XXIX Congresso Nacional da FENAFIM


De 22 a 24 de Novembro de 2017

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Sobre


Amigo Congressista,


É com enorme satisfação que o Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza – SINDIAUDIF e a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM convidam vocês para o XXIX Congresso Nacional FENAFIM, que ocorrerá no período de 22 a 24 de novembro de 2017 em Fortaleza/CE, e que terá como tema: TRIBUTO MUNICIPAL: RECEITA PARA GARANTIR CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO.


Esperamos que sua participação seja valiosa, contribuindo nos debates técnicos e no intercâmbio de experiências exitosas dos fiscos municipais, fazendo com que saiamos renovados em conhecimentos. Também teremos uma agradável programação social e cultural, onde nos confraternizaremos apresentando um pouco da nossa querida e bela Fortaleza.


Saudações,



Carlos Cardoso Filho


Presidente FENAFIM


Danielle Abreu de Andrade Vieira


Presidente SINDIAUDIF


Antônio Flavio C. Figueiredo


Coordenador Congresso



FENAFIM


A Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM congrega, nacionalmente, as entidades representativas dos servidores que integram os Fiscos dos Municípios do Brasil.


Como entidade nacional, luta, em Brasília e em todo o País, pelo municipalismo e faz a defesa dos servidores que são incumbidos, pela Constituição Federal e legislações locais, de garantir os recursos financeiros indispensáveis à prestação de serviços essenciais à população e à efetivação de políticas públicas de inclusão social e geração de cidadania, atuando, também, no reequilíbrio das contas públicas em momentos de dificuldades econômicas.


A FENAFIM também encampa a defesa das prerrogativas desses servidores que atuam no combate à sonegação e à corrupção a ela correlata.



SINDIAUDIF

O SINDIAUDIF - Sindicato dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza é uma entidade civil, de direito privado que atua no âmbito territorial do município de Fortaleza, e tem por objetivo a coordenação e representação legal dos Auditores do Tesouro Municipal de Fortaleza. Também promove atividades sociais e culturais, além de incentivar/patrocinar o desenvolvimento profissional de seus sindicalizados.


Temos como missão a defesa dos Direitos e Garantias dos Auditores, mas sempre apresentando a Gestão Pública a importância do trabalho realizado, que gera uma maior e melhor arrecadação, possibilitando ao Gestor Público mais recursos para serem aplicados em projetos para a população.

Palestrantes


Jurandir Gurgel

Secretário Mun. das Finanças de Fortaleza

Francisco José Gomes

Assessor Especial da SEFIN - Fortaleza

Luis Carlos Hauly

Deputado Federal

Carlos Cardoso Filho

Presidente da FENAFIM

Adriana Schier

Advogada do Escritório Bacellar e Andrade

Cláudia M. De Cesare

Assessora da SEFAZ - Porto Alegre

Augusto Oliveira

Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza

Clarissa Portela

Auditora do Tesouro Municipal de Fortaleza

Marco Medeiros

Auditor do Tesouro Municipal de Fortaleza

Jaime Cavalcante

Secretário Executivo da SEFIN - Fortaleza

João Luis Brasil

Superintendente Adjunto da RFB - 3ª Região

Argemiro Torres Neto

Coord. Grupo Estadual Educ. Fiscal - SEFAZ/CE

Leandro Paulsen

Desembargador do TRF - 4ª Região

Roldhen Botelho Queiroz

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Hugo Segundo

Instituto Cearense de Estudos Tributários

Programação


Dia 20 de Novembro

Horário Atividade Descrição
13:30h às 19:00h Reunião da Diretoria Executiva da FENAFIM

Pauta: (a divulgar)

Dia 21 de Novembro

08:30h às 12:00h Assembleia Geral de Representantes da FENAFIM

Pauta: (a divulgar)

13:30h às 18:00h Assembleia de Representantes da FENAFIM - Eleição

Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da FENAFIM - Biênio 2018-2019

Dia 22 de Novembro

07:00h às 09:00h Credenciamento

Credenciamento

09:00h às 10:30h Solenidade de Abertura do XXIX Congresso Nacional da FENAFIM

Abertura Solene com Autoridades. Apresentação Cultural.

10:30h às 12:00h Palestra Magna

”Forte Fisco, caminho para otimizar as receitas públicas com
Justiça Fiscal e realizar eficiente gestão dos recursos financeiros para o
Desenvolvimento sustentado do Município”
Palestrante: Jurandir Gurgel (Secretário Municipal das Finanças de Fortaleza)

12:00h às 13:30h Intervalo para almoço

Almoço de relacionamento

13:30h às 14:00h Apresentação Cultural

Apresentação Cultural

14:00h às 15:30h Palestra: "Estudo do Cenário do ISS perante a Lei Complementar 157"

Palestrante: Francisco Gomes (Assessor Especial da SEFIN-Fortaleza)

15:30h às 19:00h Palestra: "O Impacto da Reforma Tributária sobre os Municípios"

Palestrante: Deputado Federal Luis Carlos Hauly (Relator da Reforma Tributária)

19:00h às 22:00h Coquetel de Abertura

Coquetel de Boas Vindas

Dia 23 de Novembro

09:00h às 10:30h Palestra: "PEC 186 - Por um FISCO autônomo no combate efetivo à sonegação"

Palestrantes: Carlos Cardoso Filho (Presidente da FENAFIM) e Adriana Schier

10:30h às 12:00h Palestra: "A Planta Genérica de Valores como instrumento de incremento a arrecadação"

Palestrantes: Cláudia de Cesare (Assessora da SEFAZ-Porto Alegre) e Augusto Oliveira (AFTM-Fortaleza)

12:00h às 13:30h Intervalo para almoço

Almoço de relacionamento

13:30h às 14:00h Apresentação Cultural

Apresentação Cultural

14:00h às 15:30h Palestra: "Medidas de Controle e Incremento à Arrecadação no Simples Nacional"

Palestrantes: Clarissa Portela (AFTM-Fortaleza) e Marcos Medeiros (AFTM-Fortaleza)

15:30h às 17:00h Palestra: "Receita eficiente na formação dos cidadãos - Educação Fiscal em Fortaleza"

Palestrante: Jaime Cavalcante (Secretário Executivo da SEFIN-Fortaleza), João Luis Brasil (Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil - 3ª Região Fiscal) e Argemiro Torres Neto (Coordenador do Grupo Estadual de Educação Fiscal - SEFAZ/CE)

17:00h às 18:00h Apresentação da próxima Cidade-Sede do XXX Congresso Nacional da FENAFIM

Teresina (PI) - 2018

Dia 24 de Novembro

09:00h às 10:30h Palestra: "A Fiscalização e o Sigilo na era da Transparência Fiscal"

Palestrante: Leandro Paulsen (Desembargador do TRF - 4ª Região) e Roldhen Botelho Queiroz (Conselheiro doTribunal de Contas do Estado do Ceará)

10:30h às 12:00h Palestra: "Rede Simples"

Palestrante a definir

12:00h às 13:30h Intervalo para almoço

Almoço de relacionamento

13:30h às 14:00h Apresentação Cultural

Apresentação Cultural

14:00h às 15:30h Palestra: "O Processo Administrativo Tributário"

Palestrante: Dr. Hugo Segundo (Instituto Cearense de Estudos Tributários)

15:30h às 17:00h Cerimônia de Premiação dos vencedores do Concurso FISCO Municipal 2017

Apresentação dos trabalhos vencedores do Concurso FISCO Municipal 2017

17:00h às 19:00h Cerimônia de Encerramento do XXIX Congresso Nacional da FENAFIM

Homenagem a maior delegação e ao "Amigo do FISCO"
Posse da nova Diretoria Executiva da FENAFIM - Biênio 2018-2019
Apresentação da Cidade-Sede do XXX Congresso Nacional da FENAFIM

19:00h às 22:00h Confraternização

Festa de Confraternização

Dia 25 de Novembro

07:30h Passeio a Jericoacoara

Passeio a Jericoacoara: inclui transfer até a Pousada em Jericoacoara), dois dias de hospedagem em apto duplo, e passeio de bug. Retorno no dia 27/11 (segunda-feira). Adesões através do E-mail [email protected]
Obs.: Esta atividade não esta inclusa na taxa de inscrição.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura
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Avenida Monsenhor Tabosa
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Inscrições


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