

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

09:00h A Função Social da Ouvidoria perante o Tribunal e a Sociedade

Palestrante: Dr. Pérsio Oliveria Landim

Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. Vice-Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral.

09:45h Coffee Break

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

10:00h Evolução das Ouvidorias na Era da Inteligência artificial.

Msc. Otávio Lube dos Santos

Engenheiro de Computação (2010) e Mestre em
Informática (2013) pela na Universidade Federal
do Espírito Santo, onde cursa atualmente o
Doutorado em Ciência da Computação com o
tema de pesquisa voltado para a avaliação
inteligente da aprendizagem a partir de métodos
de Inteligência Artificial, Mineração de Dados
Educacionais e Analytics. Tem experiência no
desenvolvimento de aplicações Web e Mobile,
com destaque para plataformas híbridas.
Professor de cursos de graduação e pósgraduação voltados para a área tecnológica.
Coordenador de Sistemas Corporativos,
Governança e Inovação tecnológica do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo.
Especialista em Segurança da Informação e em
Formação de Mediadores em Educação a
Distância. Palestrante e entusiasta da cultura

10:50h Liderança e Saúde Mental no Trabalho

Prof. Davi Valtedaro Gomes Cavalieri

Procurador Federal, atualmente Secretário-Executivo da Comissão de Ética da AGU. Mestre pela USP, Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC-PR. Professor da ENAP, da Escola Superior da AGU, da LEC e da ESA-OAB/SP. Palestrante, Autor do livro "Compliance e Saúde Mental nas Organizações". Idealizador e Apresentador do podcast "Na Trilha da Ética".

11:40h O Acolhimento que transforma

Prof. Drª Lis Soboll

Doutora em Medicina Preventiva pela USP.
Pós-doutora pela Universidade de Lisboa.
Tem 11 livros publicados e mais 25 anos de experiência em desenvolvimento de programas institucionais, com ampla trajetória em instituições do Judiciário

12:30h Almoço: Pousada dos Pirineus

Endereço: Rua do Carmo, 80 – Chácara Mata do Sobrado, Pirenópolis – GO

15:00h Palestra Magna de Abertura

Dr. Marcello Terto

Ouvidor Nacional do CNJ, com o Título “Superando Barreiras: Desafios e Soluções para Implementar as Diretrizes da Resolução 432/2021/CNJ.

16:00h Foto Oficial

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

17:00h Coquetel de Recepção

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

17:30h Apresentação Cavalhadas

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

20:30h Jantar: Restaurante Maiale

Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 34 – Centro, Pirenópolis – GO

Dia 14 de Agosto

08:00h Credenciamento

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

08:30h Sistema Nacional de Ouvidorias Judiciais: Desafios Atuais

Dr. Ronaldo Araújo Pedron

Chefe de Gabinete da Ouvidoria no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

09:20h TRE-RR - Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas

Dra. Anita de Lima Oliveira

Juíza de Direito. Ouvidora dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

10:00h O papel das Ouvidorias na integridade da informação nas eleições e no combate à desinformação

Dr. Joelson Dias

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF). Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente e integrou a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Concursado, foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor do Tribunal Superior Eleitoral. É Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON).

10:50h Coffee Break

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

11:00h A Inteligência Artificial Aplicada nas Atividades das Ouvidorias

Dr. Diogo Rais TRE/SP

Mestre e Doutor em Direito, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da Graduação, lecionando no Mestrado e Doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2020 por meio da disciplina de Inteligência Artificial aplicada ao Direito. Tem formação e experiência em lógica de programação, linguagem de programação python e automação. Juiz-membro substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020 e da Folha de São Paulo na eleição de 2018. É Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; Direito Eleitoral Digital e Privacidade, mercado e cidadania: uma conexão a partir da IA, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010 e em Inteligência Artificial aplicada ao Direito desde 2019.

11:50h As Ouvidorias contra Desinformação: um canal de acesso a informações confiáveis

Msc. Elder Maia Goltzman TRE/SP

Doutorando em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie com bolsa Capes. Graduado e mestre em direito pela UFMA. Professor da Universidade de Mogi das Cruzes e da Pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC MG, PUC PR e UNIFOR. Coornador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudos em Direito Internacional (CNPq). Formador credenciando pela ENFAM. Docente em mais de 18 tribunais regionais eleitorais, inclusive no TSE. Palestrante. Autor e pesquisador. Ex-assessor de ministro do TSE. Analista Judiciário lotado na Corregedoria do TRE-SP.

12:40h Almoço por Adesão: Restaurante Chico de Sá

Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 2 – Centro, Pirenópolis – GO

14:00h A Importância das Ouvidorias para as Ações Afirmativas Eleitorais

Dr. Leonardo Hernandes S. Soares

Juiz Federal Titular do Tribunal Regional Federal da 1a Região e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás e duas Especializações em Direito Internacional e em Processo e Direito Eleitoral pela mesma universidade. Iniciou o Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Foi Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Procurador Federal da Advocacia Geral da União, Assessor Jurídico de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 1a Região, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Assessor-Chefe da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE/GO.Tem experiência nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Tributário e Direito Internacional.

14:50h O Papel das Ouvidorias dos Tribunais na Política Judiciária de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação

Dr. Igo Zany Nunes Correa

Juiz do Trabalho, Mestre em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região. Membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral, Sexual, Violências e Discriminação do TRT 11. Professor Universitário e Palestrante.

15:40h Aspectos Gerais de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero

Msc. Nathalia Mariel F. S. Pereira

Doutoranda em direitos humanos (PPGIDH/UFG). Mestra em direito e especialista em direito da
anticorrupção. Coordenadora Adjunta do Grupo de trabalho e Prevenção de combate à Violência política de gênero da PGR. Coordenadora do GT de Prevenção e Combate ao assédio eleitoral do CNMP. Membra do Grupo Especial
de Atuação Nacional Eleitoral (GENAFE) e Membra auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. Procuradora da República.

16:30h Coffee Break

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

16:45h Procedimentos de Nacionalização do Atendimento das Ouvidorias Eleitorais- SAC/JE

Palestrante: Rodrigo Monteiro Valdez
Assessor da Ouvidoria do TRE do Pará

18:15h Apresentação do vídeo: Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

19:00h Fim das atividades

.

20:00h Jantar por Adesão: Dona Sofia Salão de Eventos

Endereço: R. Nossa Sra. do Rosário, 2 – Centro, Pirenópolis – GO

Dia 15 de Agosto

09:00h Violência Institucional e o Papel das Ouvidorias

Prof. Dr. Roberto Heloani

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas/ SP, Doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado em Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Foi professor por 22 anos na FGV/SP. Com Margarida Barreto, coordenou a área “Trabalho, Saúde e Gênero na Pós-Graduação em Medicina Social do Trabalho da Santa Casa de São Paulo. No CRP/6 (Conselho Regional de Psicologia de São Paulo) foi Conselheiro Titular na Comissão de Ética e na Comissão de Direitos Humanos por duas gestões. Atualmente é Professor Titular e pesquisador do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (Doutorado em Ciências Sociais) e da Faculdade de Educação (Núcleo de Estudos Trabalho, Saúde e Subjetividade-NETSS) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Também é professor conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X), Laboratoire Genre, Travail et Mobilités (GTM). Pesquisa e estudo o tema Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Ética no Trabalho há 25 anos. Com Margarida Barreto escreveu vários livros e artigos científicos sobre assédio moral, sexual e discriminação no trabalho. Também, com Barreto, fundou o primeiro site sobre Assédio Moral no Brasil e a Rede de pesquisa “Red Iberoamericana por la Dignidad en el Trabajo y en las Organizaciones”. Coordenou o primeiro projeto de aplicativo informativo sobre assédio moral, sexual e discriminação laboral, em colaboração com o MPT e OIT.

10:00h Algoritmos pela democracia: Inteligência Artificial na luta contra a violência política de gênero

Ministra Edilene Lobo

Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS, com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e na Faculdade de Direito de Vitória, tratando das Novas Tecnologias e Instituições de Garantia. Mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Especialista em Processo Penal pela Universidad Castilla La Mancha – ESPANHA. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professora de Processo Eleitoral na Pós Graduação da PUC-MINAS. Atualmente é Professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle - Paris 3, lecionando no Mestrado II sobre Democracia, Direitos Políticos, Eleições e Milícias Digitais na América Latina. Participa de Projetos de Pesquisa Nacional e Internacional e integra a Rede Internacional de Pesquisa Estado e Constituição. Palestrante em temas voltados à ampliação e proteção dos espaços de participação política da mulher negra e outros grupos minorizados, assim como sobre o impacto da revolução tecnológica na democracia. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membra da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membro Fundador do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Autora de livros e artigos jurídicos. Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

11:00h Leitura e Aprovação da Carta de Goiás

Centro de Convenções - Hotel Pousada dos Pireneus Resort

12:00h Encerramento

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12:30h às 15:00h Almoço: Restaurante Venda do Bento

Rod. GO 338, KM 4, s/n Zona Rural, Pirenópolis – GO

dadivahotel.com.br
csaraovilladoimperio.com.br

Inscrições


Evento gratuito.

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