Curso de Substituição Tributária no ICMS

Sobre

Objetivo

Será abordado os principais aspectos práticos e teóricos da Substituição Tributária do ICMS/BA incidente sobre operações com mercadorias e prestação de serviço de transporte, bem como capacitar os profissionais que militam na área ou estudantes que desejam conhecer a temática aplicando corretamente o cálculo da Substituição, emissão de documentos fiscais e a escrituração baseada no RICMS/BA, além das regras básicas aplicadas nas operações interestaduais.

Quem deve participar

Contadores, estudantes, profissionais que militam na área fiscal, financeira, compras e afins.

Conteúdo Programático

1. Sujeição Passiva por Substituição Tributária

1.1. Contribuinte Substituto

1.2. Contribuinte Substituído

1.3. Modalidades da Substituição

2. Operações Internas

2.1. Aplicabilidade

2.2. Inaplicabilidade

2.3. Base de Cálculo

2.4. Cálculo do ICMS ST

2.5. Emissão de Documentos pelo Substituto e Substituído

2.6. Escrituração fiscal do substituto e substituído

2.7. Vedação e Apropriação do Crédito

3. Operações Interestaduais

3.1. Convênios e Protocolos ICMS

3.2. Inaplicabilidade

3.3. Base de Cálculo

3.4. MVA Ajustada

3.5. Cálculo do ICMS ST

3.6. Saída para não-contribuinte

3.7. Substituição Tributária no Simples Nacional

3.8. Mercadorias Sujeitas ao ICMS ST

3.9. Recolhimento do ICMS ST

4. Antecipação Tributária - Aquisição Interestadual

4.1. Aplicabilidade

4.2. Inaplicabilidade

4.3. Base de Cálculo

4.4. MVA Ajustada

4.5. Cálculo do ICMS ST

4.6. Procedimento para Atacadista e Varejista

4.7. Substituição Tributária no Simples Nacional

4.8. Recolhimento do ICMS ST

5. Substituição Tributaria nas operações antecedentes (Diferimento)

6. Substituição Tributária nas Prestações de Serviço de Transporte

6.1. Serviço prestado por Contrato

6.2. Serviço prestado por autônomo ou prestador inscrito em outra UF

7. Ressarcimento do ICMS Substituição Tributária

Carga horária

8 horas

Informações

Os participantes deverão trazer lápis/lapiseira, borracha e uma máquina calculadora simples ou financeira.

Incluídos no Curso

Certificado presencial

Material de Apoio

Coffee Break

03 perguntas enviadas por e-mail, em até 5 dias corridos após o curso

POLÍTICA DE ADIAMENTO OU CANCELAMENTO: O curso por iniciativa da Liber Patrimonni poderá ser cancelado ou postergado por falta de quórum ou outras razões com 48h de antecedência da data prevista. O cancelamento por iniciativa do candidato deverá ser solicitado até 48h de antecedência do início do curso, após este não haverá devoluções.