RET E PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

Sobre

Reflexos e Benefícios Tributários

1. CONTABILIDADE PARA INCORPORADORAS

2. O QUE PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO

3. PATRIMONIO DE AFETAÇÃO PARA CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES

4. RESPONSABILIDADES DO INCOPORADOR VINCULADAS AO PATRIMONIO DE AFETAÇÃO

5. INSOLVÊNCIA DO INCORPORADOR

6. PARA QUE SERVE O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO

7. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS DO PATRIMONIO DE AFETAÇÃO

7.1. RET – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO

7.2. MODALIDADES: (i)INCORPORADORAS; (ii)CONSTRUTORAS DE INTERESSES SOCIAL; (iii) CONSTRUTORAS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

7.3. RET PARA LUCRO PRESUMIDO

7.4 REGRAS DE ADESÃO PARA INCORPORADORES

7.5 SCP X POSSIBILIDADE DE ADERIR AO RET

7.6 REGRAS DE ADESÃO PARA CONSTRUTORES

7.7 RECONHECIMENTO DA RECEITA DO RET

7.8 CONTRATOS DE VENDA ANTES E APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA

7.9 CONTRATOS DE VENDA MEDIANTE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO

8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO RET

9. COMPRA E VENDA E IMÓVEIS PRÓPRIOS: ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS