De 30 de Junho de 2022 a 01 de Julho de 2022
DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2022.
Abordagem completa da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2.021), em contraponto com as disposições ainda vigentes da Lei nº 8.666/1.993 e 10.520/2.002, bem como com os Decretos aplicáveis.
Temáticas abordadas, entre outras:
1. Conceito de Licitação;
2. Aplicação e vigência;
3. Abrangência;
4. Casos especiais de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos;
5. Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações;
6. Vigência;
7. Princípios;
8. Agentes públicos da Licitação;
9. Requisitos gerais;
10. Agentes de contratação e Comissão;
11. Regras de Transição;
12. Pregão;
13. Modalidades de Licitação;
14. Modalidades em espécie;
15. Critérios de julgamento;
16. Contratação direta;
17. Inexigibilidades;
18. Licitação dispensável (principais hipóteses);
19. Fases da Licitação;
20. Procedimentos auxiliares de contratação;
21. Contratos administrativos;
22. Formalização dos contratos;
23. Garantias;
24. Identificação dos riscos contratuais;
25. Prerrogativas da Administração;
26. Duração dos contratos;
27. Execução dos contratos;
28. Alteração dos contratos e dos preços;
29. Extinção dos contratos administrativos;
30. Recebimento do objeto contratual;
31. Pagamentos;
32. Nulidades dos contratos;
33. Formas alternativas de solução de controvérsias;
34. Infrações e sanções administrativas;
35. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos;
36. Últimas manifestações do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A certificação inclui a “FORMAÇÃO DE PREGOEIROS”.
Ao fim do Curso, com os conhecimentos obtidos, o participante será capaz de:
- Desempenhar com técnica e segurança TODAS as funções inerentes ao(s) membros das Comissões de Licitações, Pregoeiro(a) e equipe de apoio;
- Acompanhar e fiscalizar processos licitatórios.
CONHEÇA O INSTRUTOR:
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h às 12:00h | MÓDULO I: | - Conceito de Licitação; - Aplicação e vigência; - Abrangência; - Casos especiais de vigência da nova Lei de Licitações e Contratos; - Aplicação subsidiária da nova Lei de Licitações; - Vigência; - Princípios; - Agentes públicos da Licitação; - Requisitos gerais. |
| 13:00h às 17:00h | MÓDULO II: | - Agentes de contratação e Comissão; - Regras de Transição; - PREGÃO; - Modalidades de Licitação; - Modalidades em espécie; - Critérios de julgamento; - Contratação direta; - Inexigibilidades; - Licitação dispensável (principais hipóteses). |
| 08:00h às 12:00h | MÓDULO III: | - Fases da Licitação; - Procedimentos auxiliares de contratação; - Contratos administrativos; - Formalização dos contratos; - Garantias; - Identificação dos riscos contratuais; - Prerrogativas da Administração; - Duração dos contratos; - Execução dos contratos. |
| 13:00h às 17:00h | MÓDULO IV: | - Alteração dos contratos e dos preços; - Extinção dos contratos administrativos; - Recebimento do objeto contratual; - Pagamentos; - Nulidades dos contratos; - Formas alternativas de solução de controvérsias; - Infrações e sanções administrativas; - Crimes em Licitações e Contratos Administrativos; - Últimas manifestações do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas, relacionadas à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
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