IMERSÃO LICITAÇÃO DOMÍNIO TOTAL


De 5 a 7 de Novembro de 2025

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Sobre


IMERSÃO LICITAÇÃO DOMÍNIO TOTAL

Do planejamento ao encerramento do contrato: domine cada etapa da Lei nº 14.133/2021 com clareza, estratégia e segurança prática.

 

Se na licitação anterior você teve dúvidas, insegurança ou medo de errar, este evento foi feito para mudar o jogo.

A Imersão Licitação Domínio Total foi criada para quem não quer apenas sobreviver ao processo licitatório — mas sim dominar cada detalhe da Lei nº 14.133/2021, com segurança e confiança para aplicar na prática, sem brechas para erros que podem custar caro.

Aqui você terá o mapa completo da licitação: desde o planejamento estratégico, passando pela elaboração do edital, até a gestão e encerramento do contrato.

Nada de teorias abstratas ou manuais intermináveis. Você terá conhecimento aplicado, com base em casos reais, linguagem clara e exemplos práticos, para tomar decisões corretas em cada fase.

🎯 Público-Alvo

A Imersão é voltada para todos que precisam estar um passo à frente em licitações:

  • Prefeitos e Secretários Municipais que buscam segurança jurídica e gestão eficiente.
  • Agentes de Contratação, pregoeiros e equipes de apoio que precisam conduzir processos sem falhas.
  • Fiscais e gestores de contratos que não querem correr riscos na execução contratual.
  • Empresários que vendem ou querem vender para o governo, com técnicas para participar de forma competitiva e estratégica.
  • Advogados, contadores, assessores e consultores que precisam dominar a lei para orientar com precisão.
  • Acadêmicos e estudantes que desejam ingressar no mercado público preparados para os desafios da nova legislação.


🎓 Objetivos


O objetivo da Imersão é dar a você domínio total sobre as licitações, para que cada decisão tomada seja embasada, segura e livre de riscos.


Ao final do curso, você será capaz de:


✅ Planejar licitações com clareza e estratégia.

✅ Elaborar editais e contratos blindados contra falhas.

✅ Gerir processos e fiscalizar contratos sem brechas jurídicas.

✅ Aplicar soluções inteligentes em situações de crise.

✅ Atuar com confiança e autoridade técnica em qualquer fase da licitação.


🧠 Ementa


O conteúdo foi desenhado para oferecer domínio completo da prática licitatória, com foco em:

  • Planejamento Estratégico e Estudos Técnicos Preliminares: o ponto de partida que garante segurança a todo o processo.
  • Elaboração de Editais Blindados: como evitar nulidades e contestações.
  • Execução Contratual Eficiente: cláusulas essenciais, garantias e gestão de riscos.
  • Soluções Inteligentes para Crises: como agir quando o processo ou contrato sai do previsto.


INSTRUTOR


Dr. PAULO LUCIANO

ADVOGADO, CONSULTOR E PALESTRANTE

Programação


Dia 05 de Novembro

Horário Atividade Descrição
12:00h às 17:00h Credenciamento e Boas Vindas

✔️ Entrega de materiais + integração inicial.

Dia 06 de Novembro

08:00h às 10:00h Módulo 1: Planejamento Estratégico da Licitação

• Estudos técnicos preliminares (ETP) na prática.
• Termo de Referência e Projeto Básico sob a nova lei.
• Matriz de riscos e sua aplicação jurídica.
• Responsabilidade dos agentes públicos no planejamento.

10:00h às 12:00h Módulo 2: Edital Blindado

• Requisitos obrigatórios do edital segundo a Lei nº 14.133/2021.
• Critérios de julgamento e fundamentação legal.
• Erros formais e materiais que anulam processos.
• Recursos administrativos e como preveni-los já no edital.

13:00h às 15:00h Módulo 3: Agente de Contratação em Ação

• Atribuições e responsabilidades legais.
• Atos decisórios e riscos de responsabilização.
• Formação de equipe de apoio e boas práticas.
• Procedimentos auxiliares previstos na lei.

15:00h às 17:00h Módulo 4: Pregão e Demais Modalidades

• Diferenças entre pregão e concorrência.
• Procedimento de manifestação de interesse (PMI).
• Regime de julgamento e disputa eletrônica.
• Erros mais comuns na condução do pregão.

Dia 07 de Novembro

08:00h às 10:00h Módulo 5: Contratos Administrativos na Prática

• Cláusulas obrigatórias e facultativas.
• Garantias contratuais e limites legais.
• Obrigações do contratado e da Administração.
• Medidas preventivas contra inadimplemento.

10:00h às 12:00h Módulo 6: Alterações Contratuais Legais

• Regras para aditivos de prazo e valor.
• Reequilíbrio econômico-financeiro.
• Hipóteses de extinção contratual.
• Jurisprudência aplicada às alterações.

13:00h às 15:00h Módulo 7: Gestão de Riscos e Crises

• Sanções administrativas e seus efeitos.
• Responsabilidade solidária e subsidiária.
• Meios legais de solução de conflitos.
• Atuação preventiva frente ao controle externo.

15:00h às 17:00h Módulo 8: Encerramento Seguro

• Recebimento provisório e definitivo.
• Prestação de contas e responsabilidades.
• Passos finais para evitar responsabilização futura.
• Casos práticos de encerramento bem-sucedido.

Curso em nossa sede na cidade de Varginha/MG
Curso em Belo Horizonte/MG
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Curso em Belo Horizonte/MG
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