Dia 24 de Março de 2018
Objetivo
O curso Iniciantes na Área Tributária – ICMS – Módulo I tem por objetivo proporcionar ao participante a aquisição de conhecimentos voltados ao imposto de maior relevância para os Estados. Este curso possui o condão também de dar uma visão geral acerca do ICMS. Toda temática será apresentada de maneira dinâmica, mesclando a teoria e prática para solução de casos práticos que fazem parte do dia a dia do profissional da área.
Conteúdo Programático
1. Aspectos Conceituais
2. Princípios Constitucionais Aplicados ao ICMS
3. Origem do ICMS
4. Legislação Aplicada
5. Regra Matriz de Incidência Tributária do ICMS
6. Incidência, Não-Incidência, Imunidade, Suspensão e Isenção
7. Fato Gerador
8. Contribuintes e Responsáveis
9. Competência Tributária
10. Estabelecimento e Local do Recolhimento
11. Base de Cálculo
11.1 IPI na Base de Cálculo
11.2 Redução de Base de Cálculo
12. Alíquotas
13. Crédito Fiscal
14. CIAP – Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
14.1 Escrituração no SPED Fiscal ICMS/IPI
15. Diferencial de Alíquotas
15.1 Base de Cálculo
15.2 Forma de Cálculo
15.3 Mudanças após a Emenda Constitucional 87/2015, Convênio ICMS 92 e 93/2015
15.4 Escrituração no SPED Fiscal ICMS/IPI
Quem deve participar
Estudantes, Contadores, Administradores, Consultores, Auditores, Economistas, Escritórios de Contabilidade, Empresários em geral e demais pessoas interessadas no assunto.
Carga horária
8 horas
Informações
Os participantes deverão trazer lápis/lapiseira, borracha e uma máquina calculadora simples ou financeira.
Incluídos no Curso
Coffee Break
Certificado presencial
Material de Apoio
03 perguntas enviadas por e-mail, em até 5 dias corridos após o curso
POLÍTICA DE ADIAMENTO OU CANCELAMENTO: O curso por iniciativa da Liber Patrimonni poderá ser cancelado ou postergado por falta de quórum ou outras razões com 48h de antecedência da data prevista. O cancelamento por iniciativa do candidato deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após este não haverá devoluções.
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 08:00h às 12:00h | Iniciantes na Área Tributária - ICMS - Módulo I | Manhã |
| 13:00h às 17:00h | Iniciantes na Área Tributária - ICMS - Módulo I | Tarde |