De 9 a 10 de Fevereiro de 2023
CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LITAÇÕES (INCLUI FORMAÇÃO DE PREGOEIROS) - In Company - Dias 09 e 10 de fevereiro de 2023 - Prefeitura Municipal de Santana da Vargem / MG
Abordagem completa da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021), em contraponto com as disposições ainda vigentes da Lei nº 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como com os Decretos aplicáveis.
Temáticas abordadas, entre outras:
1. Conceito de Licitação;
2. Aplicação e vigência;
3. Abrangência;
4. Casos especiais de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos;
5. Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações;
6. Vigência;
7. Princípios;
8. Agentes públicos da Licitação;
9. Requisitos gerais;
10. Agentes de contratação e Comissão;
11. Regras de Transição;
12. Pregão;
13. Modalidades de Licitação;
14. Modalidades em espécie;
15. Critérios de julgamento;
16. Contratação direta;
17. Inexigibilidades;
18. Licitação dispensável (principais hipóteses);
19. Fases da Licitação;
20. Procedimentos auxiliares de contratação;
21. Contratos administrativos;
22. Formalização dos contratos;
23. Garantias;
24. Identificação dos riscos contratuais;
25. Prerrogativas da Administração;
26. Duração dos contratos;
27. Execução dos contratos;
28. Alteração dos contratos e dos preços;
29. Extinção dos contratos administrativos;
30. Recebimento do objeto contratual;
31. Pagamentos;
32. Nulidades dos contratos;
33. Formas alternativas de solução de controvérsias;
34. Infrações e sanções administrativas;
35. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
36. Últimas manifestações do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A certificação inclui a “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.
Ao fim do Curso, com os conhecimentos obtidos, o participante será capaz de:
- Desempenhar com técnica e segurança TODAS as funções inerentes ao(s) membros das Comissões de Licitações, Pregoeiro(a) e equipe de apoio;
- Acompanhar e fiscalizar processos licitatórios.
CONHEÇA O INSTRUTOR:
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h às 12:00h | MÓDULO I: | - Conceito de Licitação; - Aplicação e vigência; - Abrangência; - Casos especiais de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos; - Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações; - Vigência; - Princípios; - Agentes públicos da Licitação; - Requisitos gerais. |
| 13:00h às 17:00h | MÓDULO II: | - Agentes de contratação e Comissão; - Regras de Transição; - PREGÃO; - Modalidades de Licitação; - Modalidades em espécie; - Critérios de julgamento; - Contratação direta; - Inexigibilidades; - Licitação dispensável (principais hipóteses). |
| 08:00h às 12:00h | MÓDULO III: | - Fases da Licitação; - Procedimentos auxiliares de contratação; - Contratos administrativos; - Formalização dos contratos; - Garantias; - Identificação dos riscos contratuais; - Prerrogativas da Administração; - Duração dos contratos; - Execução dos contratos. |
| 13:00h às 17:00h | MÓDULO IV: | - Alteração dos contratos e dos preços; - Extinção dos contratos administrativos; - Recebimento do objeto contratual; - Pagamentos; - Nulidades dos contratos; - Formas alternativas de solução de controvérsias; - Infrações e sanções administrativas; - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos; - Últimas manifestações do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |