Conteúdo Programático:
MÓDULO 01
Legislação do Processo de Admissão de Pessoal
• Do Processo de Admissão de Pessoal
• Direito do Trabalho
• CLT - Direito do Trabalho
• Relação Empregado X Empregador
• Negociação Coletiva e Dissídio Coletivo de Trabalho
• Admissão do Empregado e o Contrato de Trabalho
• Modalidades Contrato de Trabalho
• Tipos de Contratação de Mão de Obra
• Admissão do Empregado
Legislação do Processo de Transferências
• Do Processo de Transferências
• Transferência Conceito
• Transferência Definitiva
• Transferência Provisória
• Ajuda de Custo
MÓDULO 02
Legislação do Processo de Férias
• Do Processo de Férias
• Férias Gozadas e em Rescisão (Indenizadas)
• Férias - Indenização de férias.
• Férias - Acidente de trabalho, Ausência, Falta, 13º salário.
• Férias em dobro.
• Férias Proporcionais, Contrato de Trabalho e Extinção.
• Férias proporcionais. Pedido de demissão. Contrato vigente há menos de um ano.
• Férias Coletivas – Aspectos legais a serem observados.
• Cálculo de Férias Normais
• Cálculo de Férias Proporcional
• Anotação de Férias Normais
• Anotação de Férias Proporcional
MÓDULO 03
Legislação do Processo de Ponto e Frequência
• Do Processo de Ponto e Frequência
• Jornada de Trabalho após 05/10/88
• Turno Ininterrupto de Revezamento
• Tempo à Disposição do Empregador:
• Horas Extras – Tipos e Cálculos
• Horas “In itinere”
• Marcação de Ponto e Frequência
• Intervalos de Jornada
• Jornadas Especiais
• Jornada Noturna
• Repouso Semanal Remunerado:
• Os diversos tipos de Afastamento do Empregado ao Trabalho
MÓDULO 04
Legislação do Processo de Rescisão de Contrato
• Do Processo de Rescisão de Contrato
• Tipos de Rescisão Contratual
• Obrigações Trabalhistas
• Considerações Gerais sobre as Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho
• Rescisão sem justa causa do empregador e empregado
• Rescisão por justa Causa do empregador e empregado
• Culpa recíproca
• Término de contrato a prazo determinado
• Por morte do empregado e do empregador
• Falência
• Extinção da empresa
• Por força Maior
• Comunicado de Dispensa
• Aviso Prévio
• Seguro-desemprego
• Cálculo da GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS
• FGTS
• Normas para homologação
MÓDULO 05
Legislação Previdenciária
• Salário “In Natura”
• Pagamento de Insalubridade e Periculosidade
• Cotas de PCD’s e Aprendizes
• Contribuição Sindical (Nova Redação)
• Afastamentos por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
• Afastamento Auxílio Doença
• Estabilidades de Emprego
• Licença Maternidade
• Auxilio Reclusão
• Grau de Risco – Enquadramentos
• RAT – Risco de Acidente de Trabalho (Enquadramento e Cálculo do GIL-RAT)
• FAP – Fator Acidentário de Prevenção (Enquadramento e Cálculo)
MÓDULO 06
Legislação do Processo de Folha de Pagamento
• Do Processo de Ponto e Folha de Pagamento
• Remuneração
• Proteção ao Salário
• Alimentação (PAT)
• PLR (Participação nos Lucros e Resultados)
• Trabalho do Menor
• Trabalho da Mulher
• 13º Salário: Legislação e Pagamento (Cálculos)
• Salário / Remuneração (Distinção)
• Outros Adicionais da Remuneração
• Prêmios
• Gratificações
• Adicionais Variáveis
• Modalidades de Cálculos
• Salário família e Salário Maternidade
• Descontos Legais e Convencionais
• Modalidades de Cálculos de Folha de Pagamento
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 01 | * Legislação do Processo de Admissão de Pessoal
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| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 02 | * Legislação do Processo de Férias
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| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 03 | * Legislação do Processo de Ponto e Frequência |
| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 04 | * Legislação do Processo de Rescisão de Contrato |
| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 05 | * Legislação Previdenciária |
| 07:30h às 11:30h | MÓDULO 06 | * Legislação do Processo de Folha de Pagamento |