Alessandra de Almeida Camargos, Gerente de Normas e Relacionamento da Federação Brasileira de Bancos FEBRABAN

Advogada com especialização em Sistema de Vigilância de Produtos no Mercado de Consumo pela Universidade Pompeu Fabra, Espanha e com vasta experiência na defesa do consumidor – tanto no Poder Público como na iniciativa privada.

Ocupou os cargos de Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos e Diretora Substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, participando e colaborando no desenvolvimento de políticas públicas que inovaram o atendimento ao consumidor do País, como, por exemplo, a plataforma de autocomposição Consumidor.gov.br.

Liderou o Projeto de Relacionamento com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor da Samsung Eletronics Brasil e, atualmente, exerce a Gerência de Normas e Relacionamento da Febraban, realizando a gestão da Autorregulação Febraban, Autorregulação do Crédito Consignado e Autorregulação da Portabilidade de Crédito e, ainda, estabelecendo a interlocução com os órgãos de defesa do consumidor, defensorias públicas, ministérios públicos, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Banco Central do Brasil.

Graduado em DIREITO e mestre em História, Território e Recursos Patrimoniais pela Universidade de Vigo. Também gradudado em Ciências Políticas pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor em DIREITO porela Universidade de Vigo. Tem pós-doutorado na Universitá degli studi de Firenze (Itália). Foi professor visitante concursado da Universidade Federal Fluminense. Foi juiz substituto dos tribunais de Ourense (Espanha) e professor doutor da Universidade Internacional de La Rioja (Espanha). Atualmente é Professor Doutor do Departamento de Ciência Política e Filosofia da Universidade de Vigo. Diretor do Congresso Euroamericano de Direito e Política e co-diretor do Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito que atingiu já a sua VI edição. O campo de pesquisa e publicações fóca-se no Direito Constitucional, atuando principalmente nos temas do Estado do bem-estar; direito e políticas públicas; economia e desigualdade social; e legitimidade política.

Eduardo Chow De Martino Tostes
Professor universitário (PPGD/UCAM)
Autor de livros e artigos científicos
Mestre, doutor e pós doutor pela UFF

Eduardo de Souza Floriano - Controlador Geral do Município de Juiz de Fora (2025) Secretário de Transformação Digital e Administrariva de Juiz de Fora (2022-2024) Superintendente do PROCON de Juiz de Fora (2021-2022) Procurador do Município de Juiz de Fora (concursado) responsável pela Assessoria Judica do PROCON-JF entre 2009 e 2017. Professor de Cursos preparatórios para Concursos Públicos. Professor Convidado da Escola Estadual de Defesa do Consumidor de MG - EEDC-MG. Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.

Formado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas Vianna Júnior. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes e pós-graduado em Administração Pública pelo Instituto Pró-minas. Professor de Direito do Consumidor e membro do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor.
Enquanto advogado é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Juiz de Fora, é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG e da OAB Nacional.
Foi Superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/JF, por vários mandatos e Presidente do Fórum dos Procons Mineiros, por 5 biênios.

Professora Titular de Direito Civil da UFRJ com atuação na Graduação, Mestrado e Doutorado. Possui pós-doutorado em Direito do Consumidor. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UERJ

Fernanda A. Pina Sanan
Advogada e especialista em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atuante em complexas questões do mundo digital, principalmente em projetos de adequação da LGPD, como consultora e DPO – Data Protection Officer.
Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados pela PUC/RS;
Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados pela Nextlaw Academy – Fundamentals e Trilha LGPD;
Especialização em Direito do Trabalho, Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados pela Universidade de Coimbra – Portugal;
Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da 58ª subseção da OAB/RJ;
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor – OAB/RJ;
Diretora Jurídica - Doctor Privacy;
Coordenadora e Coautora da obra - Guia Orientativo: “A Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia”, apoiado pela OAB/RJ
e-mail: [email protected]
Instagram: fernandasanan.adv
Linkedin: Fernanda Aparecida Pina Sanan

Resumo do Currículo: Francisco Saint Clair de Sousa Neto

Atualmente é Secretário de Modernização, Integridade e Políticas Públicas do Município de Vassouras no Estado do Rio de Janeiro.

É membro do GDA - Grupo de Direito Administrativo.

Foi Chefe de Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Foi membro da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Foi membro da comissão de revisão do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Foi Gestor da Escola de Governo de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.

Foi Secretário de modernização e Integridade do Município de Nova Iguaçu – SM, Estado do Rio de Janeiro.

Foi Chefe de Gabinete da Presidência do PROCON/RJ.

Também foi Assessor Especial da Diretoria de Administração e Finanças do PROCON/RJ.

Foi assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por aproximadamente 7 anos.

Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea del Atlántico – Espanha e Universidad Internacional Iberoamericana – UNINI Puerto Rico – Estados Unidos.

É Pós-graduado em processo Civil, Direito Administrativo e Gestão Pública.

Possui cursos de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP;

Capacitação em Direito Penal e Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;

Capacitação em Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;

Capacitação No Sistema de Atividade Licitatória da Administração Pública Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia – ESA/OABRJ;

Capacitação em Finanças Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;

Capacitação em Formação de Docentes para Professores em Direito, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;

É Professor de Pós-graduações e graduações em Direito.

Professor e Diretor de Relações Institucionais do CEAP BRASIL.

É embaixador da ANB - Associação de Negócios do Brasil.

Entre os prêmios reconhecidos nacionalmente, destaca-se A CRUZ DO MÉRITO DO EMPREENDEDOR JUSCELINO KUBITSCHEK, ao título de “PERSONALIDADE DO ANO DO DIREITO 2016”. Um dos prêmios mais importantes da República Federativa do Brasil.

Abogado y administrador de empresas, con segunda especialización en Derecho Público y Buen Gobierno y Maestría en Políticas en Salud. Promotor de la Defensa del Consumidor en el Perú y América Latina desde hace 40 años. Fundador y ex presidente de ASPEC, Ex congresista de la República, ex presidente de la Comisión de Servicios Públicos y Defensa del Consumidor del Parlamento Latinoamericano. Presidente del Frente Parlamentario contra el Hambre -Perú. Autor de la ley 30021 de Alimentación Saludable. Miembro de la Comisión Redactora del ante Proyecto del Código de Protección y Defensa del Consumidor. Miembro del Grupo de expertos que convocó OPS (2010) para definir los temas de “promoción y publicidad de alimentos”. Fue miembro del Consejo Internacional de Implementación del Etiquetado Frontal en México. Fue Consultor para la FAO en Pérdidas y Desperdicios de Alimentos (2021) En la actualidad Consultor de la Alianza de Ciudades Saludables (Vital Strategies). Coordinador del Monitoreo Ciudadano sobre presencia de agroquímicos en los alimentos. Presidente AVISA Perú, Asociación Vida Salud y Ambiente.

I Antecedentes generales
Abogado, licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales con Distinción Máxima en la Facultad de Derecho de
la Universidad de Chile.
Elegido Mejor Abogado de Derecho del Consumidor en Chile por ranking Leading Lawyers Chile.
Consultor legal especialista para asesorías en temas de protección al consumidor. Amplia experiencia en
asesorías a empresas de consumo masivo.
Socio del estudio jurídico Lorenzini - Twyman, oficina de abogados especializada en asesorías corporativas
a empresas en Derecho del Consumidor.
II Estudios
Doctor en Derecho por la Universidad de Chile.
Estudios de perfeccionamiento en Inglaterra en London Guildhall University (hoy London Metropolitan
University - Londres) en Economía y Marketing.

Estudios en Análisis Económico del Derecho en Escuela de Derecho, Universidad de Chicago (Coase-
Sandor Institute for Law and Economics).

III Experiencia profesional
Abogado asesor de empresas de consumo masivo en el ámbito de la protección al consumidor.
Experiencia en industrias tales como ámbito bancario y financiero, construcción e inmobiliario, retail, sector
automotriz, sanitario y telecomunicaciones, en otras.
Ex - Jefe de Gabinete del Servicio Nacional del Consumidor. Coordinador de asesores y responsable de las
relaciones internacionales de este Servicio. Experiencia previa en el área internacional, judicial, mediación
y división jurídica del Servicio Nacional del Consumidor (1997-2002).
Ex – abogado senior de Estudio Jurídico Carey y Cía. a cargo del Área de Protección al Consumidor (entre
años 2002 y 2009).
Consultor externo del Servicio Nacional del Consumidor (2009-2011), y consultor internacional del Instituto
Nacional de Protección de los derechos de los consumidores (PRO CONSUMIDOR), República Dominicana
(2011 y 2014).
Experiencia profesional representando numerosas empresas de consumo masivo en juicios colectivos y en
Procedimientos Voluntarios Colectivos ante Sernac.
IV Docencia e Investigación
Profesor Asociado de la Universidad de Chile.
Ha participado como profesor de Postgrado en la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile.
Profesor de Magíster (mención de Derecho Privado) de la Facultad de Derecho de la Universidad de
Valparaíso.
Profesor de Magister en Banca y Mercado Financiero coordinado en conjunto por la P. Universidad Católica
de Valparaíso y la Universidad de Cantabria.
Profesor del Diplomado de Derecho del Consumidor en la Facultad de derecho de la Universidad de Chile y
en el Diplomado en Experto Asesor de Empresas y Personas en Derecho del Consumidor de la Facultad de
Derecho de la P. Universidad Católica.
Expositor en las III Jornadas Internacionales de Arbitraje de Consumo, organizadas por la Generalitat de
Cataluña (Barcelona, noviembre 2023).
Profesor invitado a exponer en la Comisión de Transparencia del Senado de Brasil (2019) en el debate sobre
mejoras al sistema de defensa del consumidor.
Investigador a cargo de la propuesta para una protección efectiva de los consumidores para el centro de
estudios Espacio Público (año 2013).
Profesor del Programa de Especialización “Gestión Estratégica del Reclamo y Relaciones con el
Consumidor” en el Instituto de Consumo de la Universidad San Martin de Porres (Lima, Perú).

Expositor del tema “Reformulación del Sistema de Protección al Consumidor en Chile” entre los trabajos
seleccionados para ser presentados en el 5to. Encuentro de la Sociedad Chilena de Políticas Públicas (enero
2014).
Autor de investigaciones relacionadas con los límites de los deberes de información en el ámbito del
consumo de productos de consumo masivo e investigaciones sobre el comportamiento de los consumidores
en las relaciones de consumo (a partir de los aportes de la Economía del Comportamiento).
V Membresías
Socio de la Sociedad Chilena de Políticas Públicas (corporación científica de académicos cuya misión es
contribuir al mejoramiento de la calidad de las políticas públicas fomentando el estudio y la investigación
de carácter teórico y empírico).
Ha participado como miembro de la International Consumer Product Health and Safety Organization
(ICPHSO, organización internacional sin fines de lucro en el ámbito de la salud y seguridad de productos de
consumo).
Ha participado como miembro del Comité Técnico del Instituto de Normalización Nacional (INN) a cargo
de la revisión y actualización de normas chilenas sobre gestión de cumplimiento.
Asociado al Colegio de Abogados de Chile.
VI Publicaciones
Autor del artículo “La naturaleza jurídica de los intereses colectivos y difusos en la Ley de Protección al
Consumidor”. En Derecho Procesal y Justicia (Homenaje a Cristián Maturana). Directores Javier Maturana
y María de los Angeles González. Editorial Thomson Reuters, 2024.
Autor del artículo “Sernac con Empresa eléctrica La Frontera S.A.” en libro Anuario chileno de
Jurisprudencia 2022; Editorial Tirant lo Blanch, 2024.
Autor del artículo “La economía del comportamiento en el establecimiento de deberes de información en el
ámbito del derecho del consumidor” en libro Desafíos globales para la democracia; Editorial Tirant lo
Blanch, 2019.
Autor del ensayo “No todo lo que brilla es oro: análisis del impacto del nuevo etiquetado nutricional de
alimentos (Ley 20.606)”, en libro Memorias III Congreso Internacional de Regulación y Consumo,
Universidad Autónoma de Chile, 2020.
Autor de artículos en Derecho del Consumidor en publicaciones y revistas especializadas, en Chile y en el
extranjero.
Autor de artículos especializados en materia de protección al consumidor en Estudios de Derecho Civil.
Editorial Legal Publishing, Santiago, años 2013, 2014, 2015 y 2016.

Lais Bergstein Advogada. Doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. https://bit.ly/LaisBergstein

Luciano Timm atua como advogado empresarial desde 1994, tendo sua prática profissional centrada tanto no sul do Brasil como em São Paulo e Brasília, construída por experiências em departamento jurídico corporativo, em tribunal de justiça, no Ministério da Justiça e em grandes bancas de advocacia do país. Além de sólida formação acadêmica nacional e internacional, a sua prática tem enfoque na estratégica de casos complexos, bem como nos impactos comerciais e econômicos das operações que realiza, tendo trazido elementos da sua experiência acadêmica no direito e economia à advocacia. Atualmente lidera a equipe do CMT na área de solução de disputas, o que inclui negociações, mediações, arbitragens e contencioso judicial. Nesta área, atua tanto estrategicamente na sustentação oral, preparação de documentos e de pareceres e na liderança nacional da equipe contenciosa do escritório. Tem atuação destacada no setor do agronegócio, papel e celulose, máquinas e equipamentos, bebidas e alimentos, saúde e construção civil. Ademais, possui reconhecida experiência em arbitragens nas principais câmaras arbitrais brasileiras e internacionais, atuando em temas ligados ao direito societário, responsabilidade civil, imobiliário e construção civil, entre outros.

Mestre em direito pela UCP - Universidade Católica de Petrópolis
Pós graduado em direitos do consumidor pela EMERJ
Graduado pela UNESA - Universidade Estácio de Sá
Secretário da CDC - Comissão de defesa do consumidor da OAB/RJ
Coordenador de pesquisa da CDC - Comissão de defesa do consumidor da OAB/RJ. Advogado

Advogada e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP
- Professora de Direito da Faculdade de Direito da PUC/SP
(1987/2006 – Direito Processual Civil)
(2007 / ) Direito das Relações de Consumo
- Membro do Conselho Diretor do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Diretora do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Trajetória profissional:
- Procuradora do Estado de São Paulo (1985/2019) tendo, nessa qualidade, exercido cargos de confiança:
Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo, na Área da Assistência Judiciária (2000/2006),
Procuradora do Estado Assessora da Assessoria Técnico Legislativa do Governo (2007/2010),
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos/Escola Superior da PGE (2011/2018),
Procuradora do Estado Assessora (2019)
- Trabalhou no Procon/SP (1985/1994), tendo participado da elaboração do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor.

Mário Frota
Nasceu em Moçâmedes, Angola, em 21 de agosto de 1941.

Lecionou nas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, Coimbra, Porto (Universidade Livre) e Paris XII (Paris Est) e na Escola Superior do Ministério Público (Pará).

Fundador da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo – e seu primeiro presidente internacional.

Fundador da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo – e ainda seu presidente.

Fundador e primeiro vice-presidente da Association Européenne de Droit et Économie Pharmaceutiques – Paris / Grenoble.

Fundador do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo e seu presidente.

Fundador do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra e seu director

Fundador do Centro de Estudos de Direito & Informática, de Coimbra e seu primeiro director.

Fundador e ainda director da RPDC – Revista Portuguesa de Direito do Consumo, editada em Coimbra.

Fundador e presidente do Conselho de Direcção da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, editada no Brasil.

Membro da Academia de Letras Jurídicas de São Paulo.

Membro da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas de Olinda.

Membro fundador da Academia Internacional de Direito do Consumo.

Membro da Academia de Letras José de Alencar, Curitiba.

Membro Honorário do Rotaract, Porto, Portugal.

Membro Honorário da APJF – Associação Portuguesa dos Jovens Farmacêuticos, Portugal.

Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Visiting researcher na Università degli studi di Parma (2025- ). Estágio pós-doutoral no Mediterranea International Center for Human Rights Research (2020-2021). Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016). Professor visitante na Facultad de Derecho de la Universidad de la República, Uruguai, na Universidad de Granada, Espanha, na Universidad de Córdoba, Argentina e na Universidad de Huánuco, Peru. Pesquisador sênior (CNPq). Cofundador da Rede de Pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional. Associado fundador do IBDCONT. Associado fundador do IBERC. Diretor do Brasilcon (2024- ). Sócio fundador do CSMC: família e patrimônio.

Formação:
Graduada em Direito no ano de 1992 pela Universidade Gama Filho/RJ.
Experiência Acadêmica:
Professora e Coordenadora Acadêmica das Disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Prática
Jurídica na Universidade Estácio de Sá/RJ de 1998 até 2010.
Membro do Fórum de Defesa do Consumidor da EMERJ
Publicação:
-Artigo “Vivências da Comissão de Proteção ao Consumidor Superendividado da Defensoria
Pública” do livro “Superendividamento no Brasil” - Organização: Antonio José Maristello Porto,
Cássio Cavali, Melina de Souza Rocha Lukic, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Curitiba: Juruá, 2015.
Autoras: Cardoso, Patrícia; Bentes, Alessandra; Davidovich,Larissa
-Artigo “Aspectos Históricos do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro” do livro “A História Pede Passagem - Estudo em homenagem aos 70
anos da Defensoria no Brasil - Volume 2” – Organização José Augusto Garcia de Souza, Maurilio
Casas Maia,Rodrigo Baptista Pacheco.
São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Autores: Cardoso Maciel Tavares, Patrícia e Chow De Martino Tostes, Eduardo
Participação em Bancas de Concurso para a Carreira Inicial da Defensoria Pública nos anos
de 2001, 2002 e 2019:
Direito Civil, Processual Civil, Empresarial, Consumidor e Princípios Institucionais da
Defensoria Pública
Atividades:
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro desde 1994.
Defensora Pública de Classe Especial – Titular da 2a. DP junto a 22a. Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde outubro de 2024.
Defensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2023/2024.
Diretora de Comissões Temáticas do CONDEGE – Conselho Nacional dos Defensores Públicos
Gerais - de março de 2023 até março de 2024.
Coordenadora Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de outubro de 2020 até
dezembro de 2022.
Titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Janeiro de
dezembro de 2011 até setembro de 2024.
Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro de 2015 até setembro de 2020.

Professora voluntária e membro do Conselho de Administração da Escola de Educação Financeira
do Rio Previdência do Estado do Rio de Janeiro de 2011 até 2020.
Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na Câmara de Saúde
Suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de 2015 até 2020.
Presidente do Conselho de Administração do PROCON Carioca (Municipal) de 2015 até 2018.
Membro do Conselho de Administração do PROCON RJ (Estadual) de 2015 até 2020.
Membro da Comissão Nacional dos Defensores Públicos de Direito do Consumidor de 2011 até
2020.
Presidente da Comissão Nacional dos Defensores Públicos de Direito do Consumidor
(CONDEGE) de 2017 até 2020.
Membro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro de 2011 até
2020.
Membro do Comitê Gestor da Plataforma consumidor.gov.br, da SENACON - Secretaria
Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça de 2015 até 2020.
Membro do Fórum de Direito do Consumidor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro desde janeiro de 2017.
Representante do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro no Conselho de Usuários da TIM BRASIL/Região Sudeste de 2017 até 2019.
Contemplada com a Menção Honrosa do Prêmio Innovare/2016- Categoria Defensoria Pública.
Título do Trabalho: “Manual Grandes Acidentes de Consumo”.
Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em
Seguros Edições de 2016 e 2018 - CNSEG.
Diretora Adjunta de Apoio à Defensoria Pública junto ao BRASILCON- Instituto Brasileiro de
Política e Defesa do Consumidor- Biênio 2018-2019.
Palestrante sobre temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e ao Direito do Consumidor.

Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Escola da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e sócio do escritório Porto Amaral Advogados S/C

Ricardo Morishita Wada, advogado, Professor de Direito na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Formado em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela USP e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Foi Diretor do DPDC/Ministério da Justiça (2003-2010).

Possui graduação (1991), mestrado (1998) e doutorado (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo recebido menção summa cum laude na obtenção do título de doutor. É membro da Congregação, da Comissão de Graduação e da Comissão de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP.

Com grande experiência no mercado segurador, a advogada Solange Beatriz Palheiro Mendes foi diretora executiva da Confederação das Seguradoras nos últimos 20anos, onde atuou para o fortalecimento da instituição e estruturação do Setor. Foi presidente da Fenasaúde , de 2016 a 2019 e diretora executiva de 2004 a 2006.Na esfera governamental foi procuradora-geral da Sunab, de 1992 a 1995, diretora da SUSEP, de 1995 a 2000 e diretora da Agencia Nacional de Saúde, de 2000 a 2004. Sendo a Saúde Suplementar uma de suas especialidades e possuindo larga experiência nas questões ligadas às relações de consumo.

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, com orientação da Professora Doutora Dr. h. c. Claudia Lima Marques. Mestre em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Diploma de Especialização em Direito do Consumidor, do Centro de Direito do Consumo, da Universidade de Coimbra, Portugal, com Bolsa do Centro de Estudos em Direito Europeu e Alemão (CDEA). Cumpriu missão de estudos na universidade de Heidelberg, na Alemanha; na universidade de Savoie Mont Blanc, na França e na universidade de Haifa, em Israel. Docente licenciado do Curso de Direito, da Universidade Franciscana (UNF), com atuação de 2005 a 2022. Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília). Professor convidado do quadro docente de cursos de pós-graduação. Pesquisas e publicações acadêmicas com ênfase em Direito do Consumidor, abordando temas relativos à sociedade de consumo, em especial à Teoria da Tutela de Efetividade, vulnerabilidades, publicidade e assédio do consumo, consumo de crédito e superendividamento, consumo digital e governança para internet, acesso à justiça a partir da defesa do consumidor em juízo e na tutela administrativa do consumidor, e políticas públicas em direito do consumidor. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Ex-Conselheiro Titular do Fundo Gestor de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Conselheiro da Escola Superior de Direito do Consumidor, do Estado do Rio Grande do Sul (ESDC). Ex Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e atual Diretor de Protecao e Defesa do Consumdor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Diretor Acadêmico Cultural da FEMPERJ. Diretor de Inovação e Ensino da Smart3. Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e Presidente da Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ.

Advogado e professor com expertise em Compliance Corporativo, Proteção de Dados, Direito do Consumidor, Empresarial e Digital, atuando como Assessor da Presidência e DPO da JUCERJA e sócio do escritório Terra Rocha Advogados. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UCA, mestrado em Ciência da Informação pelo IBICT/UFRJ e em Direito Empresarial Econômico pela UCA, além de MBA pela FGV/RJ. Destaca-se também como Assessor Especial do TED OAB/RJ, Coordenador de Direito Digital da ESA/RJ e Diretor de Inclusão Digital e Inovação da OAB/RJ.