CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A...

Sobre

Abordagem completa da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021), em contraponto com as disposições ainda vigentes da Lei nº 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como com os Decretos aplicáveis.

Temáticas abordadas, entre outras:

1.      Conceito de Licitação;

2.      Aplicação e vigência;

3.      Abrangência;

4.      Casos especiais de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos;

5.      Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações;

6.      Vigência;

7.      Princípios;

8.      Agentes públicos da Licitação;

9.      Requisitos gerais;

10.   Agentes de contratação e Comissão;

11.   Regras de Transição;

12.   PREGÃO;

13.   Modalidades de Licitação;

14.   Modalidades em espécie;

15.   Critérios de julgamento;

16.   Contratação direta;

17.   Inexigibilidades;

18.   Licitação dispensável (principais hipóteses);

19.   Fases da Licitação;

20.   Procedimentos auxiliares de contratação;

21.   Contratos administrativos;

22.   Formalização dos contratos;

23.   Garantias;

24.   Identificação dos riscos contratuais;

25.   Prerrogativas da Administração;

26.   Duração dos contratos;

27.   Execução dos contratos;

28.   Alteração dos contratos e dos preços;

29.   Extinção dos contratos administrativos;

30.   Recebimento do objeto contratual;

31.   Pagamentos;

32.   Nulidades dos contratos;

33.   Formas alternativas de solução de controvérsias;

34.   Infrações e sanções administrativas;

35.   Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;

36. Últimas manifestações do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A certificação inclui a “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.

Público alvo:

Vereadores, assessores parlamentares, procuradores, contadores, assessores jurídicos e contábeis e demais servidores das Câmaras Municipais, em especial, lotados nos setores de Licitações e Contratos Administrativos, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e equipe de apoio. Prefeitos Municipais, assessores e demais servidores do Poder Executivo, especialmente, lotados nos setores de Licitações e Contratos Administrativos, Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros e equipe de apoio. Demais interessados na obtenção de conhecimentos técnicos e práticos em Licitações e Contratos Administrativos.

Ao fim do Curso, com os conhecimentos obtidos, o participante será capaz de:

- Desempenhar com técnica e segurança TODAS as funções inerentes ao(s) membros das Comissões de Licitações, Pregoeiro(a) e equipe de apoio;

- Acompanhar e fiscalizar processos licitatórios.

CONHEÇA O INSTRUTOR: