LICITAÇÕES SEM MEDO: Como dominar a nova lei e não cair nas armadilhas qu...


De 25 a 27 de Junho de 2025

0 Dias
0 Horas
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Você sabe qual é o maior pesadelo de quem trabalha com licitações hoje?


👉 Fazer tudo certo… e mesmo assim ser responsabilizado.


Prefeitos, vereadores, secretários, servidores, empresários: todos estão na mira quando um processo licitatório dá errado. E, com a nova Lei nº 14.133/2021 em vigor, o que já era complexo virou um verdadeiro campo minado jurídico.


Este curso é o seu manual de sobrevivência.


Nada de teoria solta, linguagem complicada ou palestrante que só repete o que está nos livros. Aqui, você vai aprender, com quem vive isso na prática, como conduzir um processo licitatório seguro, objetivo e dentro da legalidade — do planejamento à fiscalização do contrato.


Vamos te mostrar o que fazer, mas principalmente o que NÃO fazer, para:


  • Não cair em irregularidade sem nem perceber;
  • Evitar o bloqueio de bens e responder por improbidade;
  • Assinar um contrato errado e pagar por isso depois;
  • Ser multado, punido ou desmoralizado pelo TCE, MP ou Câmara.


Você vai sair deste curso com a caneta firme na mão e a tranquilidade de quem sabe o que está fazendo.


Se você já errou ou conhece alguém que sofreu com isso, não perca mais tempo: essa é a oportunidade de virar o jogo.


📍 Curso presencial, com linguagem acessível, exemplos reais e aplicação direta à sua realidade.


Você precisa estar nesse curso.


🎯 PÚBLICO-ALVO


Este curso foi feito para quem coloca a mão na massa — e que não pode se dar ao luxo de errar. Se você ocupa ou deseja ocupar uma dessas funções, é seu nome que está na linha de frente:


  • Prefeitos e Secretários Municipais que não querem escândalos nem bloqueios de contas.
  • Presidentes de CPL, pregoeiros e equipes de apoio que precisam entender o risco por trás de cada linha do edital.
  • Fiscais de contratos e gestores públicos que não querem mais assinar às cegas e arcar com o prejuízo.
  • Empresários que vendem (ou querem vender) para o governo e querem aprender a participar de licitações sem se enrolar.
  • Contadores, advogados, assessores e consultores que dão suporte técnico e precisam parar de “achar” e passar a ter certeza.
  • Acadêmicos e estudantes que querem entrar preparados nesse mundo, sem cair nas pegadinhas que derrubam até veterano.


Se você sente que está lidando com licitação no escuro, este curso é a luz que faltava.


🎓 OBJETIVOS DO CURSO


Nosso objetivo é claro: te preparar para enfrentar as licitações da nova lei sem medo, sem dúvida e sem riscos desnecessários.


Ao final deste curso, você será capaz de:


Dominar a Lei nº 14.133/2021 na prática — com segurança, clareza e estratégia.

Evitar as ciladas mais comuns que têm derrubado servidores e empresários.

Planejar, conduzir e fiscalizar contratos com confiança e respaldo legal.

Agir com ética, responsabilidade e inteligência, mesmo sob pressão.

Assumir o controle do processo licitatório — do pré-edital ao encerramento do contrato.


🧠 EMENTA


Você vai sair deste curso sabendo exatamente:


  1. Por que a nova lei mudou tudo – e o que isso muda na sua vida como gestor, servidor ou empresário.
  2. Quais princípios você precisa seguir à risca — e quais são só “palavras bonitas” no papel.
  3. Quem faz o quê na licitação — e quem paga o pato quando algo dá errado.
  4. Como escolher a modalidade certa — e o perigo de aplicar a errada por “hábito”.
  5. O passo a passo de um processo licitatório perfeito — do planejamento à adjudicação.
  6. Quando dá pra contratar sem licitar — e quando isso é uma armadilha disfarçada.
  7. Como fiscalizar um contrato sem deixar brechas — nem para o fornecedor, nem para você.
  8. O que fazer para não cair na malha fina da corrupção — mesmo sem querer.


📅 CRONOGRAMA


📍 Local: Hotel Intercity BH Expo – Belo Horizonte/MG

📆 Datas: 25, 26 e 27 de junho de 2025


🗓️ 25 de junho (quarta-feira)

🕛 12h às 17h – Chegada e Credenciamento

📦 Entrega de material + momento de boas-vindas


🗓️ 26 de junho (quinta-feira)

🕗 08h às 10h – Módulo 1

📌 Você realmente sabe o que é licitação — ou só está repetindo o que ouviu por aí?

✔️ O que diz a nova lei (e o que ela não diz)

✔️ Onde a 14.133 já está valendo — e onde ainda dá pra errar “sem querer”


🕙 10h às 12h – Módulo 2

📌 Quem é responsável por cada parte da licitação — e quem vai ser cobrado quando der errado?

✔️ Princípios da nova lei: do ideal ao mundo real

✔️ Papel dos agentes públicos e o risco da “assinatura automática”


🕜 13h às 15h – Módulo 3

📌 Modalidade errada: o erro que parece pequeno, mas vira bomba na sua mesa

✔️ Como escolher a modalidade certa

✔️ Julgamentos, critérios e perigos da escolha mal feita


🕒 15h às 17h – Módulo 4

📌 Dispensa ou Inexigibilidade? Eis a dúvida que pode custar seu CPF

✔️ Quando dá para contratar direto

✔️ Procedimentos auxiliares e o jogo de xadrez da nova lei


🗓️ 27 de junho (sexta-feira)

🕗 08h às 10h – Módulo 5

📌 O contrato foi assinado. E agora? Como não perder o controle da execução?

✔️ Cláusulas essenciais, garantias e armadilhas

✔️ Riscos ocultos que a maioria ignora


🕙 10h às 12h – Módulo 6

📌 Quando o contrato muda, quem segura a bronca?

✔️ Como fazer alterações legais de preço e prazo

✔️ Extinção do contrato e os maiores erros cometidos


🕜 13h às 15h – Módulo 7

📌 Deu problema: o que você pode fazer antes que o processo vire escândalo?

✔️ Meios legais de resolver conflitos

✔️ Sanções, infrações e crimes que ninguém te contou direito


🕒 15h às 17h – Módulo 8

📌 Casos reais: o que derrubou servidores de verdade – e como evitar o mesmo destino

✔️ Simulações práticas

✔️ Como aplicar a nova lei com inteligência (e proteção)

INSTRUTOR


Dr. PAULO LUCIANO

ADVOGADO, CONSULTOR E PALESTRANTE

Programação


Dia 25 de Junho

Horário Atividade Descrição
12:00h às 17:00h Chegada e Credenciamento

Entrega de material + momento de boas-vindas.

Dia 26 de Junho

08:00h às 10:00h MÓDULO I

📌 Você realmente sabe o que é licitação — ou só está repetindo o que ouviu por aí?
✔️ O que diz a nova lei (e o que ela não diz)
✔️ Onde a 14.133 já está valendo — e onde ainda dá pra errar “sem querer”

10:00h às 12:00h MÓDULO II

📌 Quem é responsável por cada parte da licitação — e quem vai ser cobrado quando der errado?
✔️ Princípios da nova lei: do ideal ao mundo real
✔️ Papel dos agentes públicos e o risco da “assinatura automática”

13:00h às 15:00h MÓDULO III

📌 Modalidade errada: o erro que parece pequeno, mas vira bomba na sua mesa
✔️ Como escolher a modalidade certa
✔️ Julgamentos, critérios e perigos da escolha mal feita

15:00h às 17:00h MÓDULO IV

📌 Dispensa ou Inexigibilidade? Eis a dúvida que pode custar seu CPF
✔️ Quando dá para contratar direto
✔️ Procedimentos auxiliares e o jogo de xadrez da nova lei

Dia 27 de Junho

08:00h às 10:00h MÓDULO V

📌 O contrato foi assinado. E agora? Como não perder o controle da execução?
✔️ Cláusulas essenciais, garantias e armadilhas
✔️ Riscos ocultos que a maioria ignora

10:00h às 12:00h MÓDULO VI

📌 Quando o contrato muda, quem segura a bronca?
✔️ Como fazer alterações legais de preço e prazo
✔️ Extinção do contrato e os maiores erros cometidos

13:00h às 15:00h MÓDULO VII

📌 Deu problema: o que você pode fazer antes que o processo vire escândalo?
✔️ Meios legais de resolver conflitos
✔️ Sanções, infrações e crimes que ninguém te contou direito

15:00h às 17:00h MÓDULO VIII

📌 Casos reais: o que derrubou servidores de verdade – e como evitar o mesmo destino
✔️ Simulações práticas
✔️ Como aplicar a nova lei com inteligência (e proteção)

Curso em nossa sede na cidade de Varginha/MG
Curso em Belo Horizonte/MG
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Curso em Belo Horizonte/MG
Curso em Belo Horizonte/MG
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Inscrições


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