De 22 a 24 de Novembro de 2017
Amigo Congressista,
É com enorme satisfação que o Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza – SINDIAUDIF e a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM convidam vocês para o XXIX Congresso Nacional FENAFIM, que ocorrerá no período de 22 a 24 de novembro de 2017 em Fortaleza/CE, e que terá como tema: TRIBUTO MUNICIPAL: RECEITA PARA GARANTIR CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO.
Esperamos que sua participação seja valiosa, contribuindo nos debates técnicos e no intercâmbio de experiências exitosas dos fiscos municipais, fazendo com que saiamos renovados em conhecimentos. Também teremos uma agradável programação social e cultural, onde nos confraternizaremos apresentando um pouco da nossa querida e bela Fortaleza.
Saudações,
Carlos Cardoso Filho
Presidente FENAFIM
Danielle Abreu de Andrade Vieira
Presidente SINDIAUDIF
Antônio Flavio C. Figueiredo
Coordenador Congresso
FENAFIM
A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM congrega, nacionalmente, as entidades representativas dos servidores que integram os Fiscos dos Municípios do Brasil.
Como entidade nacional, luta, em Brasília e em todo o País, pelo municipalismo e faz a defesa dos servidores que são incumbidos, pela Constituição Federal e legislações locais, de garantir os recursos financeiros indispensáveis à prestação de serviços essenciais à população e à efetivação de políticas públicas de inclusão social e geração de cidadania, atuando, também, no reequilíbrio das contas públicas em momentos de dificuldades econômicas.
A FENAFIM também encampa a defesa das prerrogativas desses servidores que atuam no combate à sonegação e à corrupção a ela correlata.
SINDIAUDIF
O SINDIAUDIF - Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza é uma entidade civil, de direito privado que atua no âmbito territorial do município de Fortaleza, e tem por objetivo a coordenação e representação legal dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza. Também promove atividades sociais e culturais, além de incentivar/patrocinar o desenvolvimento profissional de seus sindicalizados.
Temos como missão a defesa dos Direitos e Garantias dos Auditores, mas sempre apresentando a Gestão Pública a importância do trabalho realizado, que gera uma maior e melhor arrecadação, possibilitando ao Gestor Público mais recursos para serem aplicados em projetos para a população.
Secretário Mun. das Finanças de Fortaleza
Assessor Especial da SEFIN - Fortaleza
Presidente da FENAFIM
Advogada do Escritório Bacellar e Andrade
Assessora da SEFAZ - Porto Alegre
Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza
Auditora do Tesouro Municipal de Fortaleza
Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza
Secretário Executivo da SEFIN - Fortaleza
Superintendente Adjunto da RFB - 3ª Região
Coord. Grupo Estadual Educ. Fiscal - SEFAZ/CE
Desembargador do TRF - 4ª Região
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Instituto Cearense de Estudos Tributários
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 13:30h às 19:00h | Reunião da Diretoria Executiva da FENAFIM | Pauta: (a divulgar) |
| 08:30h às 12:00h | Assembleia Geral de Representantes da FENAFIM | Pauta: (a divulgar) |
| 13:30h às 18:00h | Assembleia de Representantes da FENAFIM - Eleição | Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENAFIM - Biênio 2018-2019 |
| 07:00h às 09:00h | Credenciamento | Credenciamento |
| 09:00h às 10:30h | Solenidade de Abertura do XXIX Congresso Nacional da FENAFIM | Abertura Solene com Autoridades. Apresentação Cultural. |
| 10:30h às 12:00h | Palestra Magna | ”Forte Fisco, caminho para otimizar as receitas públicas com
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| 12:00h às 13:30h | Intervalo para almoço | Almoço de relacionamento |
| 13:30h às 14:00h | Apresentação Cultural | Apresentação Cultural |
| 14:00h às 15:30h | Palestra: "Estudo do Cenário do ISS perante a Lei Complementar 157" | Palestrante: Francisco Gomes (Assessor Especial da SEFIN-Fortaleza) |
| 15:30h às 19:00h | Palestra: "O Impacto da Reforma Tributária sobre os Municípios" | Palestrante: Deputado Federal Luis Carlos Hauly (Relator da Reforma Tributária) |
| 19:00h às 22:00h | Coquetel de Abertura | Coquetel de Boas Vindas |
| 09:00h às 10:30h | Palestra: "PEC 186 - Por um FISCO autônomo no combate efetivo à sonegação" | Palestrantes: Carlos Cardoso Filho (Presidente da FENAFIM) e Adriana Schier |
| 10:30h às 12:00h | Palestra: "A Planta Genérica de Valores como instrumento de incremento a arrecadação" | Palestrantes: Cláudia de Cesare (Assessora da SEFAZ-Porto Alegre) e Augusto Oliveira (AFTM-Fortaleza) |
| 12:00h às 13:30h | Intervalo para almoço | Almoço de relacionamento |
| 13:30h às 14:00h | Apresentação Cultural | Apresentação Cultural |
| 14:00h às 15:30h | Palestra: "Medidas de Controle e Incremento à Arrecadação no Simples Nacional" | Palestrantes: Clarissa Portela (AFTM-Fortaleza) e Marcos Medeiros (AFTM-Fortaleza) |
| 15:30h às 17:00h | Palestra: "Receita eficiente na formação dos cidadãos - Educação Fiscal em Fortaleza" | Palestrante: Jaime Cavalcante (Secretário Executivo da SEFIN-Fortaleza), João Luis Brasil (Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil - 3ª Região Fiscal) e Argemiro Torres Neto (Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal - SEFAZ/CE) |
| 17:00h às 18:00h | Apresentação da próxima Cidade-Sede do XXX Congresso Nacional da FENAFIM | Teresina (PI) - 2018 |
| 09:00h às 10:30h | Palestra: "A Fiscalização e o Sigilo na era da Transparência Fiscal" | Palestrante: Leandro Paulsen (Desembargador do TRF - 4ª Região) e Roldhen Botelho Queiroz (Conselheiro doTribunal de Contas do Estado do Ceará) |
| 10:30h às 12:00h | Palestra: "Rede Simples" | Palestrante a definir |
| 12:00h às 13:30h | Intervalo para almoço | Almoço de relacionamento |
| 13:30h às 14:00h | Apresentação Cultural | Apresentação Cultural |
| 14:00h às 15:30h | Palestra: "O Processo Administrativo Tributário" | Palestrante: Dr. Hugo Segundo (Instituto Cearense de Estudos Tributários) |
| 15:30h às 17:00h | Cerimônia de Premiação dos vencedores do Concurso FISCO Municipal 2017 | Apresentação dos trabalhos vencedores do Concurso FISCO Municipal 2017 |
| 17:00h às 19:00h | Cerimônia de Encerramento do XXIX Congresso Nacional da FENAFIM | Homenagem a maior delegação e ao "Amigo do FISCO"
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| 19:00h às 22:00h | Confraternização | Festa de Confraternização |
| 07:30h | Passeio a Jericoacoara | Passeio a Jericoacoara: inclui transfer até a Pousada em Jericoacoara), dois dias de hospedagem em apto duplo, e passeio de bug. Retorno no dia 27/11 (segunda-feira). Adesões através do E-mail [email protected]
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