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Sobre


Conteúdo Programático:

 

MÓDULO 01


Legislação do Processo de Admissão de Pessoal


•     Do Processo de Admissão de Pessoal

•     Direito do Trabalho

•     CLT - Direito do Trabalho

•     Relação Empregado X Empregador

•     Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho

•     Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho

•     Modalidades Contrato de Trabalho

•     Tipos de Contratação de Mão de Obra

•     Admissão do Empregado

 

Legislação do Processo de Transferências

 

•     Do Processo de Transferências

•     Transferência Conceito

•     Transferência Definitiva

•     Transferência Provisória

•     Ajuda de Custo

 

MÓDULO 02

 

Legislação do Processo de Férias

 

•     Do Processo de Férias

•     Férias Gozadas e em Rescisão (Indenizadas)

•     Férias - Indenização de férias.

•     Férias - Acidente de trabalho, Ausência, Falta, 13º salário.

•     Férias em dobro.

•     Férias Proporcionais, Contrato de Trabalho e Extinção.

•     Férias proporcionais. Pedido de demissão. Contrato vigente há menos de um ano.

•     Férias Coletivas – Aspectos legais a serem observados.

•     Cálculo de Férias Normais

•     Cálculo de Férias Proporcional

•     Anotação de Férias Normais

•     Anotação de Férias Proporcional

 

MÓDULO 03


Legislação do Processo de Ponto e Frequência

 

•     Do Processo de Ponto e Frequência

•     Jornada de Trabalho após 05/10/88

•     Turno Ininterrupto de Revezamento

•     Tempo à Disposição do Empregador:

•     Horas Extras – Tipos e Cálculos

•     Horas “In itinere”

•     Marcação de Ponto e Frequência

•     Intervalos de Jornada

•     Jornadas Especiais

•     Jornada Noturna

•     Repouso Semanal Remunerado:

•     Os diversos tipos de Afastamento do Empregado ao Trabalho


MÓDULO 04


Legislação do Processo de Rescisão de Contrato

 

•     Do Processo de Rescisão de Contrato

•     Tipos de Rescisão Contratual

•     Obrigações Trabalhistas

•     Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho

•     Rescisão sem justa causa do empregador e empregado

•     Rescisão por justa Causa do empregador e empregado

•     Culpa recíproca

•     Término de contrato a prazo determinado

•     Por morte do empregado e do empregador

•     Falência

•     Extinção da empresa

•     Por força Maior

•     Comunicado de Dispensa

•     Aviso Prévio

•     Seguro-desemprego

•     Cálculo da GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS

•     FGTS

•     Normas para homologação


MÓDULO 05


Legislação Previdenciária

 

•     Salário “In Natura”

•     Pagamento de Insalubridade e Periculosidade

•     Cotas de PCD’s e Aprendizes

•     Contribuição Sindical (Nova Redação)

•     Afastamentos por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

•     Afastamento Auxílio Doença

•     Estabilidades de Emprego

•     Licença Maternidade

•     Auxilio Reclusão

•     Grau de Risco – Enquadramentos

•     RAT – Risco de Acidente de Trabalho (Enquadramento e Cálculo do GIL-RAT)

•     FAP – Fator Acidentário de Prevenção (Enquadramento e Cálculo)


MÓDULO 06

 

Legislação do Processo de Folha de Pagamento

 

•     Do Processo de Ponto e Folha de Pagamento

•     Remuneração

•     Proteção ao Salário

•     Alimentação (PAT)

•     PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

•     Trabalho do Menor

•     Trabalho da Mulher

•     13º Salário: Legislação e Pagamento (Cálculos)

•     Salário / Remuneração (Distinção)

•     Outros Adicionais da Remuneração

•     Prêmios

•     Gratificações

•     Adicionais Variáveis

•     Modalidades de Cálculos

•     Salário família e Salário Maternidade

•     Descontos Legais e Convencionais

•     Modalidades de Cálculos de Folha de Pagamento


Instrutor


Odair José Schanne

Currículo

Programação


Dia 08 de Abril

Horário Atividade Descrição
07:30h às 11:30h MÓDULO 01

* Legislação do Processo de Admissão de Pessoal
* Legislação do Processo de Transferências

Dia 22 de Abril

07:30h às 11:30h MÓDULO 02

* Legislação do Processo de Férias

Dia 06 de Maio

07:30h às 11:30h MÓDULO 03

* Legislação do Processo de Ponto e Frequência

Dia 20 de Maio

07:30h às 11:30h MÓDULO 04

* Legislação do Processo de Rescisão de Contrato

Dia 10 de Junho

07:30h às 11:30h MÓDULO 05

* Legislação Previdenciária

Dia 24 de Junho

07:30h às 11:30h MÓDULO 06

* Legislação do Processo de Folha de Pagamento

Evento Curso de Medidas Discipçinares

Inscrições


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