IMERSÃO: Licitação Zero Risco


De 24 a 26 de Setembro de 2025

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Sobre


IMERSÃO LICITAÇÃO ZERO RISCO

A proteção completa contra os erros que destroem carreiras de servidores públicos e empresas


Você sabe qual é o maior pesadelo de quem lida com licitações hoje?


👉 Fazer tudo certo… e ainda assim ser responsabilizado.

Prefeitos, vereadores, secretários, servidores e empresários: todos estão na linha de fogo quando um processo licitatório dá errado. Com a Lei nº 14.133/2021 em vigor, o que já era complexo se transformou em um campo minado jurídico e administrativo.


A Imersão Licitação Risco Zero é a sua blindagem completa.

Nada de teoria solta, juridiquês ou fórmulas impossíveis. Aqui você terá, em linguagem clara e prática, o passo a passo para conduzir licitações e contratos públicos sem cometer erros fatais — aqueles que custam patrimônio, carreira e reputação.


Você vai aprender: o que fazer e, principalmente, o que não fazer para:


Não cair em irregularidade sem perceber.

Evitar bloqueio de bens e ações de improbidade.

Assinar contratos sem vícios que viram bombas no futuro.

Se proteger contra multas, punições e desgastes junto a TCE, MP e Câmaras

Municipais.


🎯 Público-Alvo


A Imersão foi desenhada para quem não pode errar. Se você ocupa ou deseja ocupar uma dessas posições, este evento é para você:

Prefeitos e Secretários Municipais que não querem ver suas contas bloqueadas

ou manchadas por escândalos.• Agentes de Contratação, pregoeiros e equipes de apoio que precisam conhecer os riscos ocultos por trás de cada edital.

Fiscais e gestores de contratos que querem segurança para assinar documentos sem medo.

Empresários que vendem ou querem vender para o governo, com técnicas para disputar sem se enrolar.

Advogados, contadores, assessores e consultores que não podem mais “achar” precisam ter certeza técnica.

Acadêmicos e estudantes que desejam entrar preparados no mundo das licitações, evitando armadilhas comuns até para veteranos.


🎓 Objetivos


Nosso objetivo é simples: blindar você contra os riscos que destroem carreiras e empresas nas licitações.


Ao final da Imersão, você será capaz de:


✅ Aplicar a Lei nº 14.133/2021 de forma prática, clara e segura.

✅ Evitar as ciladas mais comuns que comprometem servidores e empresários.

✅ Planejar, conduzir e fiscalizar contratos com inteligência jurídica.

✅ Agir com ética e segurança, mesmo sob pressão política.

✅ Assumir o controle do processo licitatório do início ao fim.


🧠 Ementa


Durante a Imersão, você terá acesso a um conteúdo direto, sem enrolação, estruturado em módulos estratégicos:

O Campo Minado da Nova Lei: porque tudo mudou e como não ser pego de surpresa.

Quem Responde Pelo Erro: responsabilidades, riscos e como se proteger juridicamente.

A Escolha que Decide seu Futuro: modalidades, critérios e os perigos de escolher errado.

Contratação Direta sem Dor de Cabeça: quando é possível, como fazer e como não virar alvo de investigação.

Contrato Blindado: execução, cláusulas essenciais e como não perder o controle.

Alterações Contratuais sem Risco: o que pode, o que não pode e como agir sem comprometer o CPF.

Quando o Problema Estoura: meios legais de resolver conflitos antes que virem escândalo.

Casos Reais de Erros Fatais: exemplos práticos que derrubaram servidores e empresários — e como evitar o mesmo destino.


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INSTRUTOR


Dr. Paulo Luciano

ADVOGADO, CONSULTOR E PALESTRANTE

Programação


Dia 24 de Setembro

Horário Atividade Descrição
12:00h às 17:00h CREDENCIAMENTO

✔ Entrega de materiais + primeira conexão estratégica.

Dia 25 de Setembro

08:00h às 10:00h Módulo 1: O Campo Minado da Nova Lei

• Fundamentos e objetivos da Lei nº 14.133/2021.
• Princípios norteadores e sua aplicação prática.
• Integração com o regime de transição da Lei nº 8.666/1993.
• Responsabilidade do gestor frente às mudanças.

10:00h às 12:00h Módulo 2: Quem Responde Pelo Erro

• Responsabilidade administrativa, civil e penal.
• Atuação do controle interno e externo.
• Dever de diligência e imputação de culpa ao agente.
• Improbidade administrativa e sanções correlatas.

13:00h às 15:00h Módulo 3: A Escolha que Decide seu Futuro

Módulo 3: A Escolha que Decide seu Futuro
• Modalidades licitatórias na nova lei.
• Critérios de julgamento: menor preço, técnica e híbridos.
• Erros comuns na definição da modalidade.
• Riscos jurídicos da inadequação do critério.

15:00h às 17:00h Módulo 4: Contratação Direta sem Dor de Cabeça

• Hipóteses de dispensa de licitação.
• Inexigibilidade e requisitos de justificativa.
• Limites de valores e formalização dos processos.
• Riscos de responsabilização pela contratação direta.

Dia 26 de Setembro

08:00h às 10:00h Módulo 5: Contrato Blindado

• Cláusulas essenciais previstas na Lei nº 14.133/2021.
• Garantias contratuais e seus limites.
• Execução contratual e responsabilidades.
• Infrações contratuais e medidas preventivas.

10:00h às 12:00h Módulo 6: Alterações Contratuais sem Risco

• Regras de alteração unilateral pelo poder público.
• Revisão e reajuste de preços.
• Extinção e rescisão contratual.
• Jurisprudência atualizada sobre alterações ilegais.

13:00h às 15:00h Módulo 7: Quando o Problema Estoura

• Meios legais de solução consensual de conflitos.
• Processo administrativo sancionador.
• Crimes em licitação e contratos.
• Atuação do Ministério Público e Tribunais de Contas.

15:00h às 17:00h Módulo 8: Casos Reais de Erros Fatais

• Exemplos de responsabilização de gestores e empresas.
• Erros recorrentes em editais e suas consequências.
• Falhas em contratos que geraram sanções severas.
• Como aplicar boas práticas preventivas.

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