Curso Plataforma +Brasil - Ao Vivo e Online

Sobre

O Curso da Plataforma +Brasil visa Capacitar profissionais para atuar, de forma prática em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Em específico aos Gestores que irão executar seus convênios ou Captar Recursos logo no primeiro semestre de 2022, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, com base nas mudanças devido ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13019/2014 a alterações e Decreto 8.726/2016.

IMPORTANTE:

O Curso será Ao Vivo e Online, através da Plataforma Google Meet, plataforma aprovada por nossos alunos, o curso será ministrado de acordo com as programações descritas nesta página.

É Necessário que o aluno disponha de um computador e uma internet boa, como cada aluno vai executar projetos em tempo real no ambiente de treinamento com seu login e senha.

Orientamos a cada aluno que providencie outra tela de computador para que fique 2 telas simultâneas, em uma o professor ministrando o curso, e na outra a Plataforma +Brasil aberta em seu ambiente de treinamento para a execução de forma prática.

A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população.

Conteúdo

1. Visão Geral do Sistema:

1.1 Atualizações referentes a nova Plataforma +Brasil;

1.2 Histórico;

1.3 Estrutura da Plataforma;

1.4 Visão Gerencial e Fluxo do Sistema;

1.5 Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;

1.6 Alterações Normativas Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019.

2. Cadastramento:

2.1 Gerenciar Ente;

2.2 Edição dos Responsáveis:

2.2.1 Do Mandato;

2.2.2. Do Responsável Legal.

2.3 Editar Membros:

2.3.1. Cadastrar novo Membros;

2.3.2. Definir Perfis de Usuários.

3. Recebimentos dos Recursos:

3.1 Emenda Parlamentar;

3.2 Convênios;

3.3 Contratos de Repasse.

4. Proposta:

4.1 Preenchimento de Valores;

4.2 Regras de Contrapartida;

4.3 Elaboração Descritivo de Justificativa;

4.4 Elaboração Descritivo de Objeto;

4.5 Redigir Atestados de Capacidade Técnica e Gerencial;

4.6 Definição Tempo de Vigência;

4.7 Redigir Declaração de Contrapartida;

4.8 Cronograma Orçamentário Ano/Repasse;

4.9 Envio de Proposta para Análise.

5. Roteiro para Apresentação dos Projetos:

5.1. Apresentação do Projeto Básico (Termo de Referência);

5.2. Apresentação do Projeto Executivo.

6. Plano de Trabalho:

6.1. Crono Físico:

6.1.1 Elaboração de Metas;

6.1.2 Redigir Especificações Meta;

6.1.3 Incluir Etapas;

6.1.4 Redigir Especificações Etapa;

6.2. Crono Desembolso:

6.2.1 Definir Datas de Repasse CONCENDENTE;

6.2.2 Definir Datas de Repasse CONVENENTE;

6.2.3 Associar Valor em Metas e Etapas.

7. Plano de Aplicação Detalhado:

7.1 Inclusão de Despesa:

7.1.1 Definir Tipos de Despesa;

7.1.2 Descrição dos Itens.

8. Plano de Aplicação Consolidado:

8.1 Conferência dos Dados Preenchidos Automaticamente.

EXECUÇÃO

9. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:

9.1 Registro e pagamento de contrapartida;

9.2 Liberação de Recursos;

9.3 Registro do Ordenador de Despesa.

10. Aplicação Financeira:

10.1 Registro da Aplicação Financeira e liberação da aplicação;

10.2 Regras referente a modalidade de Aplicação.

11. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:

11.1 Registro dos dados gerais da licitação;

11.2 Registro de empresas participantes;

11.3 Registros sócios e dirigentes das empresas;

11.4 Registro de itens adquiridos ou contratados;

11.5 Inserção dos documentos digitalizados.

12. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:

12.1 Registro de contratos dos fornecedores;

12.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio;

12.3 Convênios sem contrato;

12.4 Registro de termo aditivo do contrato;

12.5 Registro da Conta do credor e liberação.

13. Documentos de Liquidação:

13.1 Registro documento de liquidação;

13.2 Registro de documentos digitalizados;

13.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

14. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:

14.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos;

14.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos do concedente e convenente;

14.3 Liberação do pagamento;

14.4 Recolhimento das Retenções e liberação.

15. Cancelamento de Pagamento.

16. Recuperação de Senha OBTV.

17. Relatórios:

17.1 Elaboração dos Relatórios de Execução;

17.2 Aprovação dos Relatórios;

17.3 Encaminhamento dos Relatórios para Prestação de contas.

18. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:

18.1 Conceitos e aspectos gerais;

18.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento;

18.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;

18.4 Solicitação de resgate de rendimentos;

18.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando houver;

18.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos.