PIS E COFINS - REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

Sobre

1.      INTRODUCÃO: 

1.1. Definição dos aspectos constitucionais; 

1.2. A não cumulatividade das contribuições;

1.3. Pessoas Jurídicas obrigadas a apuração não cumulativa e regime misto;

1.4. Setores com tratamentos tributários diferenciados.



2.      ANÁLISE DAS RÚBRICAS PASSÍVEIS DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS:

2.1. Créditos vinculados a compras de bens para revenda;

2.2. Créditos com a aquisição de bens para utilização como insumos; 

2.3. Créditos na aquisição de serviços para utilização como insumos;

2.4. Créditos com Energia Elétrica /Térmica;

2.5. Créditos com Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos;

2.6. Créditos com Arrendamento Mercantil (Leasing);

2.7. Créditos com Frete;

2.8. Créditos com Depreciação/Custo de Aquisição de Máquinas e Equipamentos;

2.9. Créditos com Amortização de Edificações e Benfeitorias;

2.10. Créditos com Devoluções de Venda.

3.      JURISPRUDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS

3.1. Análise de decisões da RFB – Acórdão DRJ e Soluções de Consultas;

3.2. Análise das decisões do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;

3.3. Análise das decisões do STJ – foco no Recurso Especial nº 1.221.170/PR.

4.      ALÍQUOTAS:

4.1. Base de cálculo e a alíquota dos créditos vinculados aos itens adquiridos no mercado interno;

4.2. Base de cálculo e a alíquota aplicada aos itens importados com direto a crédito.

5.      CREDITOS PRESUMIDOS 

5.1. Créditos presumidos do estoque de abertura (atividades em geral);

5.2. Créditos presumidos das agroindústrias;

5.3. Créditos presumidos das empresas agropecuárias;

5.4. Créditos presumidos das transportadoras;

5.5. Créditos presumidos das atividades imobiliárias;

5.6. Créditos presumidos em geral.

6.      PROCEDIMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS A RECUPERAÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÕES DE CRÈDITOS:

6.1. Procedimentos para retificação da EFD-Contribuições;

6.2. Procedimento para controle e aproveitamento do saldo de créditos remanescentes;

6.3. Procedimento de retificação de DCTF para configuração de pagamento a maior;

6.4. Créditos passíveis de ressarcimento;

6.5. PER/DCOMP – Procedimentos para realização de Pedido de Ressarcimento, Restituição e Declaração de compensação.

Condições Gerais:

- A HFGV - Treinamentos, no prazo de até 24hs antes de início do curso, reserva o direito de comunicar os inscritos em caso de reagendamento ou cancelamento do evento por motivo de quórum mínimo de participantes. Esta comunicação dar-se-á por e-mail ou telefone.

- A devolução do valor correspondente à inscrição ao treinamento, dar-se-á pelo prazo de 3 dias úteis, a contar da data do cancelamento e observado comprovação de pagamento pelo inscrito.

- Inscrição cancelada por parte dos participantes deverá ocorrer até 72hs antes do início do Curso! Depois disto somente será cancelada mediante a pagamento de 50% do valor do Curso, após realização do curso não será realizada devolução.

- Poderá a organizadora do evento substituir o palestrante, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes, com antecedência de dois dias, para que confirmem ou cancelem sua participação.