De 3 a 5 de Maio de 2019
Apresentação
O SPED revolucionou a Contabilidade, aumentando enormemente os riscos dos ilícitos tributários e, via de consequência, também os riscos assumidos pelos contadores.
Para os gestores empresariais é importante conhecer os principais roteiros de auditoria fisco-contábil para diminuir riscos, reduzir prejuízos e conduzir planejamentos tributários mais seguros.
Em nosso percurso de aprendizado na auditoria fisco-contábil vamos estudar e mostrar na prática diversos institutos relacionados aos principais tributos que impactam as empresas comerciais e industriais, estabelecendo, também, bases para planejamentos tributários eficazes.
Aliás, qual foi a última vez que prestou atenção ao balanço patrimonial do seu cliente ou da sua empresa? O caixa está “estourado”? Apresenta um saldo de caixa nas alturas? As contas de fornecedores estão devidamente baixadas? Já ouviu falar de estoque negativo? Ou o estoque está mais alto que o que você tem dentro de casa? As antecipações do ICMS estão corretas? Está com uma carga tributária maior que a devida ou está sujeito a receber um auto de infração? Neste curso alinharemos nossa experiência prática de mais de 12 anos de intensa advocacia tributária e consultoria em empresa contábil para abordar os temas propostos com exemplos práticos para tornar a absorção do conteúdo fácil, descomplicada e possibilitar aplicação na vida real do participante.
Público alvo
Contadores.
Analistas da área fiscal.
Gestores fiscais em empresas comerciais e industriais.
Estudantes de Direito e Ciências Contábeis.
Advogados tributaristas.
Conteúdo programático
1. SPED e eficiência fiscal.
2. Administração tributária e fiscalização tributária.
3. Presunções e arbitramento.
3.1. Saldo credor de Caixa.
3.2. Falta de Escrituração de Pagamentos.
3.3. Manutenção no Passivo de Obrigações Já Pagas ou inexistentes.
3.4. Depósitos bancários de origem não comprovada.
3.5. Suprimento de caixa de origem não comprovada.
3.6. Valores declarados pelo contribuinte inferiores aos informados por instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito e débito, shopping centers, centro comerciais, etc.
3.7. Variação patrimonial a descoberto.
3.8. Auditoria dos Estoques.
3.9. Saldo de caixa fictício.
3.10. Subavaliação de estoques
3.11. Escrituração contábil imprestável / Falta de escrituração contábil / Extravio ou Destruição de Livros e documentos
3.11. Glosa de custos e despesas: Lucro Real ou Arbitrado?
3.12. Pagamentos a beneficiários não identificados e sem causa.
4. Formas de arbitramento na legislação federal e estadual.
5. Auditoria Estritamente Fiscal do ICMS no Estado da Bahia.
5.1. Auditoria das Antecipações Parcial e Total. Alguns temas: condição de substituto tributário do remetente e responsabilidade do adquirente na antecipação total; critérios de interpretação do enquadramento tributário (descrição, NCM e finalidade); reduções e impedimentos à cobrança da antecipação parcial.
5.2. Auditoria dos Débitos. Alguns temas: alíquota interna e reduções de base de cálculo; alíquota de 7% nas vendas de indústrias para micro e pequenas empresas; imposto retido nas indústrias e vendas para não contribuintes.
5.3. Auditoria dos créditos fiscais: glosa de crédito fiscal; situação tributária dos itens; estorno proporcional; acumulação de crédito fiscal e crédito indevido; crédito nas baixas por perdas.
5.4. Auditoria fiscal do Diferencial de Alíquotas. Alguns temas: correta consideração da alíquota interna e redução de base de cálculo; entrada de bens remetidos para repasse aos pontos de vendas para merchandising; dispensa do diferencial de alíquota nas aquisições de bens do ativo permanente por micro e pequenas empresas.
5.5. Auditoria Fiscal das Indústrias Beneficiárias do DESENVOLVE.
5.6. Auditoria Fiscal das Optantes pelo Simples Nacional.
5.7. Auditoria Fiscal das Obrigações Acessórias.
6. Auditoria Estritamente Fiscal do PIS e COFINS.
6.1. Principais regimes tributários.
6.2. Créditos do PIS e COFINS.
7. Estudos de casos práticos - Elenco de Fraudes Fiscais.
Carga horária:
16 horas
Programação:
Dia 03 - sexta:
18:00 às 22:00
Dia 04 - sábado:
08:00 às 12:00 / 14:00 às 18:00
Dia 05 - domingo:
08:00 às 12:00