ICMS BA - ATUALIZAÇÕES PARA 2024 - Prof. JOSEDILSON AMORIM

CONTEÚDO:

1. NOVAS ALÍQUOTAS E SEUS EFEITOS
• Alíquota Modal interna e dos demais Estados – Momento de Vigência
• Energia Elétrica e Comunicação – aplicação das novas alíquotas
• Alíquotas ‘ad rem” (combustíveis)
• Efeitos Sobre os Regimes
• Sobre a Substituição Tributária
• Sobre o DIFAL nas Aquisições
• Sobre o DIFAL nas Vendas a não contribuintes
• Quadro Prático e Planilha

2. DECRETO 7799/00 – ACORDO ATACADISTA
• Nova Regulamentação - Mudanças Importantes
• Novas Regras para a fruição do Benefício
• Faturamento Mínimo
• Manutenção de Crédito de até 12%

3. EXCLUSÃO / INCLUSÃO DE MERCADORIAS DA ST
• Quais Produtos – Relação completa
• Seus efeitos práticos - Tratamento
• Como Calcular o Débito e Aproveitar os Créditos
• Tratamento do Estoque:
o Atacadista e Varejista - conta corrente
o Atacadista e Varejista – simples nacional
o Atacadista com termo de acordo – detalhamento

4. BARES, RESTAURANTES E DEMAIS ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

• Novas regras para a redução da carga tributária para 4% - ATENÇÃO ESPECIAL – Prorrogação dos Efeitos
•
5. DISPENSA DA DMA E DMD

• Efeitos sobre o Sped Fiscal
• Cuidados na Escrituração e Registros

6. REDUÇÕES DE BASE DE CÁLCULO – BENEFÍCIOS FISCAIS DE INDUSTRIAS

• Novos CNAEs Beneficiados – Detalhamento
• Novas Regras para Fornecedores de Alimentação

7. EFD escrituração dos benefícios do PROIND e do Decreto n° 7.799/2000

• Novas Regras - Escrituração dos Registros

8. ASPECTOS GERAIS
• ISENÇÃO
• REDUÇÃO DA BASE
• SUSPENSÃO
• DIFERIMENTO
• RESSARCIMENTO
• CONSIGNAÇÃO
• OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES ORIUNDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE DESTINEM MERCADORIAS, BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE – DIFAL – LOCAL DE INCIDÊNCIA
• PRAZO ESPECIAL PARA RECOLHIMENTO - VAREJISTAS

9. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR

• Operações interestaduais – Legislação Nacional - Histórico
• Operações Internas – Como proceder
• Manifestação dos Estados

10. CST E CSOSN – NOVA REGULAMENTAÇÃO
• Novas Tabelas E Vigências