CURSO PASSO A PASSO Licenciamento Ambiental

Sobre

A área de licenciamento possibilita espaço para o exercício  dentro do domínio ambiental, com grande precisão de serviços, porém com poucos profissionais com as competências necessárias.

Por isso, este curso é voltado para profissionais que desejam se capacitar para executar o processo de licenciamento ambiental.

OBJETIVO

Oferecer ao profissional conhecimento do ponto de vista técnico, operacional, jurídico e os aspectos necessários para realizar atividades de licenciamento ambiental no estado da Bahia e Pernambuco.

PÚBLICO ALVO

Engenheiros, gestores de meio ambiente, biólogos, geógrafos, advogados, técnicos e estudantes das respectivas áreas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Legislação Aplicada

• Lei 6.938 de 1981 - Política Nacional de Meio Ambiente

• Previsão Constitucional do Licenciamento Ambiental

• Conama 237/97

• Lei complementar 140/2011

• Infrações administrativas decorrentes da ausência de licenças e autorizações

• Legislações e Decretos dos Estado da Bahia e de Pernambuco

• Tipologias das licenças e estudos solicitados

Principais estudos ambientais

• Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

• Estudo de Pequeno Impacto (EPI) e Estudo de Médio Impacto (EMI)

• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

• Relatório Ambiental Simplificado

• Roteiro de Caracterização do Empreendimento

• Roteiro de Caracterização Ambiental

• Plano de Controle Ambiental

Estudo de caso com simulação de licenciamento ambiental.

• Licenciamento passo a passo.

• Atividade complementar online

CARGA HORÁRIA

12h

Sendo 8h presenciais e 4h online com atividade complementar.

MATERIAL

Ebook, bloco de anotações, pasta e caneta.

Certificado ao final do curso.

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

Central da Pedagogia