PIS E COFINS E SUAS ATUALIZAÇÕES PARA 2023


De 11 a 12 de Maio de 2023

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PIS E COFINS E SUAS ATUALIZAÇÕES PARA 2023

 (Cumulativo e Não Cumulativo)


(Atualizado pela Instrução Normativa RFB 2121/2022 e pelas MPs 1157/2023 e 1159/2023)


OBJETIVOS: Atualizar os participantes das principais alterações ocorridas na legislação do PIS COFINS Cumulativo e Não Cumulativo, com as atualizações trazidas pela IN 2121/2022, sobre as regras, conceitos e diretrizes inerentes à apuração cumulativa e não cumulativa do PIS e da COFINS.


PÚBLICO-ALVO: Profissionais das áreas contábil, fiscal, jurídica e demais profissionais que atuam na área fiscal. 








Condições Gerais


Em razão do quórum mínimo necessário para as realizações dos nossos Cursos, a ESCOLA DO TRIBUTO, tem o prazo de até 24hs, para comunicar os inscritos, se o Curso será realizado ou não. Comunicação esta que deverá ser por e-mail ou nos grupos.


A devolução do valor correspondente à inscrição no evento (curso, palestra, treinamento etc.), dar-se-á pelo prazo de 15 dias, a contar da data em que comprovadamente o inscrito o tenha pago, no caso de desistência, adiamento, cancelamento ou qualquer outro motivo de força maior ou por iniciativa do participante ou da organizadora.


A inscrição sendo cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso.


Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de vinte e quatro horas, para que confirmem ou cancelem sua participação.


FACILITADOR


PROF. ANDERSON VILAÇA

CONTADOR

Programação


Dia 11 de Maio

Horário Atividade Descrição
14:00h às 18:00h PIS E COFINS E SUAS ATUALIZAÇÕES PARA 2023 - 1º DIA

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES (RESUMO)
 Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022
 Base de cálculo do Crédito (MP 1159/2023)
 Desoneração Combustíveis (MP 1157/2023)

APLICAÇÃO DA IN 2121/22 E DAS MPs 1159 E 1157 PARA OS REGIMES

• REGIME CUMULATIVO

Contribuintes
Definições de Receita Bruta
Fato Gerador
Alíquotas
Bases de Cálculo
Exclusão do ICMS da Base do PIS/Cofins a luz as IN 2121/2022
Regime Monofásico
Ajuste de Valor Presente
Exemplos Práticos dos Cálculos no regime Cumulativo
Sociedade em conta de participação (SCP)
Pis sobre Folha de Pagamento
Regime de Caixa X Regime de Competência
Aspectos Práticos - Exercícios

• REGIME NÃO CUMULATIVO

Conceitos
Contribuintes Sujeitos ao Regime Não Cumulativo
Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não Cumulativo
Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo
Fato Gerador
Alíquotas Básica e Diferenciadas
Base de Cálculo
Exclusão do ICMS da Receita Bruta

SEGMENTAÇÃO DAS RECEITAS
Receitas Isentas
Receitas Sujeitas à Alíquota Zero
Aspectos Práticos - Exercícios
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Dia 12 de Maio

14:00h às 18:00h PIS E COFINS E SUAS ATUALIZAÇÕES PARA 2023 - 2º DIA

RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO
 Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime
 Receitas Isentas
 Receitas com Suspensão

RECEITAS MONOFÁSICAS
 Conceito de Receitas Monofásicas
 Diferenças entre Monofásico e Substituição Tributária
 Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico:
 Medicamentos
 Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos
 Maquinas e Veículos
 Autopeças
 Pneumáticos
 Bebidas Frias
 Combustíveis
 Desoneração de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis com base na MP 1157/2023

DOS CRÉDITO A PARTIR DE 2023
 Crédito na Aquisição de Mercadoria e Insumo (e suas exclusões)
 Crédito de Despesa de Energia Elétrica e Alugueis
 Crédito de Arrendamento Mercantil
 Crédito de Depreciação e Aquisição de Imobilizado
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ASPECTOS PRÁTICO COM EXERCÍCIOS

Inscrições


Nenhuma modalidade de pagamento disponível.

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ESCOLA DO TRIBUTO (Prof. Josedilson Amorim)


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