De 10 a 14 de Maio de 2021
Até 2022, a Plataforma irá operacionalizar todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando o monitoramento de cerca de R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União, que movimentam anualmente cerca de R$ 12,6 bilhões.
Este curso foi desenvolvido no intuito de oferecer elementos atuais, práticos e objetivos aos profissionais envolvidos na gestão e gerenciamento do SICONV/Plataforma +Brasil, e Consiste na demonstração operacional do SICONV/Plataforma +Brasil, organizada e sistematizada em ambiente funcional.
O curso vai além do preenchimento correto no Sistema, busca formular função entre dois conjuntos, de um lado, o dos dispositivos legais que regem a matéria; e de outro, o das funcionalidades do Sistema.
Treinamento 100% Ao Vivo na Plataforma Online. O Professor estará no estúdio da Lions em Brasília e ministrará o curso em tempo real, no dia e horário definido nesta programação.
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 19:00h às 22:30h | I – Cadastro do Proponente | - Dados do proponente - Atualização do Cadastro - Reativar usuário - Incluir/ Alterar usuário - Perfis |
| 19:00h às 22:30h | II - Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho | - Pesquisa de Programas - Seleção de programas - Inclusão de proposta - Programas e desdobramentos na estrutura de propostas - Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos - Preenchimento de proposta - Preenchimento de plano de trabalho - Participantes - Conceitos gerais sobre a interveniência - Cronograma físico - Cronograma de desembolso - Bens e serviços - Plano de aplicação - Anexos |
| 19:00h às 22:30h | III - Termo de Referência/Projeto Básico | - Aspectos legais - Momentos de inclusão - Modelos Práticos de Termos de Referência - Noções de preenchimento |
| 19:00h às 22:30h | IV - Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise | - Considerações sobre os perfis necessários do proponente - Envio da Proposta - Pesquisa de propostas - Estudo sobre os status da proposta - Fluxo de tramitação - Complementação da Proposta |
| 19:00h às 22:30h | V – Fases da Celebração do Instrumento | - Visão geral do procedimento de celebração - Fluxos, prazos e considerações gerais - Cláusula suspensiva |
| 19:00h às 22:30h | VI - Execução do Convênio | - Conceitos - Aspectos legais da execução - Dados gerais da licitação - Registro de processos de Execução (licitação) - Fornecedores - Dirigentes de fornecedores - Dados dos itens - Cotação de itens - Anexos da licitação - Envio do Aceite da Licitação (NOVO!!!) |
| 19:00h às 22:30h | VII - Ajustes do Plano de Trabalho | - Conceito, metodologia e procedimentos - Fluxo do ajuste - Solicitação - Parecer - Aceitar ou recusar - Inclusão de solicitação de ajuste - Análise da solicitação - Aprovar ou rejeitar |
| 19:00h às 22:30h | VIII - Termo Aditivo | - Visão geral dos tipos de Termo Aditivo - Conceito, metodologia e procedimentos - Fluxos do termo aditivo - Aceitar ou recusar - Inclusão da solicitação de alteração - Ajustes decorrentes - Realização das alterações para o termo aditivo - Registro da assinatura - Publicação |
| 19:00h às 22:30h | IX- Rendimentos de Aplicação | - Fluxos dos Rendimentos de Aplicação - Inclusão da solicitação de uso - Análise da solicitação dos rendimentos - Realização das alterações para o uso - Avaliação das alterações para uso dos rendimentos - Prorrogações de ofício |
| 19:00h às 22:30h | X - Fiscalização | - Respostas as solicitações de esclarecimentos - Analise das respostas - Justificativa das notificações das irregularidades |
| 19:00h às 22:30h | XI - Execução do Convênio (continuação) | - Inclusão de Contrato - Itens do contrato e associação às metas do convênio - Anexos - Inclusão de Documentos de Liquidação - Tipos de Documentos de Liquidação - Documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo - Tributos - Anexos - Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação |
| 19:00h às 22:30h | XII- Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) | - Conceito e Integrações O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV - Ordenador de Despesa OBTV - Cadastrar Credor da Transferência Voluntária - Autorizar Movimentações Financeiras - OBTV Devolução de Recursos - OBTV para o Convenente - Incluir permissão OBTV - Limite OBTV - Discriminar OBTV - Operador Financeiro/ Gestor Financeiro do Convenente - Aplicação em Poupança - OBTV – Câmbio - OBTV – Tributos - Autorizar Movimentação Financeira - A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV - Cancelar Movimentação Financeira - Classificar Ingresso de Recurso - Resgate Total das Aplicações - Devolução do Saldo Remanescente – OBTV - Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos - Extrato Bancário - Conta Corrente |
| 19:00h às 22:30h | XIII - Relatórios de Execução e Relatórios Gerados Automaticamente | - Visão geral dos relatórios - Fluxo e tramitação dos relatórios - Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas - Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho - Treinados ou capacitados - Bens produzidos ou construídos - Bens adquiridos - Despesas administrativas - Físico do plano de trabalho - Financeiro do plano de trabalho - Financeiro dos pagamentos efetuados - Bens e serviços de contrapartida - Complementação dos Relatórios - Solicitar retificação |
| 19:00h às 22:30h | XIV - Prestação de Contas | - Antecipar Prestação de Contas - Conceitos e aspectos gerais - Relatório de cumprimento de objeto - Realização dos objetivos - Relatórios - Resgate Total das Aplicações - Devolução dos recursos - Termo de compromisso - Arquivos gerais a serem anexados - Envio da prestação de contas pelo convenente e simulação da complementação |
