ACESSO À JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO - Perspectivas Além da Pandemia


De 10 a 11 de Agosto de 2020

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Sobre


O webinar ACESSO A JUSTIÇA NO NOSSO MUNDO CONTEMPORÂNEO é um evento promovido e certificado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA6), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), pela Escola Nacional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ENAMATRA) e o International Law Program Boston College (Boston College Law), contando ainda com a participação na comissão de organização das seguintes instituições: ANAMATRA, AMATRA6, PPGD/PUC-Minas, PPGD/UFPE, IIBDT, LOGOS, APDT e ESMAPE.

O evento almeja abordar as múltiplas dimensões de acesso a justiça por meio da apresentação das perspectivas de expositores de várias partes do nosso planeta, contando com a participação de palestrantes de 17 países distintos. Serão homenageados no webinar três grandes ícones de Acesso a Justiça: Bryant Garth, Kazuo Watanabe e Geraldine Hines.

O webinar será realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2020, dividido em quatro módulos: Módulo 1 (segunda-feira, das 14:00 as 18:00 horas; Módulo 2 (segunda-feira, das 18:00 às 22:00 horas; Módulo 3 (terça-feira, das 14:00 às 18:00 horas); e Módulo 4 (terça-feira, das 18:00 às 22:00 horas).

As exposições realizadas na língua inglesa contarão com a tradução simultânea proporcionada por empresa contratada especialmente para o evento, sendo transmitidas por dois meios distintos: um com imagem e áudio original e outra, uma transmissão em canal do YouTube criado para o webinar, com áudio da tradução para o português das palestras expostas em língua inglesa.

Os inscritos receberão os links das transmissões antes do início do evento. O objetivo dessa fórmula é permitir o máximo de acessibilidade a todos os interessados.

E por falar em acessibilidade, o webinar apresenta as seguintes categorias de participação, cujos ingressos poderão ser adquiridos até o dia 05 de agosto de 2020 (FAÇAM LOGO SUAS INSCRIÇÕES):


Categoria 1 (Ingressos para Ouvintes Oficiais COM certificado) – Ingressos para Participantes Oficiais. São ingressos com uma taxa de certificação de R$20,00 (vinte reais), destinados aos interessados em participar do evento e frequentar a pelo menos 75% dos módulos do webinar (três dos quatro módulos) para receber ao final o certificado oficial do webinar, assinado por representantes das quatro instituições promotoras e certificadoras. O valor da taxa será utilizado para as despesas de certificação e de tradução simultânea. Não haverá reembolso se o inscrito não atingir a frequência mínima exigida para a emissão do certificado.


Categoria 2 (ingressos para Associados da ANAMATRA) – São ingressos gratuitos para os respectivos representantes, mas subsidiados pela associação. O inscrito nesta categoria que alcançar a frequência mínima de 75% do evento receberá ao final o certificado oficial do webinar. Vagas limitadas.


Categoria 3 (ingressos para Alunos PROUNI e Cotistas de Universidades Públicas) - São ingressos gratuitos para os respectivos alunos, mas subsidiados pelas instituições organizadoras do evento. O inscrito nesta categoria que alcançar a frequência mínima de 75% do evento receberá ao final o certificado oficial do webinar. Vagas limitadas.


Categoria 4 (Ingressos para Alunos das Especializações da ESMATRA6) - São ingressos gratuitos para os Alunos dos Cursos de Pós-Graduação da ESMATRA6 em dia com as mensalidades, subsidiados pela mencionada instituição de ensino. O inscrito nesta categoria que alcançar a frequência mínima de 75% do evento receberá ao final o certificado oficial do webinar. Vagas limitadas.


Categoria 5 (Ingressos para Ouvintes SEM certificado) - São ingressos gratuitos para as pessoas que desejam assistir ao evento sem a necessidade de registrar a sua presença e sem interesse em receber qualquer certificado. Os inscritos dessa categoria, portanto, não receberão o certificado oficial do evento. Vagas limitadas.


Categoria 6 (Ingressos para Pessoas que se Autodeclararem em Situação de Vulnerabilidade e/ou de Inidoneidade Econômica) - São ingressos gratuitos para as respectivos pessoas, mas subsidiados pelas instituições organizadoras do evento. O inscrito nesta categoria que alcançar a frequência mínima de 75% do evento receberá ao final o certificado oficial do webinar. Vagas limitadas.


Categoria 7 (Professores e Alunos do PPGD/UNICAP) - São ingressos gratuitos para os Professores e Alunos (mestrandos e doutorandos) do PPGD/UNICAP, subsidiados pela mencionada instituição de ensino. O inscrito nesta categoria que alcançar a frequência mínima de 75% do evento receberá ao final o certificado oficial do webinar. Vagas limitadas.


INFORMAÇÕES IMPORTANTES:


* Para os inscritos nas categorias 2, 4 e 7 (Associados da ANAMATRA, Alunos da ESMATRA6 e Professores/Alunos do PPGD/UNICAP), as respectivas instituições enviarão por e-mail o cupom de desconto que deverá ser utilizado para realizar a inscrição gratuita dentro desta categoria. Vagas limitadas.


* Para os inscritos na Categoria 3 (Alunos PROUNI e Cotistas de universidades públicas), o próprio inscrito, ANTES de realizar a inscrição pelo site, deverá enviar documentação comprovando a respectiva condição para o seguinte endereço eletrônico: webinar_access_to_justice@esmatra6.org . Após o recebimento da comprovação, bem como após a devida análise, a equipe de organização do evento disponibilizará o cupom de desconto que deverá ser utilizado para realizar a inscrição gratuita dentro desta categoria. Vagas limitadas.


* Para os inscritos na Categoria 6 (Pessoas que se Autodeclaram em Situação de Vulnerabilidade e/ou de Inidoneidade Econômica), o próprio inscrito, ANTES de realizara inscrição pelo site, deverá enviar documentação comprovando a respectiva condição para o seguinte endereço eletrônico: webinar_access_to_justice@esmatra6.org . Após o recebimento da comprovação, bem como após a devida análise, a equipe de organização do evento disponibilizará o cupom de desconto que deverá ser utilizado para realizar a inscrição gratuita dentro desta categoria. Vagas limitadas.


Para todos os inscritos nas Categorias 1, 2, 3, 4 e 6, para garantir que o seu certificado chegará ao seu e-mail é necessário seguir as seguintes instruções:


- Participe de pelo menos 75% do evento (ou seja, assista a pelo menos três dos quatro módulos);

- Ao entrar no evento, verifique onde está o link do formulário da “ata virtual” e registre a sua presença;

- havendo qualquer problema, peça ajuda no local do “chat” do evento e envie imediatamente e-mail para o endereço eletrônico: webinar_access_to_justice@esmatra6.org


Os ingressos nessas seis categorias somente ficarão disponíveis até o dia 05 de agosto de 2020. A partir do dia 06 de agosto, haverá uma nova e única categoria, oferecendo ingressos com taxa de certificação de R$30,00 (trinta reais). GARANTA LOGO SUA VAGA!


Os Organizadores informam ainda o seguinte:

Os valores arrecadados dos ingressos das categorias 1, 3 e 4 destinam-se exclusivamente ao custeio da confecção dos certificados e das despesas com a empresa de tradução. Todos os palestrantes e os membros da comissão de organização participam do evento de forma gratuita (pro bono), sem qualquer contraprestação financeira. Após o início do evento, não haverá qualquer reembolso dos valores pagos.


ENGLISH VERSION


The ACCESS TO JUSTICE IN OUR CONTEMPORARY WORLD Webinar is an event promoted and certified by the 6th Superior School of Labor Judges of the 6th Region (ESMATRA6), by the Postgraduate Program in Law of the Catholic University of Pernambuco (PPGD/UNICAP), by the National Associative School of Judges of Labor Justice (ENAMATRA) and the International Law Program of Boston College (Boston College Law), with the participation of the following institutions: ANAMATRA, AMATRA6, PPGD / PUC-Minas, PPGD / UFPE, IIBDT, LOGOS, APDT and ESMAPE.

The event aims to address the multiple dimensions of access to justice by presenting the perspectives of exhibitors from all parts of our planet, with the participation of speakers from 17 different countries. The webinar will pay tribute to three major icons of Access to Justice: Bryant Garth, Kazuo Watanabe and Geraldine Hines.

The webinar will be held on August 10th and 11th, 2020, having been divided into four modules: Module 1 (Monday, from 2 PM to 6 PM; Module 2 (Monday, from 6 PM to 10 PM); Module 3 (Tuesday, from 2 PM to 6 PM); and Module 4 (Tuesday, from 6 PM to 10 PM). All times considering the standard Brazilian Time Zone of Brasília.

The lectures in English will have simultaneous translation provided by a company specially hired for the event, being transmitted by two different means: one with original image and audio and the other, a transmission on a YouTube channel created for the webinar, with audio from the translation to portuguese of the lectures spoken in English. Subscribers will receive links to the broadcasts before the event starts. The purpose of this formula is to allow maximum accessibility for all interested parties.

And speaking of accessibility, the webinar presents the following categories of participation, whose tickets can be purchased until August 5, 2020 (ENROLL NOW!):


Category 1 - Tickets for Official Participants. These are tickets with a certification fee of R$ 20.00 (twenty reais), approximately four US dollars, intended for those interested in participating in the event and attending at least 75% of the Webinar modules (three of the four modules) to receive the official webinar certificate at the end. , signed by representatives of the four promoting and certifying institutions. The fee will be used for certification and simultaneous translation expenses. There will be no refund if the enrollee does not reach the minimum frequency required to issue the certificate.


Category 2 - Tickets for ANAMATRA Associates. These are free tickets for the respective members, but subsidized by the mentioned association. Those registered in this category who reach the minimum frequency of 75% of the event will receive the official webinar certificate at the end.


Category 3 - Tickets for PROUNI Students and Public University Affirmative Action Students. These are free tickets for the respective students, but subsidized by the event's organizing institutions. Those registered in this category who reach the minimum frequency of 75% of the event will receive the official webinar certificate at the end.


Category 4 - Tickets for ESMATRA6 Postgraduate Students. These are free tickets for students of the Specialization Courses of ESMATRA6 up to date with the school fees, subsidized by the aforementioned educational institution. Those registered in this category who reach the minimum frequency of 75% of the event will receive the official webinar certificate at the end.


Category 5 - Tickets for Guest Listeners. These are free tickets for people who wish to attend the event without the need to register their presence and without interest in receiving any certificate. Registrants in this category, therefore, will not receive the official event certificate.


Category 6 - Tickets for people who declare themselves in situations of vulnerability and / or economic disadvantage. These are free tickets for the respective citizens, but subsidized by the event's organizing institutions. Those registered in this category who reach the minimum frequency of 75% of the event will receive the official webinar certificate at the end.


Category 7 - Tickets for Professors and Students of Postgraduate Program in Law of the Catholic University of Pernambuco (PPGD/UNICAP). These are free tickets subsidized by the aforementioned educational institution. Those registered in this category who reach the minimum frequency of 75% of the event will receive the official webinar certificate at the end.


IMPORTANT INFORMATION:

For those enrolled in categories 2, 4 and 7 (Members of ANAMATRA, Students of the Specialization Courses of ESMATRA6 and Professors/Students of Postgraduate Program in Law of the Catholic University of Pernambuco (PPGD/UNICAP), the respective institutions will subsequently confirm the integration of each person enrolled in their respective tables.


For Category 3 enrollees (PROUNI and quota students), the registrant must send documentation proving the respective condition to the following email address: webinar_access_to_justice@esmatra6.org


For those enrolled in Category 6 (People who declare themselves to be in a Vulnerable Situation and/or Economic Disadvantage), the enrolled person must send a declaration of the respective condition to the following email address: webinar_access_to_justice@esmatra6.org


For all those enrolled in Categories 1, 2, 3, 4 and 6, to ensure that your certificate will reach your email, you must follow the instructions below:

- Participate in at least 75% of the event (that is, attend at least three of the four modules);

- When entering the event, check where the link for the "virtual minutes" form is and register your presence;

- if there is any problem, ask for help at the event's chat site and immediately send an email to the web address: webinar_access_to_justice@esmatra6.org

Tickets in these six categories will only be available until August 5, 2020. From August 6, there will be a new and unique category, offering tickets with a certification fee of R $ 30.00 (thirty reais), approximately six US dollars. MAKE YOUR ENROLLMENT SOON !!!!!

The Organizers also inform the following:

The amounts collected for tickets in categories 1, 3 and 4 are intended exclusively to cover the production of certificates and expenses with the translation company.

All speakers and members of the organizing committee participate in the event for free (pro bono), without any financial consideration.

After the event starts, there will be no refund of the amounts paid. 

See the detailed schedule below. All speakers are confirmed, but an eventual change due to unexpected motives may occur.


Programação


Dia 10 de Agosto

Horário Atividade Descrição
14:00h Abertura Sergio Torres Teixeira (Presidente da Comissão Organizadora)
14:10h Conferência Inaugural Access to Justice Today and Tomorrow - Geraldine Hines (USA).
15:00h às 17:40h 1º Painel – (Representantes ENAMATRA: Noêmia Porto e Luciana Conforti) 1ª Palestra 15:10 h – Covid 19 and the Revolutionization of Procedural Law and Systems. Brian Spilg (África do Sul). 2ª Palestra 15:40 h - Effective Access to Justice in Italy. Angioletta Sperti (Itália). 3ª Palestra 16:10 h – Employment Law and the Curse of the Dead Letter. Shona Simon (Escócia). 4ª Palestra 16:40 h – The Impact of Drug Policy on Children with Incarcerated Parents in Latin America. Corina Giacomello (México). 5ª Palestra 17:10 h – Acceso a la Justicia en España y la Pospandémica. Fernando Fita (Espanha). 17:40 h - Encerramento do Módulo 01.
18:00h Abertura Representantes do PPGD/UNICAP: Raymundo Juliano e Érica Babini.
18:10h Entrevista com Bryant Garth (USA) Sergio Torres Teixeira e José Mário Wanderley Neto.
19:20h às 22:00h 2º Painel 1ª Palestra 19:25 h – El Acceso a la Justicia como Manifestación del Orden Publico. Mário Garmendia Arigon (Uruguai). 2ª Palestra 19:55 h – Workers’ Access to Justice in Canada. Christopher Albertyn (Canadá). 3ª Palestra 20:25 h – Modelo de Oralidad, MASC y Acesso a la Justicia: entre el mito y la realidad. Diogo Palomo (Chile). 4ª Palestra 20:55 h – Access to Justice in Australia. Michael O´Connell (Austrália). 5ª Palestra 21:25 h – Deprivation of Justice to the Victims: The untouched part of access to justice in third world countries. Pratikshit Tiwari (Índia). 22:00 h - Encerramento do Módulo 02.

Dia 11 de Agosto

14:00h Abertura Representantes da ESMATRA6: Cássia Barata de Moraes Santos e Hugo Melo Filho.
14:10h 2ª Conferência Access to Justice: Leadership in times of Pandemic: a view of Federal, State and Local US Leadership. Susan Simone Kang (USA).
15:00h às 17:40h 3º Painel 1ª Palestra 15:10 h - Perspectives on Human rights challenges in contemporary Britain. Patrice Wellesley-Cole (Inglaterra). 2ª Palestra 15:40 h – Alternativos o Complementarios? La mediación y arbitraje como solución judicial en época de colapso. Antônio Ojeda Avilés (Espanha). 3ª Palestra 16:10 h – A Tragédia dos Comuns no Acesso a Justiça. Fernando Araújo (Portugal). 4ª Palestra 16:40 h – Los Retos de Accesar a la Justicia Digital Enrique Larios (México). 5ª Palestra 17:10 h – Access to Constitutional Justice in South Africa: A Social Justice Perspective. Oliver Fuo (África do Sul). 6ª Palestra 17:35 h - Acesso a Justiça do Trabalho, o TST e os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas. Cláudio Mascarenhas Brandão (Brasil) 18:00 h - Encerramento do Módulo 03.
18:00h Abertura Representante Boston College: Susan Simone Kang.
18:10h 3ª Conferência Acesso a Justiça como Acesso à ordem Jurídica Justa. Kazuo Watanabe (Brasil).
19:00h às 21:30h 4º Painel 1ª Palestra 19:05 h – Acesso a Justiça em Tempos de Crise. José Roberto Freire Pimenta (Brasil). 2ª Palestra 19:35 h – El Prevaricato de los Jueces Eugênio Raul Zaffaroni (Argentina) 3ª Palestra 20:05 h – Reformas Constitucionais para a Implementação do Acesso à Justiça: o papel da Defensoria Pública. Pedro Lenza (Brasil) 4ª Palestra 20:35 h – Meios de Acesso à Justiça na Nicarágua. Maria Amanda Cestellón Tiffer – (Nicarágua) 5ª Palestra 21:05 h – Access to Justice and Inter American System. Daniela Urosa (Venezuela) 21:00 h - Encerramento do Módulo 04
21:35h Conferência de Encerramento Palavras de Encerramento - Instituições Organizadoras

Inscrições


Ouvintes COM certificado Associados da ANAMATRA PROUNI ou Cotistas Alunos da ESMATRA6 Ouvintes SEM certificado Vulnerabilidade/inidoneidade econômica Professores e Estudantes do PPGD/UNICAP
Em até 1 vez no boleto R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
À vista no débito R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Em até 1 vez no cartão de crédito R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região - ESMATRA6


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