CURSO AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES (2025)

Sobre

CURSO AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES: Consolide Sua Carreira Política em 2025!

PÚBLICO ALVO:

Se você é um vereador em busca de um entendimento mais profundo do cenário político, um assessor parlamentar ansioso para elevar a qualidade de sua atuação, ou um servidor da Câmara Municipal desejando expandir suas habilidades, o nosso curso é a escolha ideal. Projetado para oferecer uma experiência educacional imersiva e altamente especializada, ele não só aprimora suas competências políticas, mas também abre portas para novas oportunidades de liderança. Nosso foco é garantir que todos os participantes saiam prontos para enfrentar os desafios do ambiente político de 2025 com confiança e habilidade.

Além de vereadores e assessores, este curso é perfeitamente adequado para procuradores, assessores jurídicos, chefes de gabinetes, secretários e outros servidores da Câmara Municipal. Você terá a chance de se conectar com profissionais de diferentes áreas, promovendo um intercâmbio de conhecimentos que enriquecerá sua perspectiva e prática diária. A diversidade de nosso público-alvo é uma de nossas maiores forças, permitindo que cada participante aprenda com as experiências únicas dos outros e contribua para um ambiente de aprendizado colaborativo e inclusivo.

Nosso currículo abrangente e atualizado foi desenvolvido por especialistas renomados, garantindo que você obtenha o conhecimento mais relevante e aplicável ao seu papel. As habilidades que você ganhará vão além das práticas tradicionais, incorporando as mais recentes inovações e tendências do setor público. Ao concluir este curso, você estará não apenas preparado para consolidar sua carreira, mas também para se destacar como um líder inovador e eficiente em sua área de atuação. Se você está pronto para dar o próximo passo em sua jornada profissional, nosso curso é o catalisador que você precisa.

OBJETIVOS:

O curso tem como um dos principais objetivos capacitar os participantes para uma compreensão abrangente da Gestão Pública, abordando desde a estrutura do Estado Brasileiro até as particularidades do poder legislativo municipal. Ao explorar a organização administrativa e a autonomia dos municípios, o curso fornece as ferramentas necessárias para que vereadores, assessores parlamentares e demais servidores da Câmara Municipal compreendam suas funções e responsabilidades, incluindo a criação de normas, fiscalização do executivo e gestão interna legislativa. Essa base sólida é essencial para garantir que todos os envolvidos possam atuar de forma eficaz e transparente, promovendo o desenvolvimento local.

Outro objetivo central do curso é preparar os participantes para o planejamento, implementação e monitoramento orçamentário. Com foco no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), o curso ensina como gerir receitas e despesas municipais, assegurando a responsabilidade fiscal e a transparência financeira. Além disso, aborda a participação da sociedade na criação e monitoramento das leis orçamentárias, promovendo um envolvimento cidadão que é crucial para a legitimação das políticas públicas e fiscalização dos recursos. Ferramentas de fiscalização, como requerimentos e ações populares, também são exploradas, capacitando os participantes a identificar e investigar possíveis irregularidades.

Por fim, o curso destaca a importância da tecnologia no ambiente legislativo, apresentando as novas ferramentas à disposição dos legisladores. Os participantes aprenderão sobre a aplicação da inteligência artificial para a automatização de processos e análise de dados, bem como o impacto das mídias sociais na comunicação e engajamento com a população. Este conhecimento é vital para modernizar o funcionamento das câmaras municipais, aumentando a eficiência, transparência e capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos. Com isso, o curso capacita os servidores a não apenas acompanhar, mas também liderar transformações tecnológicas no setor público, tornando-se pioneiros em inovação legislativa. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

1. Compreender a Estrutura do Estado Brasileiro: Capacitar os participantes a entender a organização federativa do Brasil, incluindo as funções e interações entre a federação, estados, Distrito Federal e municípios, bem como a estrutura dos três poderes.
2. Analisar a Estrutura e Autonomia Municipais: Ensinar sobre a organização administrativa local, promovendo o entendimento das competências legislativas e responsabilidades administrativas dos municípios.
3. Desenvolver Habilidades Legislativas e de Fiscalização: Equipar vereadores e servidores com as ferramentas práticas para criar normas municipais eficazes e supervisionar a execução de políticas públicas no âmbito executivo municipal.
4. Explorar o Papel do Vereador: Fornecer um entendimento detalhado sobre as restrições legais, imunidades, direitos e deveres dos vereadores, incluindo os procedimentos para a perda de mandato.
5. Planejar e Monitorar Orçamentos Públicos: Instruir sobre o processo de elaboração e implementação do PPA, LDO e LOA, focando em uma gestão fiscal responsável e transparente.
6. Garantir a Transparência Financeira: Ensinar a divulgação dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o uso de ferramentas de fiscalização e monitoramento da execução orçamentária.
7. Integrar Tecnologia no Processo Legislativo: Capacitar os participantes no uso de inteligência artificial e mídias sociais para otimizar processos legislativos, melhorar a comunicação com a população e aumentar a transparência e a prestação de contas.
8. Promover o Envolvimento Cidadão: Incentivar a participação ativa da sociedade na criação e monitoramento das leis orçamentárias, fortalecendo a legitimidade e eficácia das políticas públicas.

Esses objetivos específicos visam proporcionar uma formação completa e prática, preparando os participantes para enfrentar os desafios contemporâneos do setor público com competência e inovação.

EMENTA:

O curso oferece uma ementa abrangente e detalhada, visando capacitar seus participantes no entendimento profundo da Gestão Pública. Iniciando com a Estrutura do Estado Brasileiro, exploramos a complexidade da federação, estados, Distrito Federal e municípios, além de detalhar o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A seção sobre a Estrutura do Município é essencial para compreender a organização administrativa local, autonomia e suas competências legislativas. Esta parte do curso é fundamental para vereadores, assessores e servidores que precisam dominar as nuances das responsabilidades e atribuições municipais, assegurando que possam criar leis e supervisionar a execução de políticas públicas de forma eficaz.

Na área de Planejamento, Implementação e Monitoramento Orçamentário, o curso mergulha nas ferramentas necessárias para uma gestão fiscal responsável. Com foco no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), os participantes aprenderão a planejar receitas e despesas, garantir transparência financeira e utilizar ferramentas de fiscalização como requerimentos e ações populares. Esta seção enfatiza a importância de uma gestão fiscal transparente e responsável, crucial para o sucesso e a confiança nas administrações municipais. Além disso, o curso aborda o papel do Tribunal de Contas do Estado como um órgão de fiscalização externa, reforçando a integridade dos processos orçamentários.

Por fim, a ementa do curso destaca a modernização do processo legislativo através da tecnologia. Os participantes explorarão o uso da Inteligência Artificial para a automatização de processos e análise de dados, além de aprenderem a utilizar mídias sociais para melhorar a comunicação e o engajamento com a população. Ao integrar essas novas ferramentas tecnológicas, o curso prepara legisladores e servidores para enfrentar os desafios contemporâneos, promovendo uma interação mais eficaz e transparente com os cidadãos. Este componente tecnológico é vital para aqueles que desejam liderar transformações inovadoras no ambiente legislativo, garantindo que as práticas administrativas evoluam junto com os avanços tecnológicos e as demandas da sociedade.